TJMS - 0801341-42.2024.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 13:48
Certidão
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11/09/2025 13:48
Recurso Eletrônico Baixado
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11/09/2025 13:34
Documento Digitalizado
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11/09/2025 13:34
Documento Digitalizado
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11/09/2025 13:34
Documento Digitalizado
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Documento Digitalizado
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Documento Digitalizado
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Documento Digitalizado
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Documento Digitalizado
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11/09/2025 13:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/09/2025 13:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/09/2025 13:27
Baixa Definitiva
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11/09/2025 13:26
Transitado em Julgado em "data"
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18/08/2025 12:37
Prazo em Curso
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18/08/2025 03:33
Certidão
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07/08/2025 22:08
Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
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07/08/2025 14:53
Certidão
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07/08/2025 14:52
Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
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07/08/2025 03:07
Certidão de Publicação - DJE
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07/08/2025 00:01
Publicação
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07/08/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801341-42.2024.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Erivaldo Antonio Pereira Advogado: Vinicius Santana Pizetta (OAB: 20883/MS) Embargado: Município de Campo Grande Proc.
Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. . -
06/08/2025 12:49
Remessa à Imprensa Oficial
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05/08/2025 21:28
Julgamento Virtual Finalizado
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05/08/2025 21:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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05/08/2025 21:28
Não-Provimento
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22/07/2025 11:42
Incluído em pauta para 22/07/2025 11:42:10 local.
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19/05/2025 14:21
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
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08/05/2025 12:40
Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
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27/04/2025 01:28
Certidão
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16/04/2025 12:23
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
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16/04/2025 12:22
Certidão
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16/04/2025 12:22
Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
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16/04/2025 05:35
Certidão de Publicação - DJE
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16/04/2025 00:01
Publicação
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16/04/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801341-42.2024.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Erivaldo Antonio Pereira Advogado: Vinicius Santana Pizetta (OAB: 20883/MS) Embargado: Município de Campo Grande Proc.
Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/04/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
15/04/2025 17:34
Conclusos para decisão
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15/04/2025 14:36
Remessa à Imprensa Oficial
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15/04/2025 14:05
Expedição de Outros documentos.
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15/04/2025 14:05
Processo Dependente Iniciado
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08/01/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0801341-42.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Erivaldo Antonio Pereira Advogado: Vinicius Santana Pizetta (OAB: 20883/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/01/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/01/2025
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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