STJ - 0907540-27.2024.8.12.0001

18/06/2025 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

18/06/2025 13:43

Transitado em Julgado em 18/06/2025

02/06/2025 19:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 499133/2025

02/06/2025 18:59

Protocolizada Petição 499133/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/06/2025

02/06/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2025

30/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 11:03

Expedição de Ofício nº 115641/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul comunicando decisão

28/05/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2025

28/05/2025 20:50

Conhecido o recurso de JEAN ALE VILHALVA e LYNCON MARINHO DA SILVA e provido

19/05/2025 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

19/05/2025 08:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 439770/2025

19/05/2025 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/05/2025 07:21

Protocolizada Petição 439770/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/05/2025

15/04/2025 17:52

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/04/2025 17:52

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/04/2025 17:15

Distribuído por dependência ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 200301 (2024/0235690-6)

14/04/2025 14:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL