TJMS - 0805239-82.2023.8.12.0018
1ª instância - Paranaiba - 1ª Vara Civel
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/08/2025 10:11
Arquivado Definitivamente
-
06/08/2025 10:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/08/2025 10:06
Documento Digitalizado
-
05/08/2025 15:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
01/08/2025 05:15
Publicado ato_publicado em 01/08/2025.
-
31/07/2025 13:43
Juntada de Outros documentos
-
31/07/2025 07:43
Relação encaminhada ao D.J.
-
30/07/2025 18:37
Transitado em Julgado em data
-
30/07/2025 13:10
Autos preparados para expedição
-
30/07/2025 13:09
Emissão da Relação
-
29/07/2025 21:41
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
29/07/2025 21:41
Expedição de Certidão.
-
29/07/2025 21:41
Registro de Sentença
-
22/07/2025 13:03
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
08/07/2025 14:38
Conclusos para julgamento
-
08/07/2025 13:28
Conclusos para julgamento
-
08/07/2025 00:44
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
04/07/2025 09:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2025 09:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/06/2025 07:28
Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
-
27/06/2025 08:38
Relação encaminhada ao D.J.
-
23/06/2025 18:57
Emissão da Relação
-
07/06/2025 06:29
Publicado ato_publicado em 07/06/2025.
-
06/06/2025 09:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2025 05:21
Publicado ato_publicado em 06/06/2025.
-
05/06/2025 07:51
Relação encaminhada ao D.J.
-
04/06/2025 13:36
Emissão da Relação
-
29/05/2025 20:05
Documento Digitalizado
-
26/05/2025 10:06
Expedição de Certidão.
-
17/05/2025 07:10
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
-
17/05/2025 07:10
Cobrança exaurida no GECOF
-
16/05/2025 18:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2025 18:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/05/2025 11:48
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
-
08/05/2025 00:16
Publicado ato_publicado em 08/05/2025.
-
07/05/2025 10:01
Relação encaminhada ao D.J.
-
06/05/2025 15:55
Expedição de Certidão.
-
06/05/2025 15:55
Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
-
30/04/2025 15:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/04/2025 02:30
Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/04/2025.
-
01/04/2025 17:22
Prazo em Curso
-
01/04/2025 05:22
Publicado ato_publicado em 01/04/2025.
-
01/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS), Plácido Henrique Fernandes de Souza (OAB 25296/MS), Décio Rodrigues de Faria Neto (OAB 26420/MS) Processo 0805239-82.2023.8.12.0018 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Laisla Aparecida de Souza Freitas - Exectdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - "Vistos etc. 1.
Proceda a serventia à evolução da classe deste autos para "cumprimento de sentença". 2.
Intime-se a parte executada, através de seu advogado, via Diário da Justiça, ou pessoalmente por via postal com AR, se não tiver procurador constituído nos autos ou se tiver decorrido 01 (um) ano do trânsito em julgado da sentença (art. 513, § 4º, do CPC), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra voluntariamente o julgado, sob pena da incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (art. 523, § 1º, do CPC).
Cientifique-se-a, ainda, de que transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. 3.
Decorrido o prazo legal sem pagamento, arbitro honorários advocatícios no montante de 10% (dez por cento) do valor do crédito exequendo (art. 523, § 1º, do CPC). 4.
Decorrido o prazo assinalado no item 3, não havendo indicação de bens pelas partes, defiro a penhora on-line, em relação aos valores depositados em nome do executado, em virtude de constituir procedimento que prefere às demais diligências. 4.1 Deverá a serventia observar se há nos autos demonstrativo atualizado do crédito exequendo e número do CPF/CNPJ da parte executada.
Em caso negativo, intime-se o exequente para trazer tais informações aos autos, no prazo de 10 (dez) dias.
Com os dados em mãos, deverá incluir minuta de ordem de bloqueio no sistema Bacen-Jud e disponibilizar os autos para confirmação da ordem. 4.2 Após a confirmação, junte-se aos autos extrato da ordem de bloqueio eletrônico.
Decorridas 24 (vinte e quatro) horas, proceda a serventia à consulta do sistema.
Caso sejam bloqueados valores, intime-se o devedor, por seu patrono constituído nos autos, ou pessoalmente, se não dispuser de advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre as matérias elencadas no artigo 854, § 3º, do CPC. 4.3 Rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, providencie-se a transferência dos valores para subconta vinculada a este feito (art. 854, § 5º, do CPC).
Intimem-se.
