27/01/2025 08:12

Arquivado Definitivamente
27/01/2025 08:11

Expedição de Certidão.
27/01/2025 08:10

Transitado em Julgado em #{data}
24/01/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 22:32

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 01:52

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 00:14

Expedição de Certidão.
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Taiara Costa Foscarini (OAB 28977/MS) Processo 0807220-63.2024.8.12.0002 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Barbara Lopes Mota dos Reis, Maitê Lopes Mota dos Reis - Reqdo: Jose Carlos Souza dos Reis - Homologo, por sentença, para que produza efeitos legais, integralmente o acordo realizado pelas partes B.

L.

M. dos R. e M.

L.

M. dos R. e J.

C.

S. dos R. (fls. 15/16), que recebeu parecer favorável do Ministério Público (fls. 22).

Declaro extinto o processo, com resolução de mérito, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b" do Código de Processo Civil.

Sem custas, ante a isenção legal (CPC, art. 90 §3º).

Sem honorários, ante a autocomposição.

Dou a presente por transitada em julgado nesta data, por força do princípio da preclusão lógica, eis que o pedido foi integralmente acolhido.

Acaso inadimplido o acordo, a requerente ingresse com novo cumprimento.

Translade-se cópia do termo de acordo de fl. 15/16 e da presente sentença aos autos de nº. 0801585-04.2024.8.12.0002, em apenso.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpridas todas as determinações, certifique-se e arquive-se.
14/11/2024 02:00

Publicado #{ato_publicado} em 14/11/2024.
13/11/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 15:51

Recebidos os autos
12/11/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 08:48

Expedição de Certidão.
12/11/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 08:47

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
12/11/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 08:46

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
12/11/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 14:46

Recebidos os autos
21/10/2024 14:46

Expedição de Certidão.
21/10/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 14:46

Homologada a Transação
21/10/2024 08:21

Conclusos para julgamento
19/10/2024 10:00

Recebidos os autos
19/10/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 17:46

Juntada de Mandado
20/08/2024 17:45

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 08:11

Expedição de Certidão.
01/08/2024 08:10

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 08:10

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
31/07/2024 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 15:11

Expedição de Mandado.
16/07/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 15:38

Recebidos os autos
15/07/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 11:05

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
11/07/2024 11:05

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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