03/09/2025 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2025 07:04

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
30/08/2025 07:04

Cobrança exaurida no GECOF
14/08/2025 01:17

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.
13/08/2025 12:00

Relação encaminhada ao D.J.
13/08/2025 11:55

Arquivado Definitivamente
13/08/2025 11:51

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
13/08/2025 11:51

Expedição de Certidão.
13/08/2025 11:51

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
13/08/2025 11:50

Expedição de Certidão.
13/08/2025 11:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/08/2025 11:49

Certidão de Cobrança de Custas - GECOF
25/07/2025 08:56

Publicado ato_publicado em 25/07/2025.
23/07/2025 18:35

Relação encaminhada ao D.J.
23/07/2025 18:35

Emissão da Relação
23/07/2025 15:43

Expedição de Certidão.
23/07/2025 15:43

Expedição de Certidão.
22/07/2025 16:21

Expedição em análise para assinatura
10/07/2025 13:42

Autos preparados para expedição
10/07/2025 13:12

Expedição em análise para assinatura
07/07/2025 17:15

Autos preparados para expedição
07/07/2025 17:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/07/2025.
21/05/2025 21:01

Prazo em Curso
19/05/2025 09:37

Publicado ato_publicado em 19/05/2025.
19/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Barbosa Martins (OAB 1931/MS), Mauro Luiz Martines Dauria (OAB 4424/MS), Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Wilian Rubira de Assis (OAB 6830/MS), Jairo Fontoura Corrêa (OAB 932/MS), Rafael Wilmar Dauria Martins Ribeiro (OAB 15463/MS), Letícia Medeiros Machado (OAB 16384/MS) Processo 0835248-88.2017.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Exeqte: Kátia Rosana Roberto de Freitas - Exectda: OI S/A - A parte exequente concordou com o valor indicado pela parte executada como devidos a título de dividendos (f. 262-381).

Destarte, homologo o cálculo e o valor indicado (R$ 2.835,79 - atualizado até 20/06/2016), que deverá ser acrescido de honorários advocatícios sucumbenciais na quantia de 10% sobre o crédito da parte exequente.

Expeça-se a certidão de crédito em favor da parte autora (crédito principal) e, se já requerido, do respectivo advogado (honorários sucumbenciais), para fins de habilitação no juízo da recuperação judicial, inclusive, se for o caso, do crédito extraconcursal, visto que é de competência do Juízo da Recuperação Judicial o controle dos atos de constrição patrimonial (STJ, AgInt no CC n. 177.164/SP, relator Ministro Luis Felipe Salomão, Segunda Seção, julgado em 31/8/2021, DJe de 9/9/2021).

Custas pela parte executada.

Posteriormente, preclusa esta decisão, nada sendo requerido, arquivem-se.

Intime-se.
16/05/2025 08:23

Relação encaminhada ao D.J.
15/05/2025 18:41

Emissão da Relação
15/04/2025 23:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/04/2025 23:40

Decidida a liquidação de sentença
15/01/2025 18:46

Conclusos para julgamento
16/12/2024 03:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
04/12/2024 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 21:32

Prazo em Curso
08/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Barbosa Martins (OAB 1931/MS), Mauro Luiz Martines Dauria (OAB 4424/MS), Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Wilian Rubira de Assis (OAB 6830/MS), Jairo Fontoura Corrêa (OAB 932/MS), Rafael Wilmar Dauria Martins Ribeiro (OAB 15463/MS), Letícia Medeiros Machado (OAB 16384/MS) Processo 0835248-88.2017.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Exeqte: Kátia Rosana Roberto de Freitas - Exectda: OI S/A - Intimação das partes para ciência e/ou manifestação acerca do decurso de prazo da suspensão do feito.
07/11/2024 22:26

Publicado ato_publicado em 07/11/2024.
07/11/2024 08:33

Relação encaminhada ao D.J.
06/11/2024 21:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/11/2024.
06/11/2024 20:54

Emissão da Relação
29/08/2024 17:55

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
29/08/2024 17:55

Redistribuição de Processo - Saída
29/08/2024 17:53

Expedição de Certidão.
22/08/2024 13:49

Processo Desarquivado
22/11/2023 03:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/09/2023 10:22

