07/08/2025 17:15

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
29/07/2025 16:35

Prazo em Curso
19/07/2025 00:18

Transitado em Julgado em data
10/06/2025 12:18

Prazo em Curso
10/06/2025 05:57

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.
10/06/2025 04:16

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.
10/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Kennedi Mitrioni Forgiarini (OAB 12655/MS), Maria Ivone Domingues (OAB 14187/MS), A Associacao No Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdencia Social - AP Brasil - réu-revel Processo 0803441-68.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Valdeci Reginaldo da Cruz - Ré: A Associacao No Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdencia Social - AP Brasil - Indefiro o pleito de f. 42-44, haja vista que não houve representação processual nos autos.

Aguarde-se o trânsito em julgado da sentença de f. 32-39.
09/06/2025 08:17

Relação encaminhada ao D.J.
06/06/2025 09:21

Emissão da Relação
05/06/2025 16:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/06/2025 16:21

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 12:46

Conclusos para despacho
04/06/2025 09:13

Prazo em Curso
04/06/2025 06:31

Publicado ato_publicado em 04/06/2025.
03/06/2025 15:46

Juntada de Petição de renúncia de mandato
03/06/2025 08:15

Relação encaminhada ao D.J.
03/06/2025 07:13

Emissão da Relação
02/06/2025 14:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/06/2025 14:49

Expedição de Certidão.
02/06/2025 14:49

Registro de Sentença
02/06/2025 14:49

Julgado procedente o pedido
15/04/2025 07:42

Conclusos para despacho
10/04/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 08:17

Prazo em Curso
02/04/2025 06:00

Publicado ato_publicado em 02/04/2025.
01/04/2025 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
31/03/2025 10:25

Emissão da Relação
11/02/2025 08:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/02/2025.
27/11/2024 15:57

Prazo em Curso
27/11/2024 08:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/11/2024 00:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/11/2024 10:35

Prazo em Curso
12/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Kennedi Mitrioni Forgiarini (OAB 12655/MS), Maria Ivone Domingues (OAB 14187/MS) Processo 0803441-68.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Valdeci Reginaldo da Cruz - I.

Defiro a gratuidade judiciária requerida.

II.

Diante do desinteresse da parte autora na conciliação e considerando o insucesso que se tem obtido nas conciliações em ações dessa natureza, CITE-SE a parte requerida para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 dias, ficando ciente que, na hipótese de ausência de contestação, reputar-se-ão verdadeiros os fatos afirmados pelo autor, nos termos do artigo 344 do CPC.

Inverto o ônus da prova para que a parte requerida traga aos autos o contrato supostamente celebrado com a parte autora, em razão da manifesta hipossuficiência técnica e econômica da parte autora, o que faço com fundamento no artigo 6º, VIII, do CDC.

III.

Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para, querendo, impugnar, no prazo de 15 dias.

IV.

Em seguida, intimem-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a relevância e pertinência, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão, indeferimento e julgamento antecipado.

Devo consignar que compete ao advogado da parte intimar a testemunha arrolada acerca da audiência designada, conforme determina o artigo 455, do CPC.

Enumerem as partes, no mesmo prazo, quais são os pontos controvertidos e quais os pontos incontroversos de modo que o juízo possa abrangê-los na decisão saneadora, caso não seja hipótese de julgamento antecipado.
11/11/2024 21:37

Publicado ato_publicado em 11/11/2024.
11/11/2024 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
08/11/2024 21:24

Prazo em Curso
08/11/2024 21:17

Expedição de Carta.
08/11/2024 08:39

Expedição em análise para assinatura
08/11/2024 08:38

Emissão da Relação
07/11/2024 16:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/11/2024 16:42

Recebida petição inicial
07/11/2024 09:11

Conclusos para despacho
29/10/2024 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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