21/08/2025 23:26

Arquivado Provisoriamente
01/07/2025 07:35

Publicado ato_publicado em 01/07/2025.
30/06/2025 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
27/06/2025 15:26

Emissão da Relação
26/06/2025 17:55

Juntada de Ofício
06/06/2025 15:53

Informação do Sistema
22/05/2025 07:36

Publicado ato_publicado em 22/05/2025.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Pietra Escobar Yano (OAB 12649/MS), Paula Escobar Yano (OAB 13817/MS) Processo 0809592-19.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Laudicéia Duarte de Oliveira - Reqdo: Município de Dourados - Intimação do(a) exequente para ciência do(s) precatório(s) reenviado às fls. 158//162.
21/05/2025 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
20/05/2025 16:25

Emissão da Relação
19/05/2025 15:21

Prazo em Curso
19/05/2025 15:20

Documento Digitalizado
16/05/2025 10:22

Expedição em análise para assinatura
16/05/2025 10:22

Prazo em Curso
16/05/2025 10:21

Expedição de Certidão.
01/04/2025 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 07:39

Publicado ato_publicado em 26/03/2025.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Pietra Escobar Yano (OAB 12649/MS), Paula Escobar Yano (OAB 13817/MS) Processo 0809592-19.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Laudicéia Duarte de Oliveira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
25/03/2025 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
24/03/2025 10:12

Prazo em Curso
24/03/2025 10:11

Emissão da Relação
24/03/2025 10:10

Expedição de Certidão.
06/02/2025 12:44

Autos preparados para expedição
30/01/2025 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 02:16

Publicado ato_publicado em 18/12/2024.
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Pietra Escobar Yano (OAB 12649/MS), Paula Escobar Yano (OAB 13817/MS) Processo 0809592-19.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Laudicéia Duarte de Oliveira - Defiro o prazo pleiteado - f. 148 -. Às providências.
17/12/2024 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
16/12/2024 08:14

Prazo em Curso
16/12/2024 08:11

Emissão da Relação
11/12/2024 17:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/12/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 15:16

Conclusos para despacho
11/12/2024 06:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2024 02:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/11/2024.
25/11/2024 01:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/11/2024 12:02

Prazo em Curso
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Pietra Escobar Yano (OAB 12649/MS), Paula Escobar Yano (OAB 13817/MS) Processo 0809592-19.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Laudicéia Duarte de Oliveira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o teor da certidão retro, a fim de possibilitar a expedição do cadastro preliminar de Precatório/ROPV.
14/11/2024 02:10

Publicado ato_publicado em 14/11/2024.
13/11/2024 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
13/11/2024 06:54

Emissão da Relação
13/11/2024 06:54

Expedição de Certidão.
21/10/2024 17:06

Autos preparados para expedição
21/05/2024 17:20

Documento Digitalizado
21/05/2024 15:11

Expedição em análise para assinatura
21/05/2024 15:06

Expedição de Certidão.
24/04/2024 08:43

Autos preparados para expedição
11/04/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2024 02:07

Publicado ato_publicado em 28/03/2024.
27/03/2024 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
26/03/2024 12:09

Prazo em Curso
26/03/2024 12:08

Expedição de Certidão.
26/03/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 12:06

Emissão da Relação
25/03/2024 10:27

Documento Digitalizado
25/03/2024 10:26

Expedição de Certidão.
21/03/2024 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 02:06

Publicado ato_publicado em 14/03/2024.
13/03/2024 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
12/03/2024 20:37

Prazo em Curso
12/03/2024 20:34

Expedição de Certidão.
12/03/2024 20:33

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 20:28

Emissão da Relação
23/02/2024 17:02

Documento Digitalizado
23/02/2024 17:01

Expedição de Certidão.
13/12/2023 13:28

Autos preparados para expedição
12/12/2023 13:58

Expedição de Certidão.
06/12/2023 02:08

Publicado ato_publicado em 06/12/2023.
05/12/2023 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
04/12/2023 08:34

Emissão da Relação
28/11/2023 14:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/11/2023 14:30

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 10:43

Conclusos para despacho
25/11/2023 06:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 13:40

Expedição de Certidão.
17/11/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 02:10

Publicado ato_publicado em 17/11/2023.
15/11/2023 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
14/11/2023 10:45

Emissão da Relação
13/11/2023 16:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/11/2023 16:51

Homologado cálculo
08/11/2023 14:23

Conclusos para decisão
08/11/2023 02:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/11/2023.
04/10/2023 02:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/10/2023.
20/09/2023 07:56

Prazo em Curso
13/09/2023 09:28

Expedição de Certidão.
13/09/2023 09:26

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 08:57

Autos preparados para expedição
12/09/2023 08:57

Prazo em Curso
12/09/2023 02:12

Publicado ato_publicado em 12/09/2023.
07/09/2023 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
06/09/2023 10:49

Emissão da Relação
04/09/2023 16:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/09/2023 16:49

Outras Decisões
04/09/2023 13:40

Conclusos para despacho
04/09/2023 13:33

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
30/08/2023 14:35

Apensado ao processo numero do processo
30/08/2023 14:35

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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