10/04/2025 13:26

Baixa Definitiva
10/04/2025 13:26

Baixa Definitiva
10/04/2025 13:13

Transitado em Julgado em "data"
28/03/2025 01:17

Confirmada
28/03/2025 01:17

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 22:04

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 12:41

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 12:32

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/03/2025 04:15

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 00:01

Publicação
17/03/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0816219-11.2020.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 12977/MS) Embargada: Juliana Pereira Batista dos Santos Advogado: Ana Maria Pelli Soares (OAB: 16601/MS) Advogado: Epifanio Soares (OAB: 18386/MS) Advogado: Felipe Barroso Pelli Soares (OAB: 17037/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator.
14/03/2025 07:21

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 17:33

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 17:33

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/03/2025 17:33

Não-Provimento
07/02/2025 18:22

Inclusão em pauta
23/01/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 19:30

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 02:39

Confirmada
16/12/2024 02:39

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 11:44

Conclusos para tipo de conclusão.
06/12/2024 15:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/12/2024 15:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/12/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 08:13

Expedida/certificada
05/12/2024 06:15

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 06:05

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 06:05

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/12/2024 06:05

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 00:01

Publicação
05/12/2024 00:01

Publicação
05/12/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0816219-11.2020.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 12977/MS) Embargada: Juliana Pereira Batista dos Santos Advogado: Ana Maria Pelli Soares (OAB: 16601/MS) Advogado: Epifanio Soares (OAB: 18386/MS) Advogado: Felipe Barroso Pelli Soares (OAB: 17037/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/12/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
04/12/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 18:50

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/12/2024 18:50

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 17:32

Conclusos para tipo de conclusão.
03/12/2024 17:31

Expedição de "tipo de documento".
03/12/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0816219-11.2020.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 12977/MS) Embargada: Juliana Pereira Batista dos Santos Advogado: Ana Maria Pelli Soares (OAB: 16601/MS) Advogado: Epifanio Soares (OAB: 18386/MS) Advogado: Felipe Barroso Pelli Soares (OAB: 17037/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Interlocutória • Arquivo

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