19/08/2025 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
19/08/2025 13:13

Transitado em Julgado em 19/08/2025
11/08/2025 12:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 717404/2025
11/08/2025 12:15

Protocolizada Petição 717404/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/08/2025
08/08/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2025
07/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/08/2025 10:20

Não conhecido o recurso de ADRIANO DA SILVA OLIVEIRA (Publicação prevista para 08/08/2025)
06/08/2025 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2025
24/07/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)
24/07/2025 18:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 665567/2025
24/07/2025 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
24/07/2025 18:00

Protocolizada Petição 665567/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/07/2025
16/06/2025 08:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
16/06/2025 08:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
16/06/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA
16/06/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/06/2025
13/06/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/06/2025 19:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
12/06/2025 19:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
12/06/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/06/2025
12/06/2025 19:40

Determinada a distribuição do feito
02/06/2025 08:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
02/06/2025 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
23/05/2025 15:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
16/05/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0813772-15.2022.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Adriano da Silva Oliveira Advogado: Rosangela de Oliveira Bortolini (OAB: 81170/RS) Agravado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: João Linhares Interessado: Leandro Toledo dos Santos Advogado: Rosangela de Oliveira Bortolini (OAB: 81170/RS) Interessado: Anderson Luis Menezes Rodrigues DPGE - 1ª Inst.: Vitor Calazans Interessado: Rafael Nunes Leitão Advogado: Gilvan Luiz Hansen Júnior (OAB: 89495/RS) Interessado: Wenderson Feitosa Barcellos Advogado: Eliandro Truccolo (OAB: 59788/RS) Vistos, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

I.C.
16/04/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0813772-15.2022.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Adriano da Silva Oliveira Advogado: Rosangela de Oliveira Bortolini (OAB: 81170/RS) Agravado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: João Linhares Interessado: Leandro Toledo dos Santos Advogado: Rosangela de Oliveira Bortolini (OAB: 81170/RS) Interessado: Anderson Luis Menezes Rodrigues DPGE - 1ª Inst.: Vitor Calazans Interessado: Rafael Nunes Leitão Advogado: Gilvan Luiz Hansen Júnior (OAB: 89495/RS) Interessado: Wenderson Feitosa Barcellos Advogado: Eliandro Truccolo (OAB: 59788/RS) Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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