09/12/2024 08:00

Arquivado Definitivamente
09/12/2024 07:54

Transitado em Julgado em #{data}
04/12/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Bruno Boris Carlos Croce (OAB 208459/SP) Processo 0002733-50.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Brasilcap Capitalizações S.a. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Ante o exposto e considerando o que mais consta dos autos, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, julgo IMPROCEDENTE a postulação de Ceide Ruth de Figueiredo Queiroz em face de Brasilcap Capitalizações S/A, nos termos da fundamentação que passa a fazer parte integrante deste dispositivo, extinguindo o feito com resolução do mérito.

Sem custas e sem honorários advocatícios nesta fase.

A concessão do benefício da assistência judiciária gratuita no âmbito dos juizados especiais cíveis é medida excepcional, vez que o ingresso da ação independe do pagamento de custas, taxas ou despesas, nos termos do art. 54 da Lei nº 9.099/95, não tendo interesse processual nessa fase o pedido de concessão do benefício" bem como de sua homologação: "F. 90
01/11/2024 21:56

Publicado #{ato_publicado} em 01/11/2024.
01/11/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 15:26

Expedição de Certidão.
31/10/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
27/10/2024 22:12

Recebidos os autos
27/10/2024 22:12

Expedição de Certidão.
27/10/2024 22:12

Ato ordinatório praticado
27/10/2024 22:12

Homologada a Transação
27/10/2024 22:11

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 16:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/09/2024 16:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
03/09/2024 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 17:12

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/07/2024 17:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 05/09/2024 04:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
15/07/2024 19:05

Juntada de Petição de contestação
01/07/2024 10:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/06/2024 08:07

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 09:14

Expedição de Carta.
05/06/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 17:54

Expedição de Certidão.
05/06/2024 17:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/07/2024 05:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
29/05/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 18:08

Juntada de Outros documentos
29/05/2024 18:08

Juntada de Outros documentos
29/05/2024 18:08

Juntada de Outros documentos
29/05/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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