07/01/2025 18:10

Arquivado Definitivamente
07/01/2025 18:09

Baixa Definitiva
07/01/2025 18:08

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 11:50

Expedição de Ofício.
07/01/2025 11:07

Transitado em Julgado em #{data}
29/11/2024 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 05:42

Confirmada a intimação eletrônica
29/11/2024 05:35

Recebidos os autos
29/11/2024 05:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 05:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 15:14

INCONSISTENTE
28/11/2024 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/11/2024 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/11/2024 15:14

Juntada de Certidão
28/11/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1416268-03.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Agravante: Jose Gomes Advogado: Luan Caique da Silva Palermo (OAB: 24021/MS) Agravado: Manoel Cardoso dos Reis DPGE - 1ª Inst.: Carlos Eduardo Oliveira de Souz Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE COBRANÇA - PROVA TESTEMUNHAL - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA NO PRAZO LEGAL - PRESUNÇÃO DE DESISTÊNCIA - ART. 455, §§ 1º E 3º, DO CPC - INDEFERIMENTO DA OITIVA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

Insurge-se o Requerente/Agravante contra decisão proferida em primeiro grau, que indeferiu a oitiva da testemunha por ela arrolada.

Com o advento do CPC/2015, a intimação da testemunha passou a ser ônus da parte que a arrolou, ciente de que a não comprovação da providência tem como consequência legal a perda da prova, nos termos dos §§ 1º e 3º do art. 455 do CPC.

No caso, se o Advogado do Requerente/Agravante deixou de comprovar a intimação da testemunha que pretendia ouvir em até três dias anteriores à realização da audiência, tampouco se comprometeu a levá-la ao ato independentemente de intimação, presume-se a desistência da inquirição.

Recurso conhecido e desprovido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
27/11/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 19:09

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 19:09

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
13/11/2024 03:21

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/11/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1416268-03.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Jose Gomes Advogado: Luan Caique da Silva Palermo (OAB: 24021/MS) Agravado: Manoel Cardoso dos Reis DPGE - 1ª Inst.: Carlos Eduardo Oliveira de Souz Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Julgamento Virtual Iniciado
12/11/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 17:34

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
11/11/2024 13:49

Conclusos para decisão
08/11/2024 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 01:29

Confirmada a intimação eletrônica
07/10/2024 01:29

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 01:29

Confirmada a intimação eletrônica
07/10/2024 01:29

Ato ordinatório praticado
05/10/2024 00:06

Recebidos os autos
05/10/2024 00:06

Confirmada a intimação eletrônica
05/10/2024 00:06

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 22:53

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 03:36

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 11:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/09/2024 11:34

Juntada de Certidão
26/09/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 11:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/09/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 11:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/09/2024 11:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/09/2024 11:03

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/09/2024 01:07

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 01:07

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 01:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/09/2024 01:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/09/2024 01:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/09/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 11:10

Conclusos para decisão
23/09/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 11:10

Distribuído por sorteio
23/09/2024 11:06

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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