12/06/2025 12:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD
12/06/2025 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA
09/06/2025 06:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/06/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/06/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2025
06/06/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/06/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/06/2025
04/06/2025 20:10

Determinada a distribuição do feito
03/06/2025 16:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
03/06/2025 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
28/05/2025 13:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
20/05/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1403652-30.2023.8.12.0000/50008 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Edna Regina Batista Nunes da Cunha Agravado: Águas Guariroba S/A Advogado: Marco Antônio Dacorso (OAB: 154132/SP) Interessado: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogado: Diego Paiva Colman (OAB: 14200/MS) Advogado: Cássio Francisco Machado Neto (OAB: 17793/MS) Advogado: Eder Alves dos Santos (OAB: 13147/MS) Advogada: Ana Karina Oliveira e Silva (OAB: 10733/MS) Interessado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Aroldo José de Lima Vistos, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

I.C.
16/04/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1403652-30.2023.8.12.0000/50008 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Edna Regina Batista Nunes da Cunha Agravado: Águas Guariroba S/A Advogado: Marco Antônio Dacorso (OAB: 154132/SP) Interessado: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogado: Diego Paiva Colman (OAB: 14200/MS) Advogado: Cássio Francisco Machado Neto (OAB: 17793/MS) Advogado: Eder Alves dos Santos (OAB: 13147/MS) Advogada: Ana Karina Oliveira e Silva (OAB: 10733/MS) Interessado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Aroldo José de Lima Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/04/2025.
26/03/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1403652-30.2023.8.12.0000/50007 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogado: Diego Paiva Colman (OAB: 14200/MS) Advogado: Eder Alves dos Santos (OAB: 13147/MS) Advogado: Cássio Francisco Machado Neto (OAB: 17793/MS) Advogada: Ana Karina Oliveira e Silva (OAB: 10733/MS) Agravado: Águas Guariroba S/A Advogado: Marco Antônio Dacorso (OAB: 154132/SP) Interessado: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Edna Regina Batista Nunes da Cunha Interessado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Aroldo José de Lima Vistos, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

I.C.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

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