Cumpra-se." -
31/03/2025 07:50
Relação encaminhada ao D.J.
-
28/03/2025 14:02
Emissão da Relação
-
28/03/2025 14:00
Evolução da Classe Processual
-
27/02/2025 15:47
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
27/02/2025 15:47
Proferido despacho de mero expediente
-
17/02/2025 11:40
Conclusos para despacho
-
18/12/2024 09:29
Prazo em Curso
-
18/12/2024 05:12
Publicado ato_publicado em 18/12/2024.
-
17/12/2024 16:46
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
17/12/2024 07:46
Relação encaminhada ao D.J.
-
17/12/2024 06:53
Emissão da Relação
-
16/12/2024 12:24
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
16/12/2024 12:24
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
-
16/12/2024 12:00
Transitado em Julgado em data
-
30/10/2024 14:26
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2024 14:26
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
-
30/10/2024 14:26
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
-
30/10/2024 11:52
Prazo em Curso
-
25/10/2024 01:30
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
17/10/2024 10:34
Juntada de Petição de Contra-razões
-
08/10/2024 06:05
Prazo em Curso
-
07/10/2024 20:38
Publicado ato_publicado em 07/10/2024.
-
07/10/2024 07:49
Relação encaminhada ao D.J.
-
04/10/2024 08:42
Emissão da Relação
-
30/09/2024 21:01
Juntada de Petição de Apelação
-
21/08/2024 11:09
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
21/08/2024 11:09
Expedição de Certidão.
-
21/08/2024 11:09
Registro de Sentença
-
21/08/2024 11:08
Julgado procedente o pedido
-
13/05/2024 08:53
Conclusos para decisão
-
09/05/2024 15:49
Juntada de Outros documentos
-
29/04/2024 09:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/04/2024 06:06
Prazo em Curso
-
26/04/2024 20:30
Publicado ato_publicado em 26/04/2024.
-
26/04/2024 07:41
Relação encaminhada ao D.J.
-
25/04/2024 08:31
Emissão da Relação
-
23/04/2024 22:30
Juntada de Petição de Réplica
-
02/04/2024 06:16
Prazo em Curso
-
01/04/2024 20:32
Publicado ato_publicado em 01/04/2024.
-
28/03/2024 07:41
Relação encaminhada ao D.J.
-
27/03/2024 09:17
Emissão da Relação
-
26/03/2024 14:33
Juntada de Petição de contestação
-
15/03/2024 11:43
Prazo em Curso
-
11/03/2024 11:44
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
29/02/2024 10:44
Prazo em Curso
-
29/02/2024 10:28
Expedição de Carta.
-
23/02/2024 07:59
Expedição em análise para assinatura
-
06/12/2023 05:56
Autos preparados para expedição
-
05/12/2023 20:39
Publicado ato_publicado em 05/12/2023.
-
05/12/2023 07:45
Relação encaminhada ao D.J.
-
04/12/2023 10:33
Emissão da Relação
-
23/10/2023 20:03
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
23/10/2023 20:03
Recebida petição inicial
-
04/10/2023 07:05
Conclusos para despacho
-
03/10/2023 22:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/10/2023 11:00
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
03/10/2023 11:00
Proferido despacho de mero expediente
-
02/10/2023 12:21
Conclusos para despacho
-
28/09/2023 17:08
Informação do Sistema
-
28/09/2023 17:08
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
-
28/09/2023 16:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2023
Ultima Atualização
01/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0005498-95.2022.8.12.0002
Ministerio Publico Estadual
Wanderson Souza dos Santos
Advogado: Gabriele Martins Utumi
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 14/07/2022 17:28
Processo nº 0904911-71.2010.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Fabricia de Oliveira Lima
Advogado: 'Sem Advogado Constituido Nos Autos
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 14/04/2010 07:03
Processo nº 0003800-31.2021.8.12.0021
Ministerio Publico Estadual
Charles Dias de Oliveira
Advogado: Dp/Ms Defensoria Publica do Estado de Ms...
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 20/07/2021 14:04
Processo nº 0812754-59.2022.8.12.0001
Action &Amp; Price - ME
Camilla Quintana da Costa
Advogado: Leandro Trois Moreau
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 05/04/2022 09:20
Processo nº 0805239-82.2023.8.12.0018
Facebook Servicos Online do Brasil LTDA
Laisla Aparecida de Souza Freitas
Advogado: Decio Rodrigues de Faria Neto
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 04/11/2024 11:32