TJMS - 0000516-56.2023.8.12.0114
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/08/2025 18:44
Conclusos para decisão
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15/08/2025 18:44
Expedição de Outros documentos.
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15/08/2025 18:44
Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
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15/08/2025 18:44
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
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21/05/2025 11:49
Autos Vindos da Defensoria Pública
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21/05/2025 11:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/05/2025 13:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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20/05/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0000516-56.2023.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Otávio Dias de Oliveira DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Marcela Costa Coimbra dos Santos Advogado: Francisco Ricardo de Morais Arrais (OAB: 9862/MS) Vistos, etc.
Em atendimento ao art. 3º do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, incluam-se os presentes autos no mutirão judicial para julgamento das ações em trâmite nas Turmas Recursais Mistas dos Juizados Especiais Cumpra-se. -
19/05/2025 20:08
Certidão de Publicação - DJE
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19/05/2025 00:01
Publicação
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16/05/2025 13:03
Remessa à Imprensa Oficial
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15/05/2025 18:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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15/05/2025 18:53
Proferido despacho de mero expediente
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17/02/2025 09:57
Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
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31/01/2025 08:09
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 10 DIAS
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31/01/2025 07:52
Julgamento Virtual - Intimação à Defensoria Pública - DPGE
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31/01/2025 07:52
Certidão de Publicação - DJE
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31/01/2025 00:01
Publicação
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31/01/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0000516-56.2023.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Otávio Dias de Oliveira DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Marcela Costa Coimbra dos Santos Advogado: Francisco Ricardo de Morais Arrais (OAB: 9862/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 29/01/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
30/01/2025 07:19
Remessa à Imprensa Oficial
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29/01/2025 18:47
Conclusos para decisão
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29/01/2025 17:46
Expedição de Outros documentos.
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29/01/2025 17:46
Distribuído por sorteio
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29/01/2025 17:45
Processo Cadastrado
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29/01/2025 07:43
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2025
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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