15/09/2025 17:21

Recebidos os autos do Ministério Público
15/09/2025 17:21

Juntada de Petição de Contra-razões
28/08/2025 16:22

Juntada de Petição de Contra-razões
27/08/2025 13:56

Expedição de Certidão.
27/08/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 13:55

Autos entregues em carga ao Promotor
27/08/2025 13:54

Expedição de Certidão.
27/08/2025 13:33

Juntada de Ofício
27/08/2025 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 10:24

Autos preparados para expedição
15/08/2025 12:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/08/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 04:44

Publicado ato_publicado em 15/07/2025.
14/07/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
11/07/2025 16:05

Conclusos para despacho
11/07/2025 07:50

Emissão da Relação
08/07/2025 17:30

Recebidos os autos do Ministério Público
08/07/2025 17:30

Juntada de Petição de Apelação
30/06/2025 13:29

Prazo em Curso
30/06/2025 04:54

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
27/06/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
27/06/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
25/06/2025 13:21

Emissão da Relação
23/06/2025 09:44

Emissão da Relação
23/06/2025 09:44

Expedição de Certidão.
23/06/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 09:44

Autos entregues em carga ao Promotor
20/06/2025 14:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/06/2025 14:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/05/2025 03:36

Conclusos para despacho
20/05/2025 06:31

Recebidos os autos do Ministério Público
20/05/2025 06:31

Manifestação do Ministério Público
15/05/2025 14:50

Conclusos para decisão
15/05/2025 14:48

Documento Digitalizado
15/05/2025 14:45

Juntada de Mandado
15/05/2025 14:45

Juntada de NULL
15/05/2025 14:34

Juntada de Petição de resposta
14/05/2025 01:46

Expedição de Certidão.
14/05/2025 01:46

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 01:45

Autos entregues em carga ao Promotor
13/05/2025 09:30

Juntada de Petição de Apelação
12/05/2025 15:54

Prazo em Curso
06/05/2025 17:58

Prazo em Curso
06/05/2025 17:58

Expedição de Mandado.
06/05/2025 17:55

Expedição em análise para assinatura
06/05/2025 17:54

Documento Digitalizado
06/05/2025 14:44

Expedição de Certidão.
06/05/2025 11:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/05/2025 11:17

Expedição de Certidão.
06/05/2025 11:17

Registro de Sentença
06/05/2025 11:17

Julgado procedente o pedido
05/05/2025 11:59

Conclusos para julgamento
29/04/2025 14:00

Juntada de Carta precatória
29/04/2025 11:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/04/2025 11:37

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 17:41

Conclusos para decisão
21/04/2025 10:00

Juntada de Petição de Alegações finais
17/04/2025 04:43

Publicado ato_publicado em 17/04/2025.
17/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Roberto Cezar Pinto (OAB 21548/PR) Processo 0900170-85.2024.8.12.0004 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Joe Filip Madureira - Intimação da defesa para apresentar memoriais no prazo legal.
16/04/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
15/04/2025 11:11

Prazo em Curso
15/04/2025 10:55

Emissão da Relação
10/04/2025 15:36

Recebidos os autos do Ministério Público
10/04/2025 15:36

Juntada de Petição de Alegações finais
08/04/2025 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 00:06

Expedição de Certidão.
28/03/2025 11:24

Expedição de Certidão.
28/03/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 11:24

Autos entregues em carga ao Promotor
20/03/2025 16:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/03/2025 16:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/03/2025 04:26:44, Vara Criminal.
06/03/2025 15:38

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
05/03/2025 15:32

Peticionamento da Delegacia
27/02/2025 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 13:33

Documento Digitalizado
25/02/2025 13:33

Documento Digitalizado
13/02/2025 15:02

Juntada de Ofício
13/02/2025 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 15:56

Expedição de Ofício.
11/02/2025 15:56

Expedição de Ofício.
10/02/2025 15:09

Prazo em Curso
10/02/2025 15:09

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
10/02/2025 15:09

Expedição em análise para assinatura
10/02/2025 08:00

Autos preparados para expedição
07/02/2025 18:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/02/2025 06:03:26, Vara Criminal.
06/02/2025 15:03

Expedição de Certidão.
06/02/2025 15:03

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/02/2025 01:00:00, Vara Criminal.
22/01/2025 13:58

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
21/01/2025 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 16:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
17/01/2025 15:26

Juntada de Mandado
17/01/2025 15:26

Juntada de NULL
17/01/2025 07:51

Prazo em Curso
16/01/2025 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 12:41

Prazo em Curso
19/12/2024 12:40

Expedição de Mandado.
19/12/2024 12:40

Documento Digitalizado
19/12/2024 12:40

Documento Digitalizado
19/12/2024 12:40

Documento Digitalizado
19/12/2024 12:40

Documento Digitalizado
19/12/2024 12:40

Documento Digitalizado
19/12/2024 08:13

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
19/12/2024 08:13

Expedição em análise para assinatura
19/12/2024 08:12

Expedição de Certidão.
11/12/2024 13:30

Autos preparados para expedição
10/12/2024 15:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/12/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 15:01

