11/06/2025 10:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0900016752022812080020250611101546
11/06/2025 09:43

Transitado em Julgado em 11/06/2025
21/05/2025 10:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 451636/2025
21/05/2025 09:57

Protocolizada Petição 451636/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2025
20/05/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2025 Petição Nº 320478/2025 - AgRg
19/05/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/05/2025 22:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0320478 - AgRg no AREsp 2830088 - Publicação prevista para 20/05/2025
15/05/2025 22:01

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
13/05/2025 15:33

Não conhecido o recurso de ERIKA DE LIMA PRADO,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 320478/2025 - AgRg no AREsp 2830088
14/04/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
10/04/2025 18:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 320478/2025
10/04/2025 18:06

Protocolizada Petição 320478/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/04/2025
31/03/2025 20:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 278403/2025
31/03/2025 20:03

Protocolizada Petição 278403/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2025
31/03/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2025
31/03/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2025
31/03/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2025
28/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/03/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/03/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/03/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/03/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2025
26/03/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2025
26/03/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2025
26/03/2025 19:50

Não conhecido o recurso de ERIKA DE LIMA PRADO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e SUNAMITA DA COSTA SOARES
26/03/2025 19:50

Não conhecido o recurso de ERIKA DE LIMA PRADO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e SUNAMITA DA COSTA SOARES
26/03/2025 19:50

Não conhecido o recurso de ERIKA DE LIMA PRADO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e SUNAMITA DA COSTA SOARES
24/03/2025 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
24/03/2025 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
24/03/2025 19:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 248058/2025
24/03/2025 18:35

Protocolizada Petição 248058/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/03/2025
22/01/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/01/2025
21/01/2025 08:39

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
21/01/2025 08:39

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
21/01/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA
21/01/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/01/2025 20:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
20/01/2025 20:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
20/01/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/01/2025
20/01/2025 20:10

Determinada a distribuição do feito
17/01/2025 17:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
17/01/2025 17:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
19/12/2024 10:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
13/12/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0900016-75.2022.8.12.0800/50008 Comarca de Ribas do Rio Pardo - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Erika De Lima Prado Advogado: Mario Augusto Garcia Azuaga (OAB: 17313/MS) Advogado: Samuel Fermow (OAB: 24992/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Luís Alberto Safraider Interessada: Sunamita Da Costa Soares Advogado: Mario Augusto Garcia Azuaga (OAB: 17313/MS) Advogado: Samuel Fermow (OAB: 24992/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.
04/12/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0900016-75.2022.8.12.0800/50008 Comarca de Ribas do Rio Pardo - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Erika De Lima Prado Advogado: Mario Augusto Garcia Azuaga (OAB: 17313/MS) Advogado: Samuel Fermow (OAB: 24992/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Luís Alberto Safraider Interessada: Sunamita Da Costa Soares Advogado: Mario Augusto Garcia Azuaga (OAB: 17313/MS) Advogado: Samuel Fermow (OAB: 24992/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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