TJMS - 0800333-71.2023.8.12.0043

1ª instância - Sao Gabriel do Oeste - Juizado Especial Adjunto

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Polo Ativo

Partes

C.S.A. COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EPP (CASA NOVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO)

CNPJ: 02.694.290/0001-46

Advogados

ROBSON LUIS MARTINELLI

OAB: 15341/MS

Polo Passivo

Partes

LUCIMAR DE SOUZA BARBOSA

CPF *69.***.*45-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/03/2025 14:32

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 13/02/2025 11:10

    Juntada de Petição de tipo

  • 13/02/2025 07:30

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Robson Luis Martinelli (OAB 15341/MS) Processo 0800333-71.2023.8.12.0043 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exeqte: C.S.A.

    Comércio de Materiais de Construção Ltda - Epp - Exectda: Lucimar de Souza Barbosa - Intimação das partes, por seus representantes constituídos, acerca do teor da decisão interlocutória de fl. 84, bem como da expedição de alvará de fl. 87: "1) Tendo em vista o Termo de Audiência juntado a fls. 83, expeça-se alvará dos valores localizados em subconta (fls. 63-64) em favor do exequente, atentando-se aos dados bancários apontados a fls. 83. 2) Após, intime-se o exequente para se manifestar acerca da proposta de acordo apresentada pela parte executada a fls. 67-68. 3) No caso da parte exequente não concordar com a referida proposta, fica desde já deferida a inserção de restrição/constrição pelo sistema Renajud, conforme requerido a fls. 83.

    Proceda a serventia a juntada dos respectivos extratos. 4) Sendo positiva a pesquisa, desde já fica deferida a penhora, nos termos do § 1º do art. 845 do CPC, cujo extrato do sistema fica valendo como termo de penhora.

    A penhora não deverá ser realizada se o veículo estiver gravado por alienação fiduciária. 4.1) Neste caso, expeça-se mandado de avaliação, intimação do executado, remoção e depósito dos bens em mãos do exequente que desde já fica nomeado fiel depositário dos bens. 4.2) Após, intime-se o exequente para apresentar memória atualizada do débito, bem como para manifestar sobre eventual excesso de penhora/garantia/restrição após a realização da avaliação e real aferição do valor do bem penhorado, requerendo o que entender de direito 5) Resultando infrutífera a pesquisa, intime-se a parte exequente para se manifestar, em 05 dias, sobre o resultado negativo da tentativa de localização de bens pelo Renajud, devendo, então, indicar bens livres para a penhora. Às providências e intimações necessárias".

  • 12/02/2025 21:20

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 12/02/2025 08:05

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2025 16:51

    Ato ordinatório praticado

  • 20/12/2024 20:57

    Ato ordinatório praticado

  • 20/12/2024 20:56

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2024 16:24

    Remetidos os Autos para destino.

  • 17/12/2024 13:42

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2024 13:41

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2024 09:03

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2024 14:26

    Recebidos os autos

  • 05/12/2024 08:39

    Decisão ou Despacho

  • 11/09/2024 14:41

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 11/09/2024 14:41

    Audiência tipo de audiência situação.

  • 01/08/2024 10:21

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2024 10:29

    Expedição de tipo de documento.

  • 25/07/2024 07:13

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Robson Luis Martinelli (OAB 15341/MS) Processo 0800333-71.2023.8.12.0043 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exeqte: C.S.A.

    Comércio de Materiais de Construção Ltda - Epp - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

  • 24/07/2024 21:11

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 24/07/2024 14:03

    Recebidos os autos

  • 24/07/2024 14:03

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2024 09:53

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2024 09:51

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2024 08:30

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2024 08:30

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/07/2024 08:30

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 24/07/2024 08:29

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2024 18:13

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/06/2024 17:22

    de Instrução e Julgamento

  • 21/06/2024 13:26

    Juntada de Petição de tipo

  • 21/06/2024 08:11

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2024 21:24

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 20/06/2024 08:07

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2024 18:41

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2024 18:45

    Juntada de tipo de documento

  • 18/06/2024 18:45

    Juntada de tipo de documento

  • 18/06/2024 17:16

    Juntada de Petição de tipo

  • 05/06/2024 12:19

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2024 12:17

    Expedição de tipo de documento.

