18/09/2025 14:56

Prazo em Curso
18/09/2025 03:33

Certidão de Publicação - DJE
18/09/2025 00:01

Publicação
18/09/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0826255-73.2024.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Embargante: Bruna Barbosa Nogueira Advogado: Edmilson Gomes Pagung (OAB: 23515/MS) Embargado: Big Gym Fitness Ltda Advogado: Geraldo Henrique Resende Vicentin (OAB: 8794/MS) Intime-se o embargado para, no prazo de cinco dias, se manifestar a respeito dos Embargos de Declaração opostos (art. 1.023, § 2.º, do CPC).

Após, retornem conclusos.
17/09/2025 06:50

Remessa à Imprensa Oficial
16/09/2025 16:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/09/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025 02:50

Certidão de Publicação - DJE
16/09/2025 00:01

Publicação
16/09/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0826255-73.2024.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Embargante: Bruna Barbosa Nogueira Advogado: Edmilson Gomes Pagung (OAB: 23515/MS) Embargado: Big Gym Fitness Ltda Advogado: Geraldo Henrique Resende Vicentin (OAB: 8794/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/09/2025.
15/09/2025 16:46

Remessa à Imprensa Oficial
15/09/2025 16:31

Conclusos para decisão
15/09/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 16:16

Processo Dependente Iniciado
10/09/2025 04:47

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
08/09/2025 22:11

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
08/09/2025 09:56

Prazo em Curso
08/09/2025 02:28

Certidão de Publicação - DJE
08/09/2025 00:01

Publicação
08/09/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0826255-73.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Recorrente: Bruna Barbosa Nogueira Advogado: Edmilson Gomes Pagung (OAB: 23515/MS) Recorrido: Big Gym Fitness Ltda Advogado: Geraldo Henrique Resende Vicentin (OAB: 8794/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 4ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator..

Condenam a Recorrente ao pagamento de custas e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da causa, os quais ficarão sobrestados até que ocorra a prescrição ou cesse a miserabilidade, em razão da parte ser beneficiária da justiça gratuita.
05/09/2025 07:47

Remessa à Imprensa Oficial
04/09/2025 14:29

Julgamento Virtual Finalizado
04/09/2025 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/09/2025 14:29

Não conhecido o recurso de tipo _de_peticao de nome_da_parte
02/09/2025 01:07

Incluído em pauta para 02/09/2025 01:07:41 local.
19/08/2025 12:43

Incluído em pauta para 19/08/2025 12:43:31 local.
19/08/2025 12:26

Inclusão em Pauta
04/08/2025 10:41

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
04/08/2025 09:29

Certidão de Publicação - DJE
04/08/2025 00:01

Publicação
04/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0826255-73.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Recorrente: Bruna Barbosa Nogueira Advogado: Edmilson Gomes Pagung (OAB: 23515/MS) Recorrido: Big Gym Fitness Ltda Advogado: Geraldo Henrique Resende Vicentin (OAB: 8794/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/08/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
01/08/2025 15:33

Conclusos para decisão
01/08/2025 13:49

Remessa à Imprensa Oficial
01/08/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 13:43

Distribuído por sorteio
01/08/2025 13:43

Processo Cadastrado
01/08/2025 09:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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