08/08/2025 11:34

Arquivado Definitivamente
02/08/2025 03:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/08/2025.
24/07/2025 13:43

Prazo em Curso
24/07/2025 08:34

Publicado ato_publicado em 24/07/2025.
23/07/2025 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
22/07/2025 15:38

Emissão da Relação
22/07/2025 15:35

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
22/07/2025 15:35

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
22/07/2025 13:00

Transitado em Julgado em data
18/06/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 12:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
18/06/2025 12:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
18/06/2025 11:48

Prazo em Curso
18/06/2025 08:34

Publicado ato_publicado em 18/06/2025.
17/06/2025 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
16/06/2025 14:06

Emissão da Relação
16/05/2025 19:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/05/2025 19:50

Despacho Saneador
14/05/2025 18:31

Conclusos para decisão
05/05/2025 18:39

Juntada de Petição de Apelação
11/04/2025 10:53

Prazo em Curso
11/04/2025 08:35

Publicado ato_publicado em 11/04/2025.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marco Antonio Peixoto (OAB 30201/MS) Processo 0859699-36.2024.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Autor: Marcondes de Lima Freitas - Sentença de fls. 58-62: (...) Dispositivo.

Diante do exposto, Julgo Extinto o presente procedimento de Produção Antecipada de Provas proposto por Marcondes de Lima Freitas em face do Banco Mercantil do Brasil SA, já qualificados, o que faço com fundamento no art. 485, VI do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora no pagamento de custas processuais.

Ademais, fica suspensa a cobrança de tais parcelas, eis que defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte autora (f. 21).

Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo com as baixas necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
10/04/2025 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
10/04/2025 07:20

Emissão da Relação
31/03/2025 18:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/03/2025 18:49

Expedição de Certidão.
31/03/2025 18:48

Registro de Sentença
31/03/2025 18:48

Sentença de Extinção sem julgamento de mérito
17/03/2025 08:21

Conclusos para despacho
24/02/2025 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 08:12

Prazo em Curso
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Marco Antonio Peixoto (OAB 30201/MS) Processo 0859699-36.2024.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Autor: Marcondes de Lima Freitas - Réu: Banco Mercantil do Brasil SA - Defiro o pedido de dilação de prazo de fls. 48.

Retifique-se no SAJ a classe processual para Produção Antecipada de Provas.

E no mesmo prazo, comprovar o prévio requerimento administrativo formulado e recebido pela instituição financeira requerida, nos termos do REsp nº 1.349.453-MS.

Intime-se
31/01/2025 20:44

Publicado ato_publicado em 31/01/2025.
31/01/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
30/01/2025 09:53

Prazo em Curso
30/01/2025 09:52

Emissão da Relação
16/12/2024 17:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/12/2024 17:53

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 10:29

Conclusos para despacho
02/12/2024 17:10

Juntada de Informações
11/11/2024 08:31

Prazo em Curso
08/11/2024 21:14

Publicado ato_publicado em 08/11/2024.
08/11/2024 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
08/11/2024 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
07/11/2024 09:21

Emissão da Relação
07/11/2024 09:19

Emissão da Relação
29/10/2024 17:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/10/2024 17:27

Despacho Saneador
25/10/2024 13:06

Conclusos para decisão
24/10/2024 18:57

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
24/10/2024 18:57

Redistribuição de Processo - Saída
24/10/2024 18:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/10/2024 16:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/10/2024 16:20

Outras Decisões
17/10/2024 12:44

Conclusos para despacho
17/10/2024 12:44

Expedição de Certidão.
17/10/2024 12:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/10/2024 16:52

Informação do Sistema
16/10/2024 16:52

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
16/10/2024 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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