TJMS - 0268657-27.2005.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ: 03.501.509/0001-06

Advogados

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Polo Passivo

Partes

PEDRO GONCALVES VIEIRA

Advogados

'SEM ADVOGADO CONSTITUIDO NOS AUTOS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/03/2025 10:37

    Arquivado Definitivamente

  • 07/03/2025 10:32

    Transitado em Julgado em data

  • 12/02/2025 08:46

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.

  • 03/12/2024 02:07

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 02/12/2024 21:59

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2024 00:00

    Intimação

    ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0268657-27.2005.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Pedro Gonçalves Vieira - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.

    Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.

    Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).

    Sem honorários.

    Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.

    P.

    R.

    I.

    C.

  • 08/11/2024 22:12

    Publicado ato_publicado em 08/11/2024.

  • 08/11/2024 08:30

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 07/11/2024 19:31

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2024 19:31

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2024 14:31

    Autos preparados para expedição

  • 07/11/2024 14:19

    Emissão da Relação

  • 21/10/2024 08:54

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2024 08:54

    Registro de Sentença

  • 21/10/2024 08:54

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 08/10/2024 23:26

    Conclusos para julgamento

  • 08/10/2024 23:26

    Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

  • 30/05/2024 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2022 19:54

    Documento Digitalizado

  • 25/02/2021 13:16

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/02/2021.

  • 28/12/2020 01:04

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2020 12:12

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2020 12:11

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2020 09:04

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/12/2020.

  • 03/12/2020 07:02

    Prazo em Curso

  • 25/11/2020 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 06/11/2020 09:48

    Expedição de Carta.

  • 21/08/2020 07:43

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2020 07:26

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 20/08/2020 07:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2020 14:03

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2020 11:37

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 04/08/2020 10:59

    Processo Desarquivado

  • 30/07/2020 14:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/04/2020 00:17

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 15/01/2020 01:13

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 20/12/2019 00:05

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 27/09/2019 03:35

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 16/09/2019 02:37

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 26/08/2019 00:18

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 04/06/2019 02:00

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 03/04/2019 13:16

    Arquivado Provisoriamente

  • 03/04/2019 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2019 12:47

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/04/2019.

  • 31/10/2018 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2018 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2018 09:43

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 31/10/2018 09:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/07/2018 14:57

    Conclusos para julgamento

  • 13/07/2018 10:46

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/07/2018.

  • 25/02/2018 09:10

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2018 17:33

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2018 17:32

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2018 16:43

    HP/Baixa da parte

  • 31/01/2018 16:22

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/01/2018.

  • 27/11/2017 18:23

    Suspenso em Cartório

  • 27/11/2017 14:07

    Processo Desarquivado

  • 18/04/2016 13:14

    Arquivado Provisoriamente

  • 18/04/2016 07:26

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 15/04/2016 16:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2012 12:00

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2012 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 08/02/2012 12:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2012 12:00

    Juntada de NULL

  • 08/02/2012 12:00

    Recebidos os autos da Procuradoria Município

  • 28/10/2011 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2011 12:00

    Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

  • 24/10/2011 12:00

    Autos preparados para vista/intimação

  • 24/10/2011 12:00

    Juntada de Mandado

  • 04/03/2011 12:00

    Prazo em Curso

  • 04/03/2011 12:00

    Expedição de Mandado.

  • 03/03/2011 12:00

    Autos preparados para expedição

  • 03/03/2011 12:00

    Autos preparados para expedição

  • 24/03/2006 12:00

    Despacho de recebimento da inicial

  • 02/12/2005 12:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2005

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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