TJMS - 0800053-53.2021.8.12.0049
1ª instância - Agua Clara - Juizado Especial Adjunto
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2025 13:14
Prazo em Curso
-
19/08/2025 13:12
Documento Digitalizado
-
04/08/2025 18:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
01/08/2025 11:47
Expedição em análise para assinatura
-
01/08/2025 11:46
Documento Digitalizado
-
01/08/2025 11:43
Expedição de Certidão.
-
23/07/2025 13:58
Autos preparados para expedição
-
18/07/2025 18:18
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
18/07/2025 18:18
Proferido despacho de mero expediente
-
17/07/2025 07:39
Conclusos para julgamento
-
10/07/2025 21:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/07/2025 06:31
Publicado ato_publicado em 10/07/2025.
-
09/07/2025 08:20
Relação encaminhada ao D.J.
-
08/07/2025 08:41
Autos preparados para expedição
-
08/07/2025 08:41
Emissão da Relação
-
08/07/2025 08:40
Expedição de Certidão.
-
08/07/2025 08:39
Documento Digitalizado
-
04/07/2025 15:30
Prazo em Curso
-
25/06/2025 12:18
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
16/06/2025 15:23
Prazo em Curso
-
04/06/2025 20:06
Expedição de Ofício.
-
04/06/2025 18:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
04/06/2025 18:19
Documento Digitalizado
-
04/06/2025 12:35
Expedição em análise para assinatura
-
04/06/2025 12:35
Expedição de Certidão.
-
30/04/2025 17:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2025 10:08
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
28/03/2025 13:12
Prazo em Curso
-
25/03/2025 19:52
Expedição de Ofício.
-
25/03/2025 13:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
25/03/2025 13:56
Documento Digitalizado
-
24/03/2025 09:45
Expedição em análise para assinatura
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24/03/2025 09:38
Expedição de Certidão.
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31/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Kelly Tatiane Gonçalves dos Santos (OAB 12987/MS) Processo 0800053-53.2021.8.12.0049 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rosiana Marcelina Laurentina - Exectdo: Município de Água Clara - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
30/01/2025 21:14
Publicado ato_publicado em 30/01/2025.
-
30/01/2025 17:47
Prazo em Curso
-
30/01/2025 12:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/01/2025 08:04
Relação encaminhada ao D.J.
-
29/01/2025 14:07
Prazo em Curso
-
29/01/2025 14:07
Emissão da Relação
-
29/01/2025 14:06
Expedição de Certidão.
-
29/01/2025 12:34
Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/01/2025.
-
05/12/2024 01:07
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
08/11/2024 12:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/11/2024 21:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Kelly Tatiane Gonçalves dos Santos (OAB 12987/MS) Processo 0800053-53.2021.8.12.0049 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rosiana Marcelina Laurentina - Exectdo: Município de Água Clara - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
28/10/2024 21:51
Publicado ato_publicado em 28/10/2024.
-
28/10/2024 08:21
Relação encaminhada ao D.J.
-
25/10/2024 13:35
Prazo em Curso
-
25/10/2024 13:35
Expedição de Certidão.
-
25/10/2024 13:33
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2024 13:29
Emissão da Relação
-
25/10/2024 12:47
Documento Digitalizado
-
25/10/2024 12:47
Expedição de Certidão.
-
18/06/2024 13:34
Autos preparados para expedição
-
12/06/2024 18:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/06/2024 10:24
Expedição de Certidão.
-
03/06/2024 10:24
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2024 07:25
Autos preparados para expedição
-
14/05/2024 12:15
Expedição de Certidão.
-
14/05/2024 12:12
Processo Reativado
-
26/04/2024 12:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/11/2022 13:31
Arquivado Definitivamente
-
08/11/2022 13:31
Expedição de Certidão.
-
04/11/2022 08:02
Prazo em Curso
-
31/08/2022 13:50
Expedição de Certidão.
-
31/08/2022 12:49
Expedição de Carta.
-
31/08/2022 12:47
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2022 12:46
Expedição de Certidão.
-
16/08/2022 10:11
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
16/08/2022 10:11
Proferido despacho de mero expediente
-
04/08/2022 14:35
Conclusos para despacho
-
04/08/2022 14:34
Expedição de Certidão.
-
03/06/2022 01:36
Expedição de Certidão.
-
24/05/2022 09:14
Expedição de Certidão.
-
24/05/2022 09:04
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2022 08:10
Expedição de Certidão.
-
24/05/2022 08:10
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
24/05/2022 08:08
Evolução da Classe Processual
-
17/05/2022 11:00
Processo Desarquivado
-
09/05/2022 17:20
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
01/12/2021 08:22
Arquivado Definitivamente
-
01/12/2021 08:19
Transitado em Julgado em data
-
30/11/2021 00:02
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
03/11/2021 16:08
Prazo em Curso
-
03/11/2021 15:50
Documento Digitalizado
-
18/10/2021 13:48
Documento Digitalizado
-
15/10/2021 21:14
Publicado ato_publicado em 15/10/2021.
-
15/10/2021 09:37
Relação encaminhada ao D.J.
-
15/10/2021 08:57
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2021 08:56
Emissão da Relação
-
13/10/2021 17:15
Expedição de Certidão.
-
13/10/2021 17:15
Registro de Sentença
-
13/10/2021 17:15
Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
-
13/10/2021 17:15
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
13/10/2021 17:15
Expedição de NULL.
-
24/08/2021 11:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
19/08/2021 21:18
Publicado ato_publicado em 19/08/2021.
-
19/08/2021 07:55
Relação encaminhada ao D.J.
-
18/08/2021 15:12
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
-
18/08/2021 15:12
Redistribuição de Processo - Saída
-
18/08/2021 13:09
Prazo em Curso
-
18/08/2021 13:06
Emissão da Relação
-
04/08/2021 15:24
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
04/08/2021 15:24
Proferida decisão interlocutória
-
02/08/2021 00:53
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
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24/06/2021 09:26
Conclusos para julgamento
-
24/06/2021 09:16
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
-
24/06/2021 09:05
Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/06/2021.
-
26/05/2021 08:28
Prazo em Curso
-
15/05/2021 00:55
Publicado ato_publicado em 15/05/2021.
-
14/05/2021 07:40
Relação encaminhada ao D.J.
-
14/05/2021 06:52
Emissão da Relação
-
14/05/2021 06:21
Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/05/2021.
-
09/04/2021 10:17
Documento Digitalizado
-
09/03/2021 18:05
Documento Digitalizado
-
09/03/2021 10:11
Expedição de Carta.
-
08/03/2021 16:07
Expedição em análise para assinatura
-
04/03/2021 09:21
Autos preparados para expedição
-
03/03/2021 15:20
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
03/03/2021 15:20
Proferido despacho de mero expediente
-
29/01/2021 17:25
Conclusos para despacho
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28/01/2021 23:13
Informação do Sistema
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28/01/2021 23:13
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
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28/01/2021 18:22
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
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28/01/2021 18:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2021
Ultima Atualização
31/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
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