28/08/2025 13:31

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 13:30

Documento Digitalizado
28/08/2025 13:30

Documento Digitalizado
18/08/2025 13:16

Certidão
18/08/2025 13:16

Recurso Eletrônico Baixado
18/08/2025 06:46

Transitado em Julgado em "data"
31/07/2025 17:47

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
31/07/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 15:25

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
31/07/2025 15:25

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
31/07/2025 15:25

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
31/07/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 10:41

Certidão
31/07/2025 10:41

Juntada de Certidão
30/07/2025 22:03

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
30/07/2025 03:02

Certidão de Publicação - DJE
30/07/2025 00:01

Publicação
29/07/2025 13:56

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 13:54

Expedição de Ofício.
29/07/2025 13:51

Remessa à Imprensa Oficial
29/07/2025 13:33

Julgamento Virtual Finalizado
29/07/2025 13:33

Não-Provimento
14/07/2025 03:18

Certidão de Publicação - DJE
14/07/2025 00:01

Publicação
11/07/2025 13:15

Remessa à Imprensa Oficial
11/07/2025 12:47

Incluído em pauta para 11/07/2025 12:47:44 local.
17/06/2025 17:14

Conclusos para decisão
17/06/2025 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 17:10

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
17/06/2025 17:10

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
17/06/2025 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 06:52

Certidão de Publicação - DJE
28/05/2025 00:01

Publicação
28/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0900282-10.2024.8.12.0051 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Des.

José Ale Ahmad Netto Apelante: Douglas Renato Pedroso Cezário Advogado: Douglas Souza da Silva (OAB: 22386/MS) Apelante: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Janaína Scopel Bonatto Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Janaína Scopel Bonatto Apelado: Douglas Renato Pedroso Cezário Advogado: Douglas Souza da Silva (OAB: 22386/MS) Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça.
27/05/2025 15:31

Remessa à Imprensa Oficial
27/05/2025 15:00

Certidão
27/05/2025 15:00

Juntada de Certidão
27/05/2025 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/05/2025 14:30

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 02:49

Certidão de Publicação - DJE
08/05/2025 00:01

Publicação
08/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0900282-10.2024.8.12.0051 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Des.

José Ale Ahmad Netto Apelante: Douglas Renato Pedroso Cezário Advogado: Douglas Souza da Silva (OAB: 22386/MS) Apelante: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Janaína Scopel Bonatto Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Janaína Scopel Bonatto Apelado: Douglas Renato Pedroso Cezário Advogado: Douglas Souza da Silva (OAB: 22386/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
07/05/2025 15:05

Remessa à Imprensa Oficial
07/05/2025 14:55

Conclusos para decisão
07/05/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 14:55

Distribuído por prevenção
07/05/2025 14:54

Processo Cadastrado
06/05/2025 14:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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