TJMS - 0904201-17.2011.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/02/2025 14:17
Arquivado Definitivamente
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25/02/2025 14:14
Transitado em Julgado em data
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12/02/2025 09:41
Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.
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02/12/2024 11:50
Expedição de Certidão.
-
04/11/2024 00:00
Intimação
ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0904201-17.2011.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Carlos Esquiel da Silva - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.
Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.
Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).
Sem honorários.
Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento.
Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.
P.
R.
I.
C. -
01/11/2024 22:01
Publicado ato_publicado em 01/11/2024.
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01/11/2024 15:16
Expedição de Certidão.
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01/11/2024 15:16
Ato ordinatório praticado
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01/11/2024 08:29
Relação encaminhada ao D.J.
-
31/10/2024 12:54
Autos preparados para expedição
-
31/10/2024 12:25
Emissão da Relação
-
23/10/2024 18:50
Prazo em Curso
-
23/10/2024 18:02
Expedição de Certidão.
-
23/10/2024 18:02
Registro de Sentença
-
23/10/2024 18:02
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
09/10/2024 01:45
Conclusos para julgamento
-
09/10/2024 01:45
Decurso de Prazo - Res. CNJ 547
-
31/05/2024 10:31
Expedição de Certidão.
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25/01/2022 02:45
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
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17/12/2021 14:32
Prazo em Curso
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30/11/2021 13:48
Expedição de Mandado.
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25/10/2021 09:55
Expedição em análise para assinatura
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22/09/2020 09:01
Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/09/2020.
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06/07/2020 00:41
Expedição de Certidão.
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29/06/2020 23:00
Publicado ato_publicado em 29/06/2020.
-
29/06/2020 08:20
Relação encaminhada ao D.J.
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26/06/2020 09:58
Expedição de Certidão.
-
26/06/2020 09:57
Ato ordinatório praticado
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24/06/2020 12:50
Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/06/2020.
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25/05/2020 07:36
Prazo em Curso
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15/05/2020 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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05/05/2020 15:48
Expedição de Carta.
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28/04/2016 14:49
Recebidos os autos da Procuradoria Município
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27/04/2016 09:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/03/2016 12:06
Expedição de Outros documentos.
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16/03/2016 12:05
Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio
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15/03/2016 14:29
Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/03/2016.
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15/03/2016 14:06
Processo Desarquivado
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24/02/2015 11:06
Arquivado Provisoriamente
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20/02/2015 14:54
Recebidos os autos do Juiz de Direito
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20/02/2015 14:54
Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
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09/02/2015 11:59
Conclusos para despacho
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14/01/2015 16:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/01/2015 08:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/01/2012 12:00
Autos preparados para expedição
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17/01/2012 12:00
Autos preparados para expedição
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16/12/2011 12:00
Recebidos os autos do Juiz de Direito
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16/12/2011 12:00
Despacho de recebimento da inicial
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22/11/2011 12:00
Distribuído por sorteio
-
22/11/2011 12:00
Conclusos para despacho
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2011
Ultima Atualização
25/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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