21/08/2025 12:32

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 13:08

Decisão do Supremo Tribunal Federal
15/08/2025 14:10

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
14/08/2025 08:04

Retorno do Superior Tribunal de Justiça
07/01/2025 08:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/01/2025 08:11

Documento Digitalizado
19/12/2024 09:38

Certidão
25/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0900016-75.2022.8.12.0800/50004 Comarca de Ribas do Rio Pardo - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Erika De Lima Prado Advogado: Mario Augusto Garcia Azuaga (OAB: 17313/MS) Advogado: Samuel Fermow (OAB: 24992/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Ana Rachel Borges de Figueiredo Nina Interessada: Sunamita Da Costa Soares Advogado: Mario Augusto Garcia Azuaga (OAB: 17313/MS) Advogado: Samuel Fermow (OAB: 24992/MS) POSTO ISSO, diante da intempestividade, com fundamento no art. 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Erika De Lima Prado.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
11/11/2024 14:33

Autos Suspenso por Determinação Judicial
05/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0900016-75.2022.8.12.0800/50004 Comarca de Ribas do Rio Pardo - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Erika De Lima Prado Advogado: Mario Augusto Garcia Azuaga (OAB: 17313/MS) Advogado: Samuel Fermow (OAB: 24992/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Ana Rachel Borges de Figueiredo Nina Interessada: Sunamita Da Costa Soares Advogado: Mario Augusto Garcia Azuaga (OAB: 17313/MS) Advogado: Samuel Fermow (OAB: 24992/MS) Diante da certidão de intempestividade de fl. 42, nos termos dos arts. 9º e 10 do CPC, intime-se a parte recorrente, no prazo de 5 (cinco) dias para manifestar-se, conforme já determinado no despacho de fl. 40, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos. Às providências.

Intimem-se.
31/10/2024 17:13

Baixa Definitiva
09/05/2024 14:48

Autos Suspenso por Determinação Judicial
09/05/2024 13:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/05/2024 22:45

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
07/05/2024 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 15:08

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
07/05/2024 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 14:52

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
07/05/2024 14:52

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
07/05/2024 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 08:20

Certidão
07/05/2024 08:20

Juntada de Certidão
07/05/2024 03:15

Certidão de Publicação - DJE
07/05/2024 00:01

Publicação
06/05/2024 12:34

Remessa à Imprensa Oficial
06/05/2024 12:26

Publicado ato_publicado em 06/05/2024.
05/05/2024 17:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/05/2024 17:34

Recurso Extraordinário não admitido
02/05/2024 16:46

Conclusos para admissibilidade recursal
02/05/2024 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 14:38

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
02/05/2024 14:38

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
02/05/2024 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 09:45

Certidão
30/04/2024 09:45

Juntada de Certidão
30/04/2024 02:08

Certidão de Publicação - DJE
30/04/2024 00:44

Certidão de Publicação - DJE
30/04/2024 00:27

Certidão de Publicação - DJE
30/04/2024 00:01

Publicação
30/04/2024 00:01

Publicação
30/04/2024 00:01

Publicação
29/04/2024 07:19

Remessa à Imprensa Oficial
29/04/2024 07:19

Remessa à Imprensa Oficial
29/04/2024 07:16

Remessa à Imprensa Oficial
26/04/2024 16:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
26/04/2024 16:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
26/04/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 16:02

Processo Dependente Iniciado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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