Arquivado Provisoriamente
21/08/2023 21:09

Prazo em Curso
10/08/2023 20:29

Publicado ato_publicado em 10/08/2023.
10/08/2023 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
09/08/2023 14:58

Emissão da Relação
20/07/2023 15:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/07/2023 15:06

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 14:17

Conclusos para despacho
18/07/2023 17:14

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
18/07/2023 17:14

Redistribuição de Processo - Saída
17/07/2023 17:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/07/2023 17:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/07/2023.
03/07/2023 16:24

Prazo em Curso
25/06/2023 01:32

Expedição de Certidão.
15/06/2023 18:20

Expedição de Certidão.
15/06/2023 18:01

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 21:17

Publicado ato_publicado em 01/06/2023.
01/06/2023 08:19

Relação encaminhada ao D.J.
31/05/2023 14:00

Autos preparados para expedição
31/05/2023 13:46

Emissão da Relação
28/04/2023 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2023 16:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/04/2023 16:21

Declarada incompetência
06/03/2023 16:57

Conclusos para despacho
06/03/2023 16:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/03/2023.
23/01/2023 01:08

Expedição de Certidão.
13/01/2023 14:52

Expedição de Certidão.
13/01/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 21:06

Publicado ato_publicado em 10/01/2023.
10/01/2023 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
09/01/2023 14:28

Autos preparados para expedição
09/01/2023 14:18

Emissão da Relação
04/11/2022 15:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/11/2022 15:33

Acolhidos embargos de declaração contra decisão
21/07/2022 22:40

Conclusos para despacho
20/07/2022 17:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/07/2022.
01/07/2022 17:50

Prazo em Curso
29/06/2022 21:32

Publicado ato_publicado em 29/06/2022.
29/06/2022 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
28/06/2022 11:27

Emissão da Relação
22/06/2022 14:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/06/2022 21:33

Publicado ato_publicado em 10/06/2022.
10/06/2022 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
09/06/2022 15:56

Emissão da Relação
29/03/2022 17:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/03/2022 17:30

Decisão Interlocutória de Mérito
03/02/2022 13:16

Conclusos para despacho
14/12/2021 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2021 20:56

Publicado ato_publicado em 07/12/2021.
07/12/2021 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
06/12/2021 17:19

Emissão da Relação
13/10/2021 17:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/10/2021 17:58

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2019 03:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/09/2019 13:57

Conclusos para despacho
10/09/2019 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2019 16:44

Prazo em Curso
26/07/2019 22:22

Publicado ato_publicado em 26/07/2019.
25/07/2019 15:55

Relação encaminhada ao D.J.
25/07/2019 15:34

Emissão da Relação
25/07/2019 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2019 14:02

Prazo em Curso
12/06/2019 00:33

Publicado ato_publicado em 12/06/2019.
10/06/2019 17:39

Relação encaminhada ao D.J.
10/06/2019 17:37

Emissão da Relação
07/06/2019 14:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/06/2019 14:55

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2019 18:48

Conclusos para despacho
26/02/2019 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2019 16:23

Prazo em Curso
07/01/2019 22:28

Publicado ato_publicado em 07/01/2019.
07/01/2019 13:16

Relação encaminhada ao D.J.
18/12/2018 11:37

Emissão da Relação
03/12/2018 16:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/12/2018 16:54

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2018 08:43

Conclusos para despacho
29/11/2018 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2018 17:21

Prazo em Curso
21/11/2018 09:35

Publicado ato_publicado em 21/11/2018.
20/11/2018 12:35

Relação encaminhada ao D.J.
20/11/2018 12:06

Emissão da Relação
05/09/2018 18:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/09/2018 18:35

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2018 18:53

Conclusos para despacho
19/07/2018 04:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/02/2018 02:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
04/12/2017 12:25

Suspenso em Cartório
01/12/2017 23:04

Publicado ato_publicado em 01/12/2017.
01/12/2017 12:40

Relação encaminhada ao D.J.
29/11/2017 17:14

Emissão da Relação
25/10/2017 11:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/10/2017 11:03

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2017 13:41

Conclusos para despacho
19/10/2017 14:46

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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