TJMS - 0246167-11.2005.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/03/2025 11:27
Arquivado Definitivamente
-
10/03/2025 10:59
Transitado em Julgado em data
-
12/02/2025 08:28
Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.
-
02/12/2024 18:10
Expedição de Certidão.
-
02/12/2024 03:57
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
07/11/2024 00:00
Intimação
ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0246167-11.2005.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectda: Livraria Morpheus Ltda - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.
Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.
Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).
Sem honorários.
Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento.
Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.
P.
R.
I.
C. -
06/11/2024 22:02
Publicado ato_publicado em 06/11/2024.
-
06/11/2024 16:19
Expedição de Certidão.
-
06/11/2024 16:19
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2024 08:44
Relação encaminhada ao D.J.
-
05/11/2024 12:36
Autos preparados para expedição
-
05/11/2024 12:18
Emissão da Relação
-
29/10/2024 14:12
Expedição de Certidão.
-
29/10/2024 14:12
Registro de Sentença
-
29/10/2024 14:12
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
08/10/2024 23:27
Conclusos para julgamento
-
08/10/2024 23:27
Decurso de Prazo - Res. CNJ 547
-
30/05/2024 14:15
Expedição de Certidão.
-
24/05/2023 22:28
Juntada de Informações
-
24/05/2023 22:20
Expedição de Certidão.
-
24/05/2023 22:20
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
12/08/2022 17:20
Autos preparados para expedição
-
01/06/2022 01:59
Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/06/2022.
-
16/04/2022 00:18
Expedição de Certidão.
-
06/04/2022 11:57
Expedição de Certidão.
-
06/04/2022 11:57
Ato ordinatório praticado
-
06/04/2022 11:26
Autos preparados para expedição
-
01/04/2022 10:32
Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/04/2022.
-
18/03/2022 18:13
Prazo em Curso
-
14/03/2022 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
23/02/2022 14:27
Expedição de Carta.
-
22/02/2022 17:17
Expedição em análise para assinatura
-
13/12/2021 12:08
Autos preparados para expedição
-
08/12/2021 16:08
Expedição em análise para assinatura
-
15/09/2021 12:39
Autos preparados para expedição
-
15/09/2021 12:33
Juntada de Mandado
-
15/02/2018 00:38
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
14/10/2016 16:30
Prazo em Curso
-
13/09/2016 16:03
Expedição de Mandado.
-
10/06/2016 14:49
Autos preparados para expedição
-
06/06/2016 17:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/05/2016 15:02
Expedição de Certidão.
-
13/05/2016 13:25
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2016 17:04
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
10/05/2016 17:04
Proferido despacho de mero expediente
-
02/05/2016 16:46
Conclusos para despacho
-
02/05/2016 16:15
Processo Desarquivado
-
02/05/2016 15:54
Processo Desarquivado
-
02/05/2016 15:26
Processo Reativado
-
28/04/2016 10:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/12/2015 19:59
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
01/04/2015 17:02
Arquivado Provisoriamente
-
26/03/2015 17:25
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
26/03/2015 17:24
Proferido despacho de mero expediente
-
11/02/2015 16:58
Conclusos para despacho
-
11/02/2015 16:52
Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/02/2015.
-
11/02/2015 14:45
Recebidos os autos da Procuradoria Município
-
11/02/2015 14:45
Recebidos os autos da Procuradoria Município
-
29/04/2011 12:00
Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio
-
25/04/2011 12:00
Autos preparados para vista/intimação
-
25/04/2011 12:00
Juntada de Mandado
-
11/02/2011 12:00
Prazo em Curso
-
16/12/2010 12:00
Expedição de Mandado.
-
15/02/2006 12:00
Despacho de recebimento da inicial
-
27/10/2005 12:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/10/2005
Ultima Atualização
10/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0259581-76.2005.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Aparecida de Jesus Amancio
Advogado: Procurador do Municipio
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 28/10/2005 14:14
Processo nº 0800314-39.2021.8.12.0042
Cleysson Aguiar da Silva
Luiz Antonio de Lima
Advogado: Gerson Miranda da Silva
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 26/05/2021 15:01
Processo nº 0815901-23.2023.8.12.0110
Shara Silva Martins da Rocha
Municipio de Campo Grande/Ms
Advogado: Bruno Henrique da Silva Vilhalba
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 11/07/2023 15:40
Processo nº 0044027-22.2004.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Leonor Nascimento Gomes
Advogado: Procurador do Municipio
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 30/10/2004 11:23
Processo nº 0814925-16.2023.8.12.0110
Bianca Rodrigues de Oliveira
Municipio de Campo Grande/Ms
Advogado: Jose Ambrosio Francisco de Souza
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 30/06/2023 09:55