09/09/2025 00:00

Intimação

Ficam as partes intimadas a manifestarem-se nos autos no prazo de 10 dias.
17/07/2025 08:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/07/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 14:31

Recebidos os autos
15/07/2025 14:31

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 08:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/07/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 13:48

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/07/2025 13:48

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/07/2025 13:48

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/07/2025 13:48

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/07/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 13:41

Expedição de tipo de documento.
14/07/2025 13:28

Expedição de tipo de documento.
14/07/2025 13:28

de Instrução e Julgamento
24/04/2025 16:10

Juntada de Petição de tipo
10/04/2025 08:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/04/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 18:33

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 18:17

Conclusos para tipo de conclusão.
03/04/2025 16:47

Juntada de Petição de tipo
01/04/2025 20:38

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/04/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 13:12

Expedição de tipo de documento.
01/04/2025 13:09

Expedição de tipo de documento.
01/04/2025 13:09

de Instrução e Julgamento
01/04/2025 08:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/03/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 13:52

Juntada de Petição de tipo
24/03/2025 08:25

Juntada de tipo de documento
20/03/2025 10:23

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 10:18

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/03/2025 10:18

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/03/2025 10:18

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/03/2025 10:18

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/03/2025 10:18

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Francisco das Chagas de Siqueira Júnior (OAB 11229/MS), Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB 16250/MS), Lucas Gomes Mochi (OAB 23386A/MS) Processo 0833620-20.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rita de Cássia Batista de Oliveira - Réu: JBS S/A - 1.

Defiro, por ora, os benefícios da justiça gratuita à parte autora. 2.

A despeito do comparecimento espontâneo da ré, os seus patronos não têm poderes para receber citação, assim, para evitar futuras alegações de nulidade processual, expeça-se carta de citação para a ré. 3.

Designe-se audiência de conciliação (art. 334 do CPC), que deverá ocorrer de forma híbrida, presencial e por videoconferência, nos termos em que autoriza o art. 1º, §2º, IV, da Portaria nº 2.805/2023, da Presidência do TJ/MS, (DJMS de 15/12/2023, pág. 3-4), ficando a cargo das partes e advogados a escolha do meio em que dela participarão.

Fica, desde logo, autorizado o cancelamento da audiência de conciliação, com fulcro no art. 334, § 4º, I, CPC, caso a ré, assim como a parte autora manifeste o desinteresse nessa audiência. 4.

Transcorrido o prazo para defesa, e realizada ou cancelada a audiência de conciliação, intimem-se as partes para que especifiquem, em quinze dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade, sob pena de preclusão, indeferimento e julgamento antecipado.

Observe-se que as partes, nos termos do art. 357, § 2º, do CPC, podem apresentar delimitação consensual acerca das questões controvertidas de fato e de direito relevantes para a decisão de mérito.

Caso haja a juntada de documentos por uma das partes, intime-se a parte adversa para sobre eles se manifestar, no prazo de quinze dias (art. 437, § 1º, do CPC). 5.

Após, retornem os autos conclusos para saneamento e organização.
27/02/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 14:16

Expedição de tipo de documento.
27/02/2025 14:05

Expedição de tipo de documento.
27/02/2025 13:56

Expedição de tipo de documento.
27/02/2025 13:56

de Instrução e Julgamento
24/02/2025 17:32

Recebidos os autos
24/02/2025 17:32

Outras Decisões
22/11/2024 12:22

Conclusos para tipo de conclusão.
21/11/2024 21:15

Juntada de Petição de tipo
11/11/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Francisco das Chagas de Siqueira Júnior (OAB 11229/MS), Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB 16250/MS), Lucas Gomes Mochi (OAB 23386A/MS) Processo 0833620-20.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Réu: JBS S/A - Acolho a competência declinada à f. 122/124, apensem-se estes autos ao de nº 0812646-59.2024.8.12.0001.

Intime-se a parte autora para, no prazo de cinco dias, comprovar a alegada hipossuficiência financeira, com a juntada de cópia de holerite, extrato bancário, declaração de imposto de renda ou outro documento, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade judiciária.
08/11/2024 20:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/11/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 08:35

Expedição de tipo de documento.
04/11/2024 20:46

Recebidos os autos
04/11/2024 20:45

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 21:25

Juntada de Petição de tipo
20/09/2024 12:46

Juntada de Petição de tipo
01/08/2024 14:25

Conclusos para tipo de conclusão.
29/07/2024 17:14

Remetidos os Autos para destino.
29/07/2024 17:14

Remetidos os Autos para destino.
29/07/2024 16:00

Remetidos os Autos para destino.
29/07/2024 15:24

Recebidos os autos
29/07/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 13:31

Conclusos para tipo de conclusão.
06/06/2024 13:31

Expedição de tipo de documento.
06/06/2024 13:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/06/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 13:06

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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