  • 05/06/2024 12:13

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2024 10:14

    Juntada de tipo de documento

  • 27/05/2024 15:23

    Juntada de tipo de documento

  • 24/05/2024 10:19

    Recebidos os autos

  • 24/05/2024 10:19

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 25/03/2024 15:55

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 25/03/2024 11:12

    Juntada de Petição de tipo

  • 22/03/2024 21:12

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 22/03/2024 08:01

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2024 11:20

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2024 11:19

    Decorrido prazo de parte

  • 19/02/2024 17:06

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 17:05

    Expedição de tipo de documento.

  • 29/01/2024 10:49

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2024 10:47

    Expedição de tipo de documento.

  • 29/01/2024 09:46

    Expedição de tipo de documento.

  • 29/01/2024 09:46

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 18/01/2024 20:31

    Recebidos os autos

  • 18/01/2024 20:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2023 16:28

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 02/10/2023 16:27

    Processo Reativado

  • 02/10/2023 11:11

    Juntada de Petição de tipo

  • 21/07/2023 10:30

    Arquivado Definitivamente

  • 21/07/2023 10:08

    Transitado em Julgado em data

  • 20/06/2023 10:40

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2023 22:08

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 19/06/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Robson Luis Martinelli (OAB 15341/MS) Processo 0800333-71.2023.8.12.0043 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: C.S.A.

    Comércio de Materiais de Construção Ltda - Epp - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "3.

    DISPOSITIVO.

    Pelo apresentado e fundado no artigo 487, inciso I, CPC, julgo procedente, com resolução de mérito, o pedido condenatório contido no termo inicial, para: a)condenar a parte requerida ao pagamento da importância de R$ 2.151,50 (dois mil, cento e cinquenta e um reais e cinquenta centavos), devidamente atualizada pelo IGPM/FGV da propositura da demanda, acrescida de juros à ordem de 1% a.m. (um por cento ao mês), da citação.

    Sem custas e honorários por não vislumbrar nos autos a ocorrência de litigância de má-fé (art. 55 Lei 9.099/95).

    Submeto a decisão à Juíza de Direito responsável por este juizado, para homologá-la ou substituí-la (art. 40 Lei 9.099/95).

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.", bem como de sua homologação: "Nos termos do artigo 40, da Lei 9099/95, homologo a decisão proferida pelo Juiz Leigo do Juizado Especial Cível de São Gabriel do Oeste, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Às providências.

    Expeça-se o necessário.

    P.

    R.

    I.

    C.

    Caso nada requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo após o trânsito em julgado desta sentença.".

  • 16/06/2023 15:31

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2023 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2023 17:36

    Recebidos os autos

  • 15/05/2023 17:36

    Expedição de tipo de documento.

  • 15/05/2023 17:36

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2023 17:36

    Homologada a Transação

  • 05/05/2023 14:51

    Expedição de tipo de documento.

  • 02/05/2023 15:44

    Remetidos os Autos para destino.

  • 02/05/2023 15:43

    de Instrução e Julgamento

  • 11/04/2023 12:53

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2023 10:50

    Juntada de tipo de documento

  • 10/03/2023 10:26

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Robson Luis Martinelli (OAB 15341/MS) Processo 0800333-71.2023.8.12.0043 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: C.S.A.

    Comércio de Materiais de Construção Ltda - Epp - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante na certidão de designação disponível nos autos.

    Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

    Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

    Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141)."

  • 09/03/2023 21:33

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 09/03/2023 10:22

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 10:21

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 10:20

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 10:18

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 10:14

    Expedição de tipo de documento.

  • 09/03/2023 10:04

    Expedição de tipo de documento.

  • 09/03/2023 10:04

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 07/03/2023 15:46

    Expedição de tipo de documento.

  • 02/03/2023 17:42

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2023 18:23

    de Instrução e Julgamento

  • 23/02/2023 01:58

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2023 01:58

    Expedição de tipo de documento.

  • 23/02/2023 01:58

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 22/02/2023 12:03

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2023 12:03

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2023 11:55

    Juntada de Petição de tipo

  • 22/02/2023 11:20

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2023

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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