TJMS - 0909744-59.2015.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ: 03.501.509/0001-06

Advogados

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Polo Passivo

Partes

EMILSON BARRETO DE SOUZA JUNIOR

CPF *36.***.*86-20

Advogados

'SEM ADVOGADO CONSTITUIDO NOS AUTOS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/02/2025 14:39

    Arquivado Definitivamente

  • 24/02/2025 14:32

    Transitado em Julgado em data

  • 12/02/2025 10:17

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.

  • 02/12/2024 20:51

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2024 00:00

    Intimação

    ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0909744-59.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Emilson Barreto de Souza Junior - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.

    Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.

    Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).

    Sem honorários.

    Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento.

    Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.

    P.

    R.

    I.

    C.

  • 08/11/2024 22:16

    Publicado ato_publicado em 08/11/2024.

  • 08/11/2024 08:33

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 07/11/2024 16:36

    Prazo em Curso

  • 07/11/2024 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2024 15:09

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2024 11:16

    Autos preparados para expedição

  • 07/11/2024 10:10

    Emissão da Relação

  • 01/11/2024 21:22

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2024 21:22

    Registro de Sentença

  • 01/11/2024 21:22

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 09/10/2024 03:37

    Conclusos para julgamento

  • 09/10/2024 03:37

    Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

  • 31/05/2024 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2023 00:39

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 26/12/2022 00:13

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 27/01/2022 02:39

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 22/12/2021 00:28

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 13/12/2021 02:31

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 30/11/2021 01:19

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 15/11/2021 02:03

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 02/11/2021 01:34

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 31/08/2021 02:18

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 02/08/2021 02:10

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 15/06/2021 00:08

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 07/01/2021 02:58

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 19/11/2020 15:57

    Prazo em Curso

  • 06/04/2020 16:54

    Expedição de Mandado.

  • 14/12/2018 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 28/11/2018 13:47

    Expedição de Carta.

  • 26/02/2015 09:21

    Autos preparados para expedição

  • 25/02/2015 06:19

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 25/02/2015 06:19

    Despacho de recebimento da inicial

  • 04/02/2015 18:27

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2015 18:27

    Distribuído por sorteio

  • 04/02/2015 18:27

    Juntada de Outros documentos

  • 04/02/2015 18:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2015

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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