11/09/2025 19:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/09/2025 19:44

Proferida decisão interlocutória
11/09/2025 06:44

Conclusos para julgamento
30/06/2025 16:12

Juntada de Petição de tipo
18/06/2025 06:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/06/2025 08:32

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 07:17

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 07:16

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 07:16

Expedição de tipo de documento.
17/06/2025 07:16

Expedição de tipo de documento.
03/06/2025 00:24

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 14:39

Juntada de tipo de documento
29/04/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 08:46

Juntada de tipo de documento
02/04/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 16:54

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 15:58

Remetidos os Autos para destino.
01/04/2025 15:58

Remetidos os Autos para destino.
31/03/2025 18:19

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 18:19

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 18:19

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 18:19

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 18:04

Expedição de tipo de documento.
19/03/2025 12:54

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 12:53

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 12:44

Expedição de tipo de documento.
19/03/2025 07:51

Juntada de Petição de tipo
17/03/2025 06:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Marcelo Minei Nakasone (OAB 19996/MS) Processo 0805969-50.2019.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Aretusa Martins - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o teor da certidão de f. 169, a fim de possibilitar a finalização do cadastro preliminar de Precatório/ROPV.
14/03/2025 08:05

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 10:41

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 10:41

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 10:40

Expedição de tipo de documento.
07/02/2025 14:53

Juntada de Petição de tipo
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Marcelo Minei Nakasone (OAB 19996/MS) Processo 0805969-50.2019.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Aretusa Martins - Fica a parte autora intimada do despacho de fl.s 165, cujo teor segue:" 1. À vista da certidão retro, de forma derradeira, intime-se a parte Exequente para que informe seus dados bancários/informações solicitadas pelo Cartório, no prazo de 20 dias.

E, em caso de inércia, e diante da manifesto desinteresse da parte no regular andamento do feito, certifique-se e, então, arquivem-se estes autos a aguardar posterior provocação da parte interessada quanto ao prosseguimento do feito e sendo o caso informando os dados já pugnados pelo Cartório e/ou a aguardar o advento de prazo de prescrição."
05/02/2025 21:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/02/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 13:30

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 18:01

Recebidos os autos
03/02/2025 18:01

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 04:25

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 12:42

Conclusos para tipo de conclusão.
13/11/2024 12:42

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 12:41

Decorrido prazo de parte
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Marcelo Minei Nakasone (OAB 19996/MS) Processo 0805969-50.2019.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Aretusa Martins - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
28/10/2024 22:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/10/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 12:04

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 11:49

Decorrido prazo de parte
13/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Marcelo Minei Nakasone (OAB 19996/MS) Processo 0805969-50.2019.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Aretusa Martins - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
12/08/2024 22:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/08/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 14:48

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 14:48

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 13:59

Expedição de tipo de documento.
12/06/2024 21:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/06/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 19:30

Recebidos os autos
09/05/2024 19:30

Decisão ou Despacho
28/03/2024 11:18

Conclusos para tipo de conclusão.
13/03/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 10:05

Juntada de Petição de tipo
23/02/2024 21:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/02/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 19:01

Recebidos os autos
17/01/2024 19:01

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 10:54

Conclusos para tipo de conclusão.
01/12/2023 10:52

Expedição de tipo de documento.
30/08/2023 08:37

Juntada de Petição de tipo
25/08/2023 02:08

Expedição de tipo de documento.
16/08/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 16:06

Juntada de Petição de tipo
15/08/2023 10:28

Expedição de tipo de documento.
15/08/2023 10:23

Expedição de tipo de documento.
15/08/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 21:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/08/2023 12:55

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 08:13

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 08:08

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 08:07

Juntada de tipo de documento
09/08/2023 13:15

Expedição de tipo de documento.
20/06/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 13:48

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 16:06

Juntada de Petição de tipo
13/03/2023 14:17

Expedição de tipo de documento.
13/03/2023 14:15

Expedição de tipo de documento.
10/03/2023 08:06

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Marcelo Minei Nakasone (OAB 19996/MS) Processo 0805969-50.2019.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Aretusa Martins - ISSO POSTO, expeça-se a(s) requisição(ções) de pagamento dos valores via RPV, conforme estipulado à p. 102, nos termos do § 1º do art. 100 da CF/88 c/c art. 910 NCPC e observando os valores indicados no bojo desta decisão.

Assim, oportunamente, expeça-se a(s) respectiva(s) requisição(ões) de pagamento dos valores, com as formalidades de praxe.

