24/06/2025 12:23

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 12:23

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 08:35

Transitado em Julgado em "data"
09/06/2025 15:40

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/06/2025 15:40

Recebidos os autos
09/06/2025 15:40

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/06/2025 15:40

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/06/2025 17:40

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
05/06/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 14:16

Juntada de tipo de documento
04/06/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 09:47

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 03:57

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 00:01

Publicação
02/06/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0026356-53.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Apelante: Jeslane Vicente de Oliveira Advogado: Antônio Carlos Silva (OAB: 57165/BA) Advogado: Pedro Willian Oliveira Santos (OAB: 75310/BA) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Henrique Franco Cândia Julgamento Virtual Iniciado
30/05/2025 17:24

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 17:24

Provimento em Parte
30/05/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 15:26

Inclusão em pauta
06/05/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 08:54

Conclusos para tipo de conclusão.
14/01/2025 15:09

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/01/2025 14:47

Conclusos para tipo de conclusão.
14/01/2025 08:11

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/01/2025 15:43

Conclusos para tipo de conclusão.
13/01/2025 14:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/01/2025 14:39

Recebidos os autos
13/01/2025 14:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/01/2025 14:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/01/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 15:06

Juntada de tipo de documento
07/01/2025 10:18

Recebido pelo Distribuidor
18/12/2024 18:43

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 16:00

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/12/2024 16:00

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/12/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 05:50

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 00:01

Publicação
10/12/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0026356-53.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Zaloar Murat Martins de Souza Apelante: Jeslane Vicente de Oliveira Advogado: Antônio Carlos Silva (OAB: 57165/BA) Advogado: Pedro Willian Oliveira Santos (OAB: 75310/BA) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Henrique Franco Cândia Cumpra-se integralmente as determinações de p. 204, remetendo-se os autos ao representante do Ministério Público Estadual de primeiro grau para apresentar suas contrarrazões recursais.

Por fim, à Procuradoria-Geral de Justiça, para sua manifestação de estilo, bem como eventual oposição ao julgamento virtual do presente feito.
09/12/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 16:09

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/12/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 14:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/12/2024 14:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/12/2024 10:30

Conclusos para tipo de conclusão.
05/12/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 03:33

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 00:01

Publicação
26/11/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0026356-53.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Zaloar Murat Martins de Souza Apelante: Jeslane Vicente de Oliveira Advogado: Antônio Carlos Silva (OAB: 57165/BA) Advogado: Pedro Willian Oliveira Santos (OAB: 75310/BA) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Henrique Franco Cândia Determino a intimação dos advogados subscritores da petição de p. 194, oportunizando o oferecimento das razões pela apelante Jeslane Vicente de Oliveira, tendo em vista sua manifestação, nos termos do art. 600, § 4º do CPP.

Após, remetam-se os autos ao representante do Ministério Público Estadual de primeiro grau para apresentar suas contrarrazões recursais.

Por fim, à Procuradoria-Geral de Justiça, para sua manifestação de estilo, bem como eventual oposição ao julgamento virtual do presente feito.
25/11/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 17:22

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/11/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 00:17

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 00:17

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
22/11/2024 00:01

Publicação
20/11/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 18:30

Conclusos para tipo de conclusão.
19/11/2024 18:30

Expedição de "tipo de documento".
19/11/2024 18:30

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
19/11/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 10:40

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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