17/03/2025 09:41

Arquivado Definitivamente
17/03/2025 08:59

Transitado em Julgado em data
12/02/2025 07:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.
02/12/2024 17:29

Expedição de Certidão.
06/11/2024 15:11

Expedição de Certidão.
06/11/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 07:27

Autos preparados para expedição
04/11/2024 00:00

Intimação

Damiao Cosmo Duarte - réu-revel Processo 0029656-87.2003.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Damiao Cosmo Duarte - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.

Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.

Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).

Sem honorários.

Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.

P.

R.

I.

C.
01/11/2024 21:57

Publicado ato_publicado em 01/11/2024.
01/11/2024 08:20

Relação encaminhada ao D.J.
31/10/2024 14:03

Emissão da Relação
21/10/2024 04:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/10/2024 15:22

Prazo em Curso
18/10/2024 09:48

Expedição de Certidão.
18/10/2024 09:48

Registro de Sentença
18/10/2024 09:48

Extinto o processo por ausência das condições da ação
15/10/2024 19:21

Expedição de Certidão.
08/10/2024 17:19

Conclusos para julgamento
08/10/2024 17:19

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547
16/01/2023 01:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/11/2022 03:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/11/2022 01:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/11/2022 01:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
20/01/2022 01:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/12/2021 01:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/11/2021 02:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
10/11/2021 01:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/10/2021 01:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/08/2021 01:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/07/2021 01:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/05/2021 02:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/05/2021 00:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
10/05/2021 05:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
20/11/2020 13:44

Prazo em Curso
05/05/2020 15:06

Expedição de Mandado.
11/08/2017 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/05/2017 16:13

Expedição de Carta.
15/12/2016 14:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/12/2016 13:03

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2015 14:37

Conclusos para despacho
01/07/2015 14:19

Recebidos os autos da Procuradoria Município
21/03/2014 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2013 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio
09/08/2013 12:00

Expedição de Outros documentos.
26/07/2013 12:00

Autos preparados para vista/intimação
23/07/2013 12:00

Expedição de Certidão.
10/06/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
10/06/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
10/06/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
10/06/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
10/06/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
10/08/2012 12:00

Expedição de Certidão.
25/07/2012 12:00

Autos preparados para vista/intimação
19/07/2012 12:00

Juntada de Mandado
04/05/2004 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado
08/09/2003 12:00

Recebimento do Processo no Cartório
25/08/2003 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/08/2003 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2003

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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