E, após, aguardem os autos em arquivo provisório a posterior informação do pagamento do crédito em debate.
09/03/2023 21:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/03/2023 09:54

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 09:47

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 08:52

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 19:27

Recebidos os autos
08/03/2023 19:27

Decisão ou Despacho
22/08/2022 14:37

Conclusos para tipo de conclusão.
09/08/2022 12:10

Recebidos os autos
09/08/2022 12:10

Transferência de Processo - Saída
29/06/2022 13:54

Conclusos para tipo de conclusão.
29/06/2022 13:52

Juntada de tipo de documento
29/06/2022 13:52

Juntada de tipo de documento
23/06/2022 13:53

Juntada de Petição de tipo
07/03/2022 13:50

Ato ordinatório praticado
07/03/2022 13:04

Expedição de tipo de documento.
25/02/2022 12:16

Ato ordinatório praticado
24/02/2022 13:40

Recebidos os autos
24/02/2022 13:40

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2022 10:08

Conclusos para tipo de conclusão.
23/02/2022 08:22

Ato ordinatório praticado
23/02/2022 08:17

Expedição de tipo de documento.
04/08/2021 09:06

Ato ordinatório praticado
04/08/2021 09:03

Transitado em Julgado em data
29/07/2021 15:18

Ato ordinatório praticado
29/07/2021 15:17

Juntada de tipo de documento
29/07/2021 15:17

Juntada de tipo de documento
29/05/2021 15:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/05/2021 14:32

Ato ordinatório praticado
24/05/2021 11:44

Expedição de tipo de documento.
24/05/2021 09:27

Ato ordinatório praticado
24/05/2021 09:26

Ato ordinatório praticado
19/05/2021 13:46

Recebidos os autos
19/05/2021 13:46

Expedição de tipo de documento.
19/05/2021 13:46

Ato ordinatório praticado
19/05/2021 13:46

Homologada a Transação
18/05/2021 18:17

Recebidos os autos
18/05/2021 18:16

Expedição de tipo de documento.
17/05/2021 08:10

Juntada de tipo de documento
17/05/2021 08:10

Juntada de tipo de documento
14/05/2021 17:16

Remetidos os Autos para destino.
14/05/2021 17:13

Expedição de tipo de documento.
14/05/2021 17:07

de Instrução e Julgamento
14/05/2021 13:21

Juntada de Petição de tipo
11/05/2021 15:20

Conclusos para tipo de conclusão.
11/05/2021 15:11

Juntada de tipo de documento
11/05/2021 15:02

Expedição de tipo de documento.
15/03/2021 13:23

Ato ordinatório praticado
14/03/2021 22:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/03/2021 22:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/03/2021 00:28

Ato ordinatório praticado
12/03/2021 00:24

Expedição de tipo de documento.
12/03/2021 00:18

Ato ordinatório praticado
12/03/2021 00:14

Ato ordinatório praticado
12/03/2021 00:02

Expedição de tipo de documento.
01/03/2021 18:01

Ato ordinatório praticado
01/03/2021 17:57

Expedição de tipo de documento.
01/03/2021 17:51

de Instrução e Julgamento
26/10/2020 15:07

Preliminar
09/07/2020 11:35

Ato ordinatório praticado
16/04/2020 21:09

Ato ordinatório praticado
21/01/2020 01:40

Ato ordinatório praticado
20/12/2019 01:15

Ato ordinatório praticado
01/10/2019 18:45

Ato ordinatório praticado
01/10/2019 18:40

Expedição de tipo de documento.
01/10/2019 17:47

de Instrução e Julgamento
02/09/2019 15:54

Recebidos os autos
02/09/2019 15:54

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2019 15:02

Conclusos para tipo de conclusão.
12/07/2019 17:03

Ato ordinatório praticado
03/07/2019 21:21

Juntada de Petição de tipo
18/06/2019 02:04

Ato ordinatório praticado
27/05/2019 13:48

Juntada de tipo de documento
27/05/2019 13:47

Juntada de tipo de documento
09/05/2019 18:17

Expedição de tipo de documento.
08/05/2019 15:55

Ato ordinatório praticado
08/05/2019 12:57

Expedição de tipo de documento.
03/05/2019 15:59

Ato ordinatório praticado
03/05/2019 08:18

Expedição de tipo de documento.
29/04/2019 18:37

Recebidos os autos
29/04/2019 18:37

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2019 09:27

Conclusos para tipo de conclusão.
23/04/2019 09:25

Apensado ao processo numero do processo
22/04/2019 16:47

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2022

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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