24/04/2024 13:57

Arquivado Definitivamente
24/04/2024 13:55

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
24/04/2024 13:53

Processo Desarquivado
08/01/2024 15:59

Arquivado Provisoramente
08/01/2024 15:47

Processo Desarquivado
14/09/2023 17:38

Arquivado Provisoramente
14/09/2023 16:05

Processo Reativado
27/06/2023 10:36

Juntada de Outros documentos
27/06/2023 10:36

Juntada de Ofício
23/06/2023 15:04

Arquivado Definitivamente
23/06/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 16:42

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 14:56

Expedição de Ofício.
22/06/2023 14:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/06/2023 14:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/06/2023 14:18

Recebidos os autos
21/06/2023 14:18

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 16:34

Conclusos para despacho
20/06/2023 16:34

Processo Reativado
20/06/2023 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2023 16:53

Arquivado Definitivamente
24/04/2023 15:00

Juntada de Informações
30/03/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 21:23

Publicado #{ato_publicado} em 29/03/2023.
29/03/2023 13:43

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 13:43

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 18:41

Recebidos os autos
27/03/2023 18:41

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 15:00

Recebidos os autos
27/03/2023 15:00

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 13:17

Conclusos para despacho
24/03/2023 13:16

Expedição de Certidão.
24/03/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 13:16

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
24/03/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 13:13

Expedição de Certidão.
21/03/2023 22:43

Publicado #{ato_publicado} em 21/03/2023.
21/03/2023 18:44

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 18:08

Expedição de Ofício.
20/03/2023 13:49

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 13:23

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 13:33

Recebidos os autos
16/03/2023 13:33

Decisão ou Despacho
09/03/2023 14:09

Conclusos para decisão
09/03/2023 13:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/03/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 21:23

Publicado #{ato_publicado} em 06/03/2023.
06/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Pedro Navarro Correia (OAB 12414/MS), Guilherme Vaz Lopes Lins (OAB 24187/MS) Processo 0011593-47.2022.8.12.0001 - Pedido de Providências - Reqte: Joacir Ratier de Souza, Jesiel Ratier de Souza - INTIMADO o autor do inteiro teor da decisão de fls.718/719, nos seguintes termos: "(...) Ante o exposto, nos termos do arts. 190 e 191 do CPPM, art. 120 e 121 do CPP c/c 91, II, do CP, indefiro o pedido de restituição do valor de R$ 94.067.00 (noventa e quatro mil e sessenta e sete reais) formulado por Joacir Ratier e outro.

Quanto aos demais bens apreendidos e relacionados às f. 02, cumpra-se a determinação contida na ação penal n; 0019951-40..2018.8.12.001.

Após, cumpridas as formalidades, arquivem-se estes autos.

Int. (...)".
03/03/2023 19:15

Recebidos os autos
03/03/2023 19:15

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 17:25

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 17:23

Expedição de Certidão.
03/03/2023 17:23

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 17:23

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
03/03/2023 17:22

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 16:06

Recebidos os autos
27/02/2023 16:06

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
23/02/2023 12:43

Conclusos para despacho
14/02/2023 14:37

Juntada de Ofício
14/02/2023 14:37

Juntada de Ofício
09/02/2023 17:40

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 17:39

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 17:18

Expedição de Certidão.
08/02/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 15:07

Expedição de Ofício.
08/02/2023 15:07

Expedição de Ofício.
08/02/2023 14:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/02/2023 14:44

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 15:36

Recebidos os autos
06/02/2023 15:36

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 14:32

Conclusos para despacho
03/02/2023 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2023 14:08

Recebidos os autos
31/01/2023 14:08

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 15:00

Expedição de Certidão.
30/01/2023 14:39

Conclusos para decisão
25/01/2023 18:29

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 18:28

Expedição de Certidão.
25/01/2023 18:24

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 16:05

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 14:29

Recebidos os autos
06/09/2022 14:29

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2022 18:35

Conclusos para despacho
02/09/2022 18:34

Expedição de Certidão.
30/08/2022 16:05

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 16:07

Ato ordinatório praticado
03/08/2022 13:45

Ato ordinatório praticado
18/07/2022 16:51

Ato ordinatório praticado
18/07/2022 16:49

Ato ordinatório praticado
18/07/2022 16:46

Ato ordinatório praticado
18/07/2022 16:46

Ato ordinatório praticado
10/05/2022 17:36

Recebidos os autos
10/05/2022 17:36

Ato ordinatório praticado
09/05/2022 16:11

Recebidos os autos
09/05/2022 16:11

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2022 16:02

Expedição de Certidão.
09/05/2022 15:32

Conclusos para despacho
09/05/2022 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2022 21:01

Publicado #{ato_publicado} em 06/05/2022.
05/05/2022 15:51

Ato ordinatório praticado
05/05/2022 15:50

Ato ordinatório praticado
05/05/2022 15:49

Expedição de Certidão.
05/05/2022 15:49

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 15:49

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
05/05/2022 15:49

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 07:57

Recebidos os autos
04/05/2022 07:57

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2022 14:02

Conclusos para decisão
03/05/2022 13:59

Expedição de Certidão.
03/05/2022 13:49

Juntada de Outros documentos
03/05/2022 13:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
03/05/2022 13:22

Juntada de Ofício
03/05/2022 13:22

Declarada incompetência
03/05/2022 13:21

Ato ordinatório praticado
03/05/2022 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2022 13:20

Juntada de Outros documentos
03/05/2022 13:20

Ato ordinatório praticado
03/05/2022 13:20

Ato ordinatório praticado
03/05/2022 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2022 13:20

Juntada de Outros documentos
03/05/2022 13:20

Ato ordinatório praticado
03/05/2022 13:19

Ato ordinatório praticado
03/05/2022 13:19

Ato ordinatório praticado
03/05/2022 13:16

Juntada de Outros documentos
02/05/2022 19:02

Juntada de Outros documentos
02/05/2022 19:01

Juntada de Outros documentos
02/05/2022 18:59

Juntada de Outros documentos
02/05/2022 18:56

Ato ordinatório praticado
02/05/2022 18:56

Ato ordinatório praticado
02/05/2022 18:55

Juntada de Outros documentos
02/05/2022 18:55

Juntada de Outros documentos
02/05/2022 18:55

Ato ordinatório praticado
02/05/2022 18:54

Ato ordinatório praticado
02/05/2022 18:53

Ato ordinatório praticado
02/05/2022 18:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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