16/12/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 12:30

Arquivado Definitivamente
16/12/2024 08:06

Transitado em Julgado em #{data}
22/11/2024 23:20

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 22:09

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 10:56

INCONSISTENTE
21/11/2024 02:45

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/11/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0821203-11.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Apelante: Nayara Lohaine Taveira Madalena Advogado: Edgar Martins Veloso (OAB: 13695/MS) Advogado: Mário Cezar Machado Domingos (OAB: 13125/MS) Advogado: Everton Mayer de Oliveira (OAB: 13120/MS) Apelante: Delma Lourenço Gutierrez da Silva Pereira Advogado: Edgar Martins Veloso (OAB: 13695/MS) Advogado: Everton Mayer de Oliveira (OAB: 13120/MS) Advogado: Mário Cezar Machado Domingos (OAB: 13125/MS) Apelada: Antonia Ramona de Mendonça Maragno Advogado: Fernando Jorge Albuquerque Pissini (OAB: 2326/MS) Advogado: Rodrigo Otaño Simões (OAB: 7993/MS) Advogado: Pedro Fachin (OAB: 17792/MS) EMENTA.

APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

ACUSAÇÃO INFUNDADA.

NÃO COMPROVAÇÃO.

DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO.

ART 373, I, DO CPC.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO DESPROVIDO Para que se imponha odever de indenizar, necessária a comprovação dos elementos ensejadores da responsabilidade civil, quais sejam: o dano, a ilicitude da conduta e o nexo causal entre ambos.

In casu, da análise do arcabouço probatório constante dos autos não está configurado o dever de indenizar, pois não restou comprovada a conduta ilícita que justifique a condenação em danos morais.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
19/11/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/11/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0821203-11.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Nayara Lohaine Taveira Madalena Advogado: Edgar Martins Veloso (OAB: 13695/MS) Advogado: Mário Cezar Machado Domingos (OAB: 13125/MS) Advogado: Everton Mayer de Oliveira (OAB: 13120/MS) Apelante: Delma Lourenço Gutierrez da Silva Pereira Advogado: Edgar Martins Veloso (OAB: 13695/MS) Advogado: Everton Mayer de Oliveira (OAB: 13120/MS) Advogado: Mário Cezar Machado Domingos (OAB: 13125/MS) Apelada: Antonia Ramona de Mendonça Maragno Advogado: Fernando Jorge Albuquerque Pissini (OAB: 2326/MS) Advogado: Rodrigo Otaño Simões (OAB: 7993/MS) Advogado: Pedro Fachin (OAB: 17792/MS) Julgamento Virtual Iniciado
18/11/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 15:44

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
18/11/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 08:49

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
04/11/2024 01:35

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 01:35

INCONSISTENTE
04/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 10:44

Conclusos para decisão
01/11/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 10:44

Distribuído por sorteio
01/11/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 16:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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