TJMS - 0216011-40.2005.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/03/2025 13:17
Arquivado Definitivamente
-
10/03/2025 12:54
Transitado em Julgado em data
-
12/02/2025 08:11
Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.
-
02/12/2024 09:47
Expedição de Certidão.
-
04/11/2024 00:00
Intimação
ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0216011-40.2005.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Ruy Luís Falcão Novaes - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.
Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.
Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).
Sem honorários.
Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento.
Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.
P.
R.
I.
C. -
01/11/2024 21:58
Publicado ato_publicado em 01/11/2024.
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01/11/2024 08:23
Relação encaminhada ao D.J.
-
31/10/2024 14:56
Expedição de Certidão.
-
31/10/2024 14:55
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2024 12:55
Autos preparados para expedição
-
31/10/2024 12:24
Emissão da Relação
-
23/10/2024 15:58
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
23/10/2024 15:58
Expedição de Certidão.
-
23/10/2024 15:58
Registro de Sentença
-
23/10/2024 15:58
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
09/10/2024 01:21
Conclusos para julgamento
-
09/10/2024 01:21
Decurso de Prazo - Res. CNJ 547
-
31/05/2024 13:04
Expedição de Certidão.
-
19/04/2024 08:15
Conclusos para decisão
-
18/04/2024 14:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/04/2024 00:49
Expedição de Certidão.
-
05/04/2024 14:10
Expedição de Certidão.
-
05/04/2024 14:10
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2024 20:36
Autos preparados para expedição
-
04/04/2024 20:25
Expedição de Certidão.
-
04/04/2024 20:02
Expedição de Certidão.
-
04/04/2024 20:02
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
27/02/2024 16:31
Juntada de Informações
-
26/09/2023 15:36
Juntada de Mandado
-
21/03/2016 04:43
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
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21/01/2016 17:17
Prazo em Curso
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10/11/2015 18:38
Expedição de Mandado.
-
31/08/2015 15:39
Autos preparados para expedição
-
27/02/2015 10:53
Recebidos os autos do Juiz de Direito
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27/02/2015 10:53
Proferido despacho de mero expediente
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27/01/2015 18:01
Conclusos para despacho
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27/01/2015 17:58
Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/01/2015.
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27/01/2015 17:48
Recebidos os autos da Procuradoria Município
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18/03/2011 12:00
Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio
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11/03/2011 12:00
Expedição de Certidão.
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11/03/2011 12:00
Autos preparados para vista/intimação
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10/03/2011 12:00
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
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14/12/2010 12:00
Juntada de Mandado
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13/04/2010 12:00
Aguardando Cumprimento de Mandado
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13/04/2010 12:00
Mandado Emitido
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17/10/2005 12:00
Despacho de recebimento da inicial
-
27/09/2005 12:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2005
Ultima Atualização
10/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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