10/03/2025 17:05

Arquivado Definitivamente
10/03/2025 17:04

Juntada de tipo de documento
10/03/2025 09:30

Expedição de "tipo de documento".
10/03/2025 09:27

Transitado em Julgado em "data"
11/02/2025 22:01

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 12:27

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
11/02/2025 02:26

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 00:01

Publicação
11/02/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1419123-52.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Embargante: Silverio Antônio de Matos Advogado: Nylson Pronestino Ramos (OAB: 189146/SP) Embargado: José Carlos de Souza Prata Tibery Advogado: José Ayres Rodrigues (OAB: 37787/SP) Embargado: Farnézio Flávio de Carvalho Advogado: Ygor Lopes Ferreira Assunção (OAB: 202953/MG) Advogado: Wanessa Cristina Lopes Ferreira Assunção (OAB: 58840/MG) Advogado: Yuri Lopes Ferreira Assunção (OAB: 189376/MG) Embargado: Afil Importação Exportação e Comércio Ltda Advogado: Afonso de Carvalho Assad (OAB: 16504/MS) Embargado: Rafael Fábio de Carvalho Advogado: Wanessa Cristina Lopes Ferreira Assunção (OAB: 58840/MG) Advogado: Anibal Alves da Silva (OAB: 106207/SP) Embargada: Natali Maria de Carvalho Interessado: Victória Trindade Leite Interessado: Gabriel Garcia Sobrinho Advogado: Affonso Garcia Moreira Neto (OAB: 18497/MS) Interessado: Isabella Trindade Cereijido Bersani Advogado: Isabella Trindade Cereijido Bersani (OAB: 371961/SP) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - DECURSO DO PRAZO RECURSAL - RECURSO NÃO CONHECIDO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.

INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, ERRO MATERIAL, OMISSÃO OU OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO.

O escopo dos Embargos de Declaração é esclarecer o que era obscuro, desfazer a contradição, suprir a omissão ou corrigir erro material, não podendo ser admitidos como instrumento de modificação do julgado quando não presente no acórdão qualquer das hipóteses do art. 1.022 do CPC.

Recurso não provido A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
10/02/2025 11:54

Ato ordinatório praticado
08/02/2025 15:25

Ato ordinatório praticado
08/02/2025 15:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/02/2025 03:57

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 03:56

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 01:23

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 01:23

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
06/02/2025 00:01

Publicação
06/02/2025 00:01

Publicação
06/02/2025 00:01

Publicação
06/02/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1419123-52.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Embargante: Silverio Antônio de Matos Advogado: Nylson Pronestino Ramos (OAB: 189146/SP) Embargado: José Carlos de Souza Prata Tibery Advogado: José Ayres Rodrigues (OAB: 37787/SP) Embargado: Farnézio Flávio de Carvalho Advogado: Ygor Lopes Ferreira Assunção (OAB: 202953/MG) Advogado: Wanessa Cristina Lopes Ferreira Assunção (OAB: 58840/MG) Advogado: Yuri Lopes Ferreira Assunção (OAB: 189376/MG) Embargado: Afil Importação Exportação e Comércio Ltda Advogado: Afonso de Carvalho Assad (OAB: 16504/MS) Embargado: Rafael Fábio de Carvalho Advogado: Wanessa Cristina Lopes Ferreira Assunção (OAB: 58840/MG) Advogado: Anibal Alves da Silva (OAB: 106207/SP) Embargada: Natali Maria de Carvalho Interessado: Victória Trindade Leite Interessado: Gabriel Garcia Sobrinho Advogado: Affonso Garcia Moreira Neto (OAB: 18497/MS) Interessado: Isabella Trindade Cereijido Bersani Advogado: Isabella Trindade Cereijido Bersani (OAB: 371961/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/02/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
05/02/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 14:56

Inclusão em pauta
05/02/2025 10:47

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 10:32

Conclusos para tipo de conclusão.
05/02/2025 10:32

Expedição de "tipo de documento".
05/02/2025 10:32

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1419123-52.2024.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Agravante: Silverio Antônio de Matos Advogado: Nylson Pronestino Ramos (OAB: 189146/SP) Agravado: José Carlos de Souza Prata Tibery Advogado: José Ayres Rodrigues (OAB: 37787/SP) Agravado: Farnézio Flávio de Carvalho Advogado: Ygor Lopes Ferreira Assunção (OAB: 202953/MG) Advogado: Wanessa Cristina Lopes Ferreira Assunção (OAB: 58840/MG) Advogado: Yuri Lopes Ferreira Assunção (OAB: 189376/MG) Agravado: Afil Importação Exportação e Comércio Ltda Advogado: Afonso de Carvalho Assad (OAB: 16504/MS) Agravado: Rafael Fábio de Carvalho Advogado: Wanessa Cristina Lopes Ferreira Assunção (OAB: 58840/MG) Advogado: Anibal Alves da Silva (OAB: 106207/SP) Agravada: Natali Maria de Carvalho Interessado: Victória Trindade Leite Interessado: Gabriel Garcia Sobrinho Advogado: Affonso Garcia Moreira Neto (OAB: 18497/MS) Interessado: Isabella Trindade Cereijido Bersani Advogado: Isabella Trindade Cereijido Bersani (OAB: 371961/SP) AGRAVO DE INSTRUMENTO.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

DECISÃO QUE RECONHECEU FRAUDE À EXECUÇÃO.

PRAZO RECURSAL.

DECURSO DO PRAZO DE QUINZE DIAS.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM DECISÃO DISTINTA.

AUSÊNCIA DE INTERRUPÇÃO DO PRAZO.

INTEMPESTIVIDADE.

