09/09/2025 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
08/09/2025 14:38

Emissão da Relação
08/09/2025 14:37

Transitado em Julgado em data
28/08/2025 15:35

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
28/08/2025 15:35

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
09/07/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 16:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
09/07/2025 16:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
27/06/2025 11:53

Prazo em Curso
25/06/2025 04:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/06/2025.
29/05/2025 10:16

Prazo em Curso
29/05/2025 06:00

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Gustavo Pinheiro Davi (OAB 68119/DF) Processo 0803498-86.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Jussara Cabreira de Souza - Réu: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A - Diante do recurso de apelação, fica o apelado intimado para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresente suas contrarrazões.
28/05/2025 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
27/05/2025 12:49

Emissão da Relação
26/05/2025 16:30

Juntada de Petição de Apelação
30/04/2025 10:39

Prazo em Curso
30/04/2025 05:55

Publicado ato_publicado em 30/04/2025.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Gustavo Pinheiro Davi (OAB 68119/DF) Processo 0803498-86.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Jussara Cabreira de Souza - Réu: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A - Isso posto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os pedidos iniciais.

Condeno a requerente ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa, considerando o trabalho realizado pelo procurador e o tempo exigido para o seu serviço (inciso IV), nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, ficando, no entanto, sobrestada a execução de tais verbas em razão da gratuidade judiciária (artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil).

Oportunamente, arquivem-se.

Cumpra-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
29/04/2025 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
28/04/2025 10:54

Emissão da Relação
25/04/2025 13:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/04/2025 13:51

Expedição de Certidão.
25/04/2025 13:51

Registro de Sentença
25/04/2025 13:51

Julgado improcedente o pedido
26/03/2025 08:07

Conclusos para julgamento
26/03/2025 08:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/03/2025.
17/03/2025 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 12:12

Prazo em Curso
07/03/2025 21:12

Publicado ato_publicado em 07/03/2025.
07/03/2025 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
06/03/2025 11:12

Emissão da Relação
05/03/2025 15:45

Juntada de Petição de Réplica
26/02/2025 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 09:31

Prazo em Curso
20/02/2025 21:12

Publicado ato_publicado em 20/02/2025.
20/02/2025 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
19/02/2025 10:17

Emissão da Relação
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Pinheiro Davi (OAB 68119/DF) Processo 0803498-86.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Jussara Cabreira de Souza - Defiro o requerimento de f. 128/129.

Retifique-se o polo passivo dos autos.

No mais, cumpra-se integralmente decisão de f. 123.

Intimem-se.
18/02/2025 21:30

Publicado ato_publicado em 18/02/2025.
18/02/2025 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
17/02/2025 10:47

Expedição de Certidão.
17/02/2025 10:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/02/2025 10:32

Emissão da Relação
13/02/2025 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 15:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/02/2025 13:53

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 12:14

Conclusos para despacho
21/01/2025 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 14:25

Prazo em Curso
20/01/2025 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/01/2025 10:58

Prazo em Curso
09/01/2025 21:03

Publicado ato_publicado em 09/01/2025.
09/01/2025 12:07

Prazo em Curso
09/01/2025 12:04

Expedição de Carta.
09/01/2025 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
08/01/2025 09:08

Emissão da Relação
08/01/2025 09:06

Expedição em análise para assinatura
18/12/2024 10:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/12/2024 10:51

Tutela Provisória
17/12/2024 12:26

Conclusos para decisão
09/12/2024 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 10:45

Prazo em Curso
09/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Pinheiro Davi (OAB 68119/DF) Processo 0803498-86.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Jussara Cabreira de Souza - Cumpra-se corretamente o despacho de f. 114, juntando nos autos a declaração de hipossuficiência da autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da gratuidade judiciária.
06/12/2024 21:32

Publicado ato_publicado em 06/12/2024.
06/12/2024 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
05/12/2024 08:17

Emissão da Relação
02/12/2024 15:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/12/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 08:42

Conclusos para decisão
27/11/2024 00:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/11/2024 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 10:36

Prazo em Curso
12/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Pinheiro Davi (OAB 68119/DF) Processo 0803498-86.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Jussara Cabreira de Souza - Intime-se a parte requerente para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, juntando declaração de hipossuficiência devidamente assinada, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 321, do CPC.
11/11/2024 21:37

Publicado ato_publicado em 11/11/2024.
11/11/2024 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
08/11/2024 08:16

Emissão da Relação
05/11/2024 15:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/11/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 16:33

Conclusos para decisão
04/11/2024 10:02

Informação do Sistema
04/11/2024 10:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
04/11/2024 09:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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