TJMS - 0800320-72.2023.8.12.0043

1ª instância - Sao Gabriel do Oeste - Juizado Especial Adjunto

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Polo Ativo

Partes

C.S.A. COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EPP (CASA NOVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO)

CNPJ: 02.694.290/0001-46

Advogados

ROBSON LUIS MARTINELLI

OAB: 15341/MS

Polo Passivo

Partes

ELIANA FERREIRA DE SOUSA

CPF *92.***.*21-32

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 18:42

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 28/04/2025 13:10

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 06/04/2025 11:10

    Juntada de Petição de tipo

  • 02/04/2025 04:53

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2025 06:07

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 31/03/2025 08:13

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2025 10:39

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2025 15:44

    Recebidos os autos

  • 11/03/2025 15:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2024 18:46

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 11/09/2024 11:13

    Juntada de Petição de tipo

  • 11/09/2024 07:02

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Robson Luis Martinelli (OAB 15341/MS) Processo 0800320-72.2023.8.12.0043 - Cumprimento de sentença - Exeqte: C.sa Comércio de Materiais de Construção Ltda - Me - Intima-se a parte a respeito da Certidão do Oficial de Justiça às fls. 60, para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, dando prosseguimento ao feito.

  • 10/09/2024 21:42

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 10/09/2024 08:17

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2024 16:53

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2024 18:22

    Juntada de tipo de documento

  • 20/08/2024 08:09

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2024 08:08

    Expedição de tipo de documento.

  • 31/07/2024 11:35

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2024 01:09

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2024 17:19

    Juntada de Petição de tipo

  • 26/07/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Robson Luis Martinelli (OAB 15341/MS) Processo 0800320-72.2023.8.12.0043 - Cumprimento de sentença - Exeqte: C.sa Comércio de Materiais de Construção Ltda - Me - Intima-se o autor, por seu procurador, para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do aviso de recebimento negativo juntado à p. 55.

  • 25/07/2024 21:28

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 25/07/2024 08:13

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2024 10:19

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2024 08:53

    Juntada de tipo de documento

  • 02/07/2024 08:27

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2024 08:25

    Expedição de tipo de documento.

  • 07/06/2024 11:09

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2024 10:56

    Expedição de tipo de documento.

  • 22/05/2024 11:57

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2024 11:57

    Expedição de tipo de documento.

  • 22/05/2024 11:55

    Expedição de tipo de documento.

  • 22/05/2024 11:55

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 22/05/2024 11:18

    Evolução da Classe Processual

  • 09/05/2024 10:30

    Recebidos os autos

  • 09/05/2024 10:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/04/2024 18:52

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 30/04/2024 18:51

    Processo Reativado

  • 30/04/2024 17:11

    Juntada de Petição de tipo

  • 21/07/2023 10:30

    Arquivado Definitivamente

  • 21/07/2023 10:07

    Transitado em Julgado em data

  • 20/06/2023 10:40

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2023 22:07

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 19/06/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Robson Luis Martinelli (OAB 15341/MS) Processo 0800320-72.2023.8.12.0043 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: C.sa Comércio de Materiais de Construção Ltda - Me - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "3.

    DISPOSITIVO.

    Pelo apresentado e fundado no artigo 487, inciso I, CPC, julgo procedente, com resolução de mérito, o pedido condenatório contido no termo inicial, para: a) condenar a parte requerida ao pagamento da importância de R$ 1.596,60 (um mil quinhentos e noventa e seis reais e sessenta centavos), devidamente atualizada pelo IGPM/FGV da propositura da demanda, acrescida de juros à ordem de 1% a.m. (um por cento ao mês), da citação.

    Sem custas e honorários por não vislumbrar nos autos a ocorrência de litigância de má-fé (art. 55 Lei 9.099/95).

    Submeto a decisão à Juíza de Direito responsável por este juizado, para homologá-la ou substituí-la (art. 40 Lei 9.099/95).

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.", bem como de sua homologação: "Nos termos do artigo 40, da Lei 9099/95, homologo a decisão proferida pelo Juiz Leigo do Juizado Especial Cível de São Gabriel do Oeste, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Às providências.

    Expeça-se o necessário.

    P.

    R.

    I.

    C.

    Caso nada requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo após o trânsito em julgado desta sentença.".

  • 16/06/2023 14:58

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2023 14:57

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2023 17:36

    Recebidos os autos

  • 15/05/2023 17:36

    Expedição de tipo de documento.

  • 15/05/2023 17:36

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2023 17:36

    Homologada a Transação

  • 05/05/2023 13:54

    Expedição de tipo de documento.

  • 02/05/2023 13:46

    Remetidos os Autos para destino.

  • 02/05/2023 13:45

    de Instrução e Julgamento

  • 02/05/2023 13:41

    Juntada de tipo de documento

  • 02/05/2023 13:28

    Juntada de tipo de documento

  • 19/04/2023 13:16

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2023 14:58

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2023 14:57

    Expedição de tipo de documento.

  • 15/04/2023 16:25

    Juntada de Petição de tipo

  • 06/04/2023 09:16

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2023 21:33

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 05/04/2023 08:08

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2023 10:34

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2023 10:28

    Juntada de tipo de documento

  • 10/03/2023 10:26

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Robson Luis Martinelli (OAB 15341/MS) Processo 0800320-72.2023.8.12.0043 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: C.sa Comércio de Materiais de Construção Ltda - Me - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante na certidão de designação disponível nos autos.

    Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

    Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

    Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141)."

  • 09/03/2023 21:33

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 09/03/2023 10:22

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 10:21

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 10:20

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 10:18

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 10:14

    Expedição de tipo de documento.

  • 07/03/2023 15:49

    Expedição de tipo de documento.

  • 02/03/2023 17:42

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2023 18:16

    de Instrução e Julgamento

  • 23/02/2023 04:54

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2023 17:01

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2023 17:01

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2023 16:35

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2023

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Interlocutória • Arquivo

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