20/08/2025 10:16

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 10:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/08/2025.
14/08/2025 19:34

Prazo em Curso
12/08/2025 12:44

Expedição de NULL.
23/07/2025 15:32

Autos preparados para expedição
18/07/2025 16:05

Recebidos os autos da Defensoria Pública
18/07/2025 16:05

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
17/07/2025 06:13

Publicado ato_publicado em 17/07/2025.
16/07/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 14:44

Autos entregues em carga ao Defensor
16/07/2025 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
15/07/2025 13:49

Emissão da Relação
26/06/2025 12:02

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
26/06/2025 12:02

Redistribuição de Processo - Saída
26/06/2025 12:01

Expedição de Certidão.
25/06/2025 16:13

Expedição de Certidão.
25/06/2025 13:44

Recebidos os autos da Turma Recursal
25/06/2025 13:44

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
08/01/2025 08:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
08/01/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 08:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
06/01/2025 16:05

Juntada de Petição de Contra-razões
16/12/2024 12:59

Prazo em Curso
09/12/2024 15:25

Recebidos os autos da Defensoria Pública
09/12/2024 15:25

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
09/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Gustavo de Oliveira Ramos (OAB 128998/SP) Processo 0002685-91.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Mercado Pago - Intimação da decisão: "1.

Recebo o recurso interposto no efeito devolutivo. 2.

Apresente a parte recorrida sua resposta no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, Lei 9.099/95). 3.

No mesmo prazo, as partes deverão manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução n. 223, de 21 de agosto de 2019. 4.

Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se à Turma Recursal."
06/12/2024 22:01

Publicado ato_publicado em 06/12/2024.
06/12/2024 09:35

Relação encaminhada ao D.J.
06/12/2024 09:31

Emissão da Relação
06/12/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 09:31

Autos entregues em carga ao Defensor
02/12/2024 11:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/12/2024 11:31

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/11/2024 17:46

Conclusos para despacho
19/11/2024 18:21

Recebidos os autos da Defensoria Pública
19/11/2024 18:20

Juntada de Petição de recurso inominado
08/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Gustavo de Oliveira Ramos (OAB 128998/SP) Processo 0002685-91.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Mercado Pago - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Posto isso, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos e extingo o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. - Deixo de analisar a pretensão quanto a concessão de assistência judiciária gratuita, ante a ausência de interesse nesta fase, pois isento de custas processuais e honorários advocatícios (art. 55, Lei nº 9.099/95).

Deverá a parte, caso tenha interesse, realizar o requerimento em eventual interposição de recurso. - Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95. - Submeter a presente decisão à análise do MM.

Juiz de Direito.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.".

Juiz de Direito: "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
07/11/2024 21:55

Publicado ato_publicado em 07/11/2024.
07/11/2024 10:21

Relação encaminhada ao D.J.
07/11/2024 09:50

Emissão da Relação
07/11/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 09:50

Autos entregues em carga ao Defensor
05/11/2024 15:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/11/2024 15:52

Expedição de Certidão.
05/11/2024 15:52

Registro de Sentença
05/11/2024 15:52

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
05/11/2024 08:20

Expedição de NULL.
28/10/2024 01:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/09/2024 15:31

Expedição de Certidão.
16/09/2024 15:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/09/2024 15:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 16/09/2024 03:25:27, 10ª Vara do Juizado Especial C.
12/09/2024 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 17:34

Documento Digitalizado
30/07/2024 17:34

Documento Digitalizado
30/07/2024 17:33

Documento Digitalizado
30/07/2024 17:33

Juntada de Outros documentos
09/07/2024 09:02

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
05/07/2024 08:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/07/2024 13:38

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
02/07/2024 13:37

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
02/07/2024 13:35

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 16/09/2024 03:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial da.
01/07/2024 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 10:05

Juntada de Petição de contestação
18/06/2024 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 07:20

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
07/06/2024 07:20

Prazo em Curso
07/06/2024 07:20

Documento Digitalizado
06/06/2024 08:55

Expedição de Carta.
06/06/2024 08:53

Expedição de Certidão.
06/06/2024 08:49

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/07/2024 01:15:00, 1ª Vara do Juizado Especial da.
05/06/2024 17:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/06/2024 17:15

Deferimento
03/06/2024 07:19

Conclusos para decisão
28/05/2024 16:09

Documento Digitalizado
28/05/2024 14:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/05/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 17:14

Informação do Sistema
27/05/2024 17:13

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
27/05/2024 16:59

Conclusos para decisão
27/05/2024 16:57

Documento Digitalizado
27/05/2024 16:57

Juntada de Outros documentos
27/05/2024 16:51

Documento Digitalizado
27/05/2024 16:51

Documento Digitalizado
27/05/2024 16:51

Documento Digitalizado
27/05/2024 16:51

Documento Digitalizado
27/05/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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