12/09/2025 09:28

Prazo em Curso
12/09/2025 04:22

Expedição de Certidão.
02/09/2025 14:35

Expedição de Certidão.
02/09/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 14:13

Expedição de Certidão.
02/09/2025 13:12

Expedição de Certidão.
02/09/2025 13:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/08/2025 14:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/08/2025 14:23

Recebida petição inicial
22/08/2025 11:36

Conclusos para despacho
22/08/2025 11:35

Evolução da Classe Processual
22/08/2025 11:34

Processo Reativado
22/08/2025 10:08

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
18/08/2025 10:30

Arquivado Definitivamente
18/08/2025 10:28

Transitado em Julgado em data
04/08/2025 10:47

Prazo em Curso
01/08/2025 13:16

Expedição de Certidão.
18/07/2025 06:40

Publicado ato_publicado em 18/07/2025.
17/07/2025 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
16/07/2025 11:35

Expedição de Certidão.
16/07/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 10:55

Emissão da Relação
15/07/2025 13:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/07/2025 13:36

Expedição de Certidão.
15/07/2025 13:36

Registro de Sentença
15/07/2025 13:36

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
14/07/2025 18:08

Expedição de NULL.
26/06/2025 16:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
26/06/2025 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 13:08

Prazo em Curso
11/06/2025 06:49

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.
11/06/2025 06:43

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.
11/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS) Processo 0803356-81.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ana Paula Ramalho Pereira - Intimação da parte autora para que apresente impugnação à contestação.
10/06/2025 08:46

Relação encaminhada ao D.J.
09/06/2025 18:42

Emissão da Relação
09/06/2025 10:07

Juntada de Petição de contestação
03/06/2025 01:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/05/2025 08:57

Prazo em Curso
24/04/2025 11:34

Expedição de Certidão.
24/04/2025 10:24

Expedição de Carta.
24/04/2025 10:23

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 09:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/04/2025 09:01

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 17:04

Conclusos para decisão
23/04/2025 16:57

Conclusos para decisão
23/04/2025 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 13:35

Prazo em Curso
07/04/2025 06:29

Publicado ato_publicado em 07/04/2025.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS) Processo 0803356-81.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ana Paula Ramalho Pereira - Intime-se a parte autora para se manifestar acerca do retorno dos autos e requerer o que de direito, no prazo de 15 dias.

Com a manfiestação ou o decurso do prazo, retornem conclusos.

Providências necessárias.
04/04/2025 08:18

Relação encaminhada ao D.J.
03/04/2025 15:18

Emissão da Relação
01/04/2025 15:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/04/2025 15:21

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 16:56

Conclusos para despacho
30/01/2025 13:44

Recebidos os autos da Turma Recursal
30/01/2025 13:44

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
23/05/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 13:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
23/05/2024 13:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
17/05/2024 00:32

Expedição de Certidão.
14/05/2024 08:35

Juntada de Petição de Contra-razões
07/05/2024 12:52

Expedição de Certidão.
07/05/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 16:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/05/2024 16:51

Outras Decisões
06/05/2024 16:33

Conclusos para despacho
06/05/2024 16:32

Expedição de Certidão.
04/04/2024 08:11

Autos preparados para expedição
04/04/2024 08:11

Expedição de Certidão.
04/04/2024 07:56

Processo Desarquivado
21/03/2024 11:50

Autos preparados para expedição
21/03/2024 10:52

Juntada de Petição de recurso inominado
18/03/2024 15:01

Arquivado Definitivamente
07/03/2024 03:56

Prazo em Curso
06/03/2024 21:51

Publicado ato_publicado em 06/03/2024.
05/03/2024 15:45

Relação encaminhada ao D.J.
05/03/2024 15:32

Emissão da Relação
01/03/2024 16:04

Expedição de Certidão.
01/03/2024 16:04

Registro de Sentença
01/03/2024 16:04

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
19/02/2024 17:28

Conclusos para decisão
19/02/2024 16:17

Informação do Sistema
19/02/2024 16:17

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
19/02/2024 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

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