17/08/2025 10:40

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 07:54

Expedição de Certidão.
21/07/2025 08:38

Expedição de Certidão.
21/07/2025 08:37

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 05:45

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Cristiane de Lima Vargas (OAB 7355/MS) Processo 0800930-51.2024.8.12.0028 - Procedimento Comum Cível - Autora: Luciane da Silva Araujo - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Fica a autora intimada acerca dos documentos de f. 324-326.
29/05/2025 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
28/05/2025 16:13

Emissão da Relação
14/04/2025 14:20

Autos preparados para expedição
07/04/2025 03:11

Expedição de Certidão.
07/04/2025 03:11

Expedição de Certidão.
31/03/2025 17:31

Juntada de Informações
28/03/2025 15:37

Expedição de Certidão.
28/03/2025 15:36

Expedição de Certidão.
28/03/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 13:58

Autos preparados para expedição
25/02/2025 14:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/02/2025 14:57

Expedição de Certidão.
25/02/2025 14:57

Registro de Sentença
25/02/2025 14:57

Homologada a Transação
17/02/2025 17:16

Conclusos para julgamento
21/01/2025 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 14:15

Prazo em Curso
05/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Cristiane de Lima Vargas (OAB 7355/MS) Processo 0800930-51.2024.8.12.0028 - Procedimento Comum Cível - Autora: Luciane da Silva Araujo - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Fica a parte autora intimada da conetstação de fls.171/314
04/12/2024 21:03

Publicado ato_publicado em 04/12/2024.
04/12/2024 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
03/12/2024 17:36

Emissão da Relação
03/12/2024 09:58

Juntada de Petição de contestação
06/11/2024 02:13

Expedição de Certidão.
31/10/2024 03:09

Expedição de Certidão.
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Cristiane de Lima Vargas (OAB 7355/MS) Processo 0800930-51.2024.8.12.0028 - Procedimento Comum Cível - Autora: Luciane da Silva Araujo - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Luciane da Silva Araujo ajuizou a presente ação para concessão de pensão por morte em face do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, ambos qualificados nos autos em epígrafe.

Considerando a natureza da controvérsia e a impossibilidade de composição consensual nesta fase do procedimento, utilizando-me do instituto da flexibilização unilateral do procedimento prevista no art. 139, VI do CPC, sempre prestigiando os princípios da economia e celeridade processual, ratificado pelo Enunciado nº 35 da Enfam, deixo de designar a audiência prevista no art. 334 do CPC. 1- Cite-se o réu para integrar a relação jurídico-processual (art. 238) e oferecer contestação, por petição no prazo de 30 (trinta) dias úteis, cujo termo inicial será a data prevista no art. 231 do CPC. 2- Quedando-se inerte a parte ré, desde já decreto-lhe a revelia, sem, contudo, recair-lhe seus efeitos por tratar-se de uma Autarquia Pública e, por sua vez, o seu interesse é indisponível (art. 345, II, CPC).

De consectário, intime-se a parte autora para, em 10 (dez) dias especificar as provas que pretenda produzir, justificando a pertinência e o objetivo, sob pena de indeferimento e preclusão, nos termos do art. 348, do CPC. 3-

Por outro lado, apresentada defesa, intime-se a parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias ofertar sua manifestação, observando os ditames do art. 350 e 351 do Código de Processo Civil conforme o caso, indicando na oportunidade as provas que reputar necessárias para fazer frente ao fato extintivo, modificativo ou impeditivo alegados pela parte ré. 4- Após, intimem-se as partes para apresentarem rol de testemunhas no prazo de 10 (dez) dias, designando-se audiência de instrução e julgamento na sequência, promovendo-se a intimação das partes, que deverão informar/intimar suas testemunhas da data designada. 5- Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Às providências necessárias.
28/10/2024 21:16

Publicado ato_publicado em 28/10/2024.
28/10/2024 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
25/10/2024 17:32

Emissão da Relação
25/10/2024 17:29

Expedição de Carta.
25/10/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 14:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/10/2024 14:14

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 16:25

Conclusos para decisão
04/10/2024 16:23

Expedição de Certidão.
04/10/2024 16:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/09/2024 16:07

Informação do Sistema
11/09/2024 16:07

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
11/09/2024 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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