19/05/2025 16:47

Arquivado Definitivamente
19/05/2025 16:46

Transitado em Julgado em data
16/04/2025 11:08

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 08:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Éricson de Barros Costa (OAB 16939/MS), Christiano Drumond Patrus Ananias (OAB 78403/MG), Flávia Almeida Ribeiro (OAB 76692/MG), Rodrigo de Barros Costa (OAB 27630/MS) Processo 0807794-89.2024.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Maria Eduarda de Souza Lenz - Reqdo: Fidc Ipanema Vi - Sentença de fls.215-216: (...) Diante do exposto, nos termos do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil, julgo extinto o feito ante a ausência de interesse processual, revogando-se a tutela antecipada.

Condeno a parte requerente ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios de R$2.000,00 (dois mil reais), atualizado pelo IPCA do arbitramento, com juros do trânsito em julgado, de acordo com a taxa legal, na forma do artigo 406 e parágrafos do Código Civil, nos termos do artigo 85, §§§2º, 6º, 8º e 16, do Código de Processo Civil, tendo em vista a singeleza.

Contudo, suspendo tais condenações por ser beneficiária da justiça gratuita (CPC, art. 98, §3º - f. 62).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
15/04/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 09:44

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 17:13

Recebidos os autos
13/03/2025 17:13

Expedição de tipo de documento.
13/03/2025 17:13

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 17:13

Julgado procedente o pedido
04/12/2024 16:07

Conclusos para tipo de conclusão.
21/11/2024 20:15

Juntada de Petição de tipo
11/11/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Éricson de Barros Costa (OAB 16939/MS), Christiano Drumond Patrus Ananias (OAB 78403/MG), Flávia Almeida Ribeiro (OAB 76692/MG), Rodrigo de Barros Costa (OAB 27630/MS) Processo 0807794-89.2024.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Maria Eduarda de Souza Lenz - Reqdo: Fidc Ipanema Vi - Nos moldes do artigo 9º do Código de Processo Civil, digam as partes, em 5 (cinco) dias, quanto à aplicação do Tema 1264 do STJ, o qual visa "Definir se a dívida prescrita pode ser exigida extrajudicialmente, inclusive com a inscrição do nome do devedor em plataformas de acordo ou de renegociação de débitos." Transcorrido o prazo assinalado, com ou sem manifestação das partes, voltem para análise da suspensão do feito, conforme o artigo 313, IV, do Caderno Processual Civil.

Intimem-se.
08/11/2024 20:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/11/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 17:24

Recebidos os autos
15/10/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 06:46

Juntada de Petição de tipo
08/08/2024 16:14

Conclusos para tipo de conclusão.
18/07/2024 19:40

Juntada de Petição de tipo
18/07/2024 03:27

Decorrido prazo de parte
04/07/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 09:56

Juntada de tipo de documento
25/06/2024 20:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/06/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 18:40

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 15:04

Juntada de Petição de tipo
18/06/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 14:15

Expedição de tipo de documento.
18/06/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 16:09

Recebidos os autos
17/06/2024 16:09

Tutela Provisória
07/06/2024 14:57

Conclusos para tipo de conclusão.
24/05/2024 16:41

Conclusos para tipo de conclusão.
10/04/2024 03:13

Decorrido prazo de parte
15/03/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 21:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/03/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 13:19

Recebidos os autos
11/03/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 10:22

Conclusos para tipo de conclusão.
12/02/2024 18:00

Juntada de Petição de tipo
09/02/2024 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/02/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 09:18

Recebidos os autos
08/02/2024 09:18

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 12:53

Conclusos para tipo de conclusão.
05/02/2024 12:53

Expedição de tipo de documento.
05/02/2024 12:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/02/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 12:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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