Juntada de Certidão
28/11/2024 18:41

Expedição de Carta precatória.
28/11/2024 12:18

Expedição de Ofício.
28/11/2024 12:18

Expedição de Ofício.
28/11/2024 12:18

Expedição de Ofício.
28/11/2024 10:13

Prazo em Curso
28/11/2024 10:13

Conclusos para despacho
28/11/2024 10:12

Autos preparados para expedição
28/11/2024 10:11

Expedição em análise para assinatura
28/11/2024 10:07

Expedição de Certidão.
27/11/2024 09:30

Juntada de Petição de renúncia de mandato
22/11/2024 12:10

Expedição de Certidão.
22/11/2024 12:10

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/01/2025 05:00:00, Vara Criminal.
18/11/2024 16:39

Prazo em Curso
13/11/2024 11:16

Prazo em Curso
13/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Mateus Batista da Rocha Silva (OAB 27337/MS) Processo 0900170-85.2024.8.12.0004 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Joe Filip Madureira - Fica a Defesa intimada do inteiro teor da decisão de fls. 186-187: "Ausentes quaisquer hipóteses do art. 397, incs.

I a IV, do CPP, designo o dia 21 de janeiro de 2025, às 17h, para a realização de audiência de instrução e julgamento.

No caso de alguma testemunha residir fora do Estado, expeça-se carta precatória para que o ato seja realizado de forma telepresencial pelo aplicativo Microsoft Teams, com o envio do link correspondente.

As partes e testemunhas que residam na comarca poderão participar do ato de forma telepresencial, entretanto, constitui ônus do participante remoto possuir equipamento e recurso tecnológico que permita sua efetiva participação na audiência no modo telepresencial.

Os agentes policiais arrolados poderão participar da audiência de forma telepresencial, sujeitando-se aos mesmos ônus que as partes e testemunhas, facultando-se, contudo, o comparecimento presencial na sede do fórum da comarca de Amambai/MS.

Conste no mandado a ordem para que o Oficial de Justiça solicite o telefone para contato e o e-mail para envio do link de acesso à sala de audiência.

Encaminhe-se juntamente com o mandado de intimação as instruções para download do aplicativo Microsoft Teams que deverá ser previamente instalado no equipamento eletrônico (celular ou computador), frisando-se a necessidade de conexão via internet para a participação na audiência.

Requisitem-se os servidores públicos.

Intimem-se."
12/11/2024 20:04

Publicado ato_publicado em 12/11/2024.
12/11/2024 11:01

Recebidos os autos do Ministério Público
12/11/2024 11:01

Manifestação do Ministério Público
12/11/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
12/11/2024 06:19

Autos preparados para expedição
12/11/2024 06:19

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/11/2024 06:19

Expedição de Certidão.
12/11/2024 06:19

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 06:19

Autos entregues em carga ao Promotor
12/11/2024 06:18

Emissão da Relação
12/11/2024 06:18

Autos preparados para expedição
11/11/2024 15:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/11/2024 15:06

Proferida decisão interlocutória
08/11/2024 12:22

Prazo em Curso
07/11/2024 17:23

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
05/11/2024 15:39

Peticionamento da Delegacia
04/11/2024 14:39

Juntada de Mandado
04/11/2024 14:39

Juntada de Ofício
04/11/2024 14:39

Documento Digitalizado
04/11/2024 14:39

Documento Digitalizado
04/11/2024 14:38

Juntada de NULL
14/10/2024 09:58

Prazo em Curso
14/10/2024 09:57

Conclusos para despacho
10/10/2024 14:36

Recebidos os autos do Ministério Público
10/10/2024 14:36

Manifestação do Ministério Público
07/10/2024 18:07

Expedição de Mandado.
03/10/2024 11:47

Prazo em Curso
03/10/2024 11:46

Expedição de Certidão.
03/10/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 11:46

Autos entregues em carga ao Promotor
01/10/2024 10:26

Expedição de Ofício.
01/10/2024 10:26

Expedição de Ofício.
01/10/2024 10:26

Documento Digitalizado
01/10/2024 10:26

Documento Digitalizado
01/10/2024 10:26

Documento Digitalizado
01/10/2024 10:25

Expedição de Ofício.
30/09/2024 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 09:35

Prazo em Curso
30/09/2024 09:35

Expedição em análise para assinatura
20/09/2024 14:54

Autos preparados para expedição
20/09/2024 14:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
20/09/2024 13:30

Autos preparados para expedição
20/09/2024 13:29

Prazo em Curso
20/09/2024 13:29

Expedição de Certidão.
20/09/2024 13:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/09/2024 13:28

Evolução da Classe Processual
19/09/2024 10:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/09/2024 10:18

Recebida a denúncia
18/09/2024 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 16:01

Conclusos para decisão
17/09/2024 16:01

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
17/09/2024 16:01

Juntada de Petição de Denúncia
10/09/2024 19:01

Expedição de Certidão.
10/09/2024 19:01

Expedição de Certidão.
10/09/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 19:01

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
10/09/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 19:01

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
10/09/2024 19:00

Expedição de Certidão.
10/09/2024 19:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/09/2024 18:58

Documento Digitalizado
10/09/2024 16:28

Apensado ao processo numero do processo
10/09/2024 16:28

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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