TJMS - 0826088-63.2022.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande_Vara de Cumprimento de Sentencas de Contencioso Coletivo

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Polo Ativo

Partes

OSMAR FERREIRA LUIZ

CPF *33.***.*61-87

Advogados

GIOVANNA RAMIRES FONSECA

OAB: 12967/MS

CPF *03.***.*54-20

LUZIA CRISTINA HERRADON PAMPLONA FONSECA

OAB: 4657/MS

CPF *56.***.*77-91

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/01/2025 11:26

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2024 18:43

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/11/2024 18:43

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/11/2024 19:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/11/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Luzia Cristina Herradon Pamplona Fonseca (OAB 4657/MS), Giovanna Ramires Fonseca (OAB 12967/MS) Processo 0826088-63.2022.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Exeqte: Osmar Ferreira Luiz - Considerando a competência definida no art. 2º, alínea z-B), da Resolução 221/94 do TJMS, que diz: "Fica assim definida a competência em razão da matéria dos juízes de direito na Comarca de Campo Grande: (...) ao da Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo de Campo Grande, processar, julgar e executar os cumprimentos de sentenças definitivas, decorrentes das ações previstas na alínea “u” deste artigo, bem como os incidentes relacionados a esses feitos e os processos conexos";

  • 08/11/2024 21:56

    Publicado #{ato_publicado} em 08/11/2024.

  • 08/11/2024 08:22

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2024 14:48

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2024 15:53

    Recebidos os autos

  • 17/10/2024 15:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/10/2024 09:43

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2024 09:42

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 16/10/2024.

  • 03/09/2024 14:09

    Recebidos os autos

  • 22/07/2024 03:18

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2024 19:24

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2024 19:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2024 19:24

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 12/07/2024 16:31

    Recebidos os autos

  • 12/07/2024 16:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2024 11:00

    Conclusos para despacho

  • 09/07/2024 17:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2024 07:14

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2024 21:03

    Publicado #{ato_publicado} em 24/05/2024.

  • 24/05/2024 08:13

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2024 09:16

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2024 14:33

    Recebidos os autos

  • 22/05/2024 14:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2024 15:11

    Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 19/02/2024 14:40

    Conclusos para decisão

  • 29/12/2023 00:23

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 09:46

    Recebidos os autos

  • 18/12/2023 09:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2023 01:08

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2023 18:34

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2023 18:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2023 18:34

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 08/11/2023 14:48

    Recebidos os autos

  • 08/11/2023 14:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2023 14:09

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2023 14:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2023 18:27

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 21:02

    Publicado #{ato_publicado} em 19/09/2023.

  • 19/09/2023 08:17

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 09:28

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2023 16:25

    Recebidos os autos

  • 15/09/2023 16:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2023 17:42

    Recebidos os autos

  • 29/08/2023 17:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2023 13:55

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2023 12:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2023 02:52

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2023 20:55

    Publicado #{ato_publicado} em 21/07/2023.

  • 21/07/2023 07:58

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2023 18:22

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2023 18:22

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2023 18:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2023 18:22

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 10/07/2023 15:25

    Recebidos os autos

  • 10/07/2023 15:24

    Decisão ou Despacho

  • 26/06/2023 10:32

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2023 10:31

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 26/06/2023.

  • 26/06/2023 09:08

    Recebidos os autos

  • 07/05/2023 02:09

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2023 17:03

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2023 17:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2023 17:03

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 26/04/2023 23:14

    Recebidos os autos

  • 25/04/2023 15:49

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 18/04/2023 20:45

    Publicado #{ato_publicado} em 18/04/2023.

  • 18/04/2023 07:56

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2023 18:49

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2023 17:11

    Recebidos os autos

  • 13/04/2023 17:11

    Decisão ou Despacho

  • 11/04/2023 15:43

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2023 17:07

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 11/03/2023 01:29

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2023 21:13

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2023 21:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2023 21:12

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 01/03/2023 16:32

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 20/02/2023 11:49

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2023 21:07

    Publicado #{ato_publicado} em 17/02/2023.

  • 17/02/2023 07:59

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2023 00:50

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2023 14:20

    Recebidos os autos

  • 16/02/2023 14:20

    Decisão ou Despacho

  • 07/02/2023 18:16

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2023 14:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2023 02:36

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 07/02/2023.

  • 23/01/2023 18:45

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2023 08:34

    Publicado #{ato_publicado} em 23/01/2023.

  • 20/01/2023 07:52

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2023 20:06

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2023 16:37

    Recebidos os autos

  • 04/01/2023 01:11

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2022 11:51

    Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

  • 03/11/2022 01:05

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2022 20:13

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2022 20:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2022 20:12

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 29/09/2022 15:09

    Recebidos os autos

  • 29/09/2022 15:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2022 09:41

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2022 20:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2022 20:44

    Publicado #{ato_publicado} em 09/09/2022.

  • 09/09/2022 07:47

    Ato ordinatório praticado

  • 08/09/2022 08:15

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2022 21:19

    Publicado #{ato_publicado} em 19/08/2022.

  • 19/08/2022 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2022 08:27

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2022 17:15

    Recebidos os autos

  • 12/07/2022 18:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2022 09:15

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2022 16:06

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}

  • 05/07/2022 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2022 16:05

    INCONSISTENTE

  • 05/07/2022 07:07

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2022 07:06

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2022 22:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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