RECURSO NÃO CONHECIDO.

Agravo de instrumento interposto por terceiro interessado contra decisão que reconheceu fraude à execução em relação à transferência de imóvel penhorado.

Questão controvertida diz respeito à tempestividade do recurso.

A decisão agravada foi publicada em 17/10/2024, iniciando-se o prazo recursal de quinze dias úteis em 18/10/2024, encerrando-se, a princípio, em 08/11/2024 (sexta-feira).

O recurso foi protocolado em 11/11/2024 (segunda-feira), após o decurso do prazo legal.

Os embargos de declaração apresentados pelo executado, contra decisão diversa e independente, não possuem efeito interruptivo sobre o prazo recursal da decisão agravada.

Recurso não conhecido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator..
08/01/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1419123-52.2024.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Agravante: Silverio Antônio de Matos Advogado: Nylson Pronestino Ramos (OAB: 189146/SP) Agravado: José Carlos de Souza Prata Tibery Advogado: José Ayres Rodrigues (OAB: 37787/SP) Agravado: Farnézio Flávio de Carvalho Advogado: Ygor Lopes Ferreira Assunção (OAB: 202953/MG) Advogado: Wanessa Cristina Lopes Ferreira Assunção (OAB: 58840/MG) Advogado: Yuri Lopes Ferreira Assunção (OAB: 189376/MG) Agravado: Afil Importação Exportação e Comércio Ltda Advogado: Afonso de Carvalho Assad (OAB: 16504/MS) Agravado: Rafael Fábio de Carvalho Advogado: Wanessa Cristina Lopes Ferreira Assunção (OAB: 58840/MG) Advogado: Anibal Alves da Silva (OAB: 106207/SP) Agravada: Natali Maria de Carvalho Interessado: Victória Trindade Leite Interessado: Gabriel Garcia Sobrinho Advogado: Affonso Garcia Moreira Neto (OAB: 18497/MS) Interessado: Isabella Trindade Cereijido Bersani Advogado: Isabella Trindade Cereijido Bersani (OAB: 371961/SP) Julgamento Virtual Iniciado
25/11/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1419123-52.2024.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Agravante: Silverio Antônio de Matos Advogado: Nylson Pronestino Ramos (OAB: 189146/SP) Agravado: José Carlos de Souza Prata Tibery Advogado: José Ayres Rodrigues (OAB: 37787/SP) Agravado: Farnézio Flávio de Carvalho Advogado: Ygor Lopes Ferreira Assunção (OAB: 202953/MG) Advogado: Wanessa Cristina Lopes Ferreira Assunção (OAB: 58840/MG) Advogado: Yuri Lopes Ferreira Assunção (OAB: 189376/MG) Agravado: Afil Importação Exportação e Comércio Ltda Advogado: Afonso de Carvalho Assad (OAB: 16504/MS) Agravado: Rafael Fábio de Carvalho Advogado: Wanessa Cristina Lopes Ferreira Assunção (OAB: 58840/MG) Advogado: Anibal Alves da Silva (OAB: 106207/SP) Agravada: Natali Maria de Carvalho Interessado: Victória Trindade Leite Interessado: Gabriel Garcia Sobrinho Advogado: Affonso Garcia Moreira Neto (OAB: 18497/MS) Interessado: Isabella Trindade Cereijido Bersani Advogado: Isabella Trindade Cereijido Bersani (OAB: 371961/SP) Nesses termos, não sendo necessárias maiores delongas, recebo o recurso apenas em seu efeito devolutivo.

Intime-se a parte recorrida para, querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões, juntando os documentos que entenda pertinentes ao julgamento do recurso (art. 1.019, II do CPC).
13/11/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1419123-52.2024.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Agravante: Silverio Antônio de Matos Advogado: Nylson Pronestino Ramos (OAB: 189146/SP) Agravado: José Carlos de Souza Prata Tibery Advogado: José Ayres Rodrigues (OAB: 37787/SP) Agravado: Farnézio Flávio de Carvalho Advogado: Ygor Lopes Ferreira Assunção (OAB: 202953/MG) Advogado: Wanessa Cristina Lopes Ferreira Assunção (OAB: 58840/MG) Advogado: Yuri Lopes Ferreira Assunção (OAB: 189376/MG) Agravado: Afil Importação Exportação e Comércio Ltda Advogado: Afonso de Carvalho Assad (OAB: 16504/MS) Agravado: Rafael Fábio de Carvalho Advogado: Wanessa Cristina Lopes Ferreira Assunção (OAB: 58840/MG) Advogado: Anibal Alves da Silva (OAB: 106207/SP) Agravada: Natali Maria de Carvalho Interessado: Victória Trindade Leite Interessado: Gabriel Garcia Sobrinho Advogado: Affonso Garcia Moreira Neto (OAB: 18497/MS) Interessado: Isabella Trindade Cereijido Bersani Advogado: Isabella Trindade Cereijido Bersani (OAB: 371961/SP) Nesses termos, não é o caso de concessão de efeito suspensivo, ao menos por ora.

Em atenção ao disposto no art. 9 e 10º do CPC, intime-se a parte recorrente SILVÉRIO ANTÔNIO DE MATOS, para que, querendo, no prazo de cinco dias, manifeste-se sobre o cabimento do presente recurso e da adequação da via eleita (art. 792, §4º e 674, §2º, II), bem como sobre a tempestividade do presente recurso.

No mesmo prazo, comprove a condição de hipossuficiência, acostando aos autos a Declaração de Imposto de Renda, comprovante de residência e outros documentos que comprovem sua renda e patrimônio, sob pena de indeferimento.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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