05/08/2025 14:18

Autos preparados para expedição
21/07/2025 16:52

Expedição de Certidão.
30/04/2025 12:22

Prazo em Curso
30/04/2025 12:22

Expedição de Certidão.
30/04/2025 12:15

Transitado em Julgado em data
10/04/2025 11:18

Prazo em Curso
09/04/2025 06:14

Publicado ato_publicado em 09/04/2025.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0800360-48.2023.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Gildson Silva Gabriel - Sentença: Assim, acolho a impugnação ao cumprimento de sentença, apresentado pelo executado ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, para reconhecer o excesso de execução no valor de R$ 4.409,20 (quatro mil, quatrocentos e noventa reais e vinte centavos), homologando o cálculo de f. 128-129, para fixar o valor de R$ 6.895,12 (seis mil, oitocentos e noventa e cinco reais e doze centavos).

Assim, após o trânsito em julgado, requisite-se o pagamento do valor de R$ 6.895,12 (seis mil, oitocentos e noventa e cinco reais e doze centavos) em favor de GILDSON SILVA GABRIEL, atualizado até setembro de 2024, com a advertência de que se trata de crédito de natureza alimentar.

Sem custas e honorários nesta fase nos termos da Lei 9.099/95.Submeto a presente decisão à análise do MM.

Juiz Togado.

Intime-se. (...) Homologo a sentença proferida pela Juíza Leiga, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.
08/04/2025 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
07/04/2025 10:26

Emissão da Relação
06/03/2025 14:12

Expedição de Certidão.
06/03/2025 14:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/03/2025 18:00

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
05/03/2025 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2025 02:07

Expedição de Certidão.
20/02/2025 21:16

Publicado ato_publicado em 20/02/2025.
20/02/2025 13:19

Prazo em Curso
20/02/2025 13:18

Relação encaminhada ao D.J.
20/02/2025 13:17

Emissão da Relação
20/02/2025 13:17

Expedição de Certidão.
20/02/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 13:16

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
06/02/2025 14:26

Expedição de Certidão.
06/02/2025 14:26

Registro de Sentença
06/02/2025 14:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/02/2025 14:26

Expedição de NULL.
06/02/2025 14:25

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
29/01/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 12:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/01/2025 19:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/01/2025 19:30

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 09:02

Conclusos para despacho
10/01/2025 09:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/01/2025.
02/12/2024 10:24

Prazo em Curso
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS), Shandor Torok Moreira (OAB 11960B/MS) Processo 0800360-48.2023.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Gildson Silva Gabriel - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intime-se a parte exequente para que se manifeste acerca da impugnação ao cumprimento de sentença de fls. 126-127, no prazo de 10 (dez) dias.

Com a resposta, ou decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os autos ao Juiz Leigo, conforme enunciado 52 do FONAJE.

Intimem-se.
25/11/2024 22:55

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.
25/11/2024 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
25/11/2024 06:46

Emissão da Relação
19/11/2024 18:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/11/2024 18:48

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 11:19

Conclusos para despacho
13/11/2024 11:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/11/2024.
05/11/2024 16:01

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0800360-48.2023.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Gildson Silva Gabriel - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação do autor para manifestar sobre a impunação apresentada no prazo de dez dias.
28/10/2024 21:43

Publicado ato_publicado em 28/10/2024.
28/10/2024 08:17

Relação encaminhada ao D.J.
25/10/2024 17:54

Emissão da Relação
23/10/2024 00:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/10/2024 09:00

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
27/09/2024 00:18

Expedição de Certidão.
17/09/2024 08:26

Expedição de Certidão.
17/09/2024 07:03

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 07:03

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
17/09/2024 07:00

Evolução da Classe Processual
17/09/2024 06:57

Processo Reativado
16/09/2024 19:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/09/2024 19:30

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 16:09

Conclusos para despacho
09/09/2024 16:09

Expedição de Certidão.
09/09/2024 16:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/09/2024 14:15

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
13/07/2023 14:13

Arquivado Definitivamente
13/07/2023 14:11

Transitado em Julgado em data
13/07/2023 11:15

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
13/07/2023 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2023 07:51

Prazo em Curso
12/07/2023 07:50

Autos preparados para expedição
12/07/2023 07:47

Expedição de Certidão.
29/06/2023 03:39

Expedição de Certidão.
21/06/2023 07:49

Prazo em Curso
20/06/2023 20:11

Publicado ato_publicado em 20/06/2023.
20/06/2023 11:46

Relação encaminhada ao D.J.
20/06/2023 11:45

Emissão da Relação
19/06/2023 15:20

Expedição de Certidão.
19/06/2023 15:20

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 15:20

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
16/06/2023 12:19

Prazo em Curso
14/06/2023 15:12

Expedição de NULL.
14/06/2023 10:48

Expedição de Certidão.
14/06/2023 10:48

Registro de Sentença
14/06/2023 10:48

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
13/06/2023 09:13

Conclusos para julgamento
19/05/2023 17:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/05/2023 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2023 11:16

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
10/05/2023 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2023 05:16

Prazo em Curso
04/05/2023 21:11

Publicado ato_publicado em 04/05/2023.
04/05/2023 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
04/05/2023 07:24

Expedição de Certidão.
04/05/2023 07:24

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 07:24

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
04/05/2023 07:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/05/2023.
04/05/2023 07:13

Emissão da Relação
04/04/2023 03:54

Prazo em Curso
03/04/2023 21:21

Publicado ato_publicado em 03/04/2023.
03/04/2023 09:46

Relação encaminhada ao D.J.
03/04/2023 09:46

Emissão da Relação
31/03/2023 09:46

Juntada de Petição de contestação
16/03/2023 14:53

Expedição de Certidão.
16/03/2023 13:28

Expedição de Carta.
16/03/2023 13:28

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 13:28

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
14/03/2023 10:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/03/2023 10:02

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 21:25

Autos preparados para expedição
01/03/2023 21:24

Retificação de Classe Processual
01/03/2023 21:23

Expedição de Certidão.
01/03/2023 21:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/02/2023 14:02

Informação do Sistema
22/02/2023 14:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
22/02/2023 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2023

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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