STJ - 0015580-91.2022.8.12.0001

28/08/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

28/08/2024 13:53

Transitado em Julgado em 28/08/2024

14/08/2024 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 683618/2024

14/08/2024 17:16

Protocolizada Petição 683618/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/08/2024

12/08/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/08/2024 Petição Nº 444628/2024 - AgRg

09/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/08/2024 15:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0444628 - AgRg no AREsp 2604422 - Publicação prevista para 12/08/2024

07/08/2024 10:27

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

06/08/2024 16:07

Conhecido o recurso de VILSON CANDIDO DA HORA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 444628/2024 - AgRg no AREsp 2604422

18/06/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2024 Petição Nº 444628/2024 - AgRg

17/06/2024 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

17/06/2024 19:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 507603/2024

17/06/2024 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/06/2024 18:47

Protocolizada Petição 507603/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/06/2024

17/06/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/06/2024 08:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/06/2024 08:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/06/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

16/06/2024 20:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/06/2024 20:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/06/2024 12:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0444628 - AgRg no AREsp 2604422 - Publicação prevista para 18/06/2024

15/06/2024 12:11

Determinada a distribuição do feito

29/05/2024 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

29/05/2024 13:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 444628/2024

29/05/2024 13:27

Protocolizada Petição 444628/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/05/2024

28/05/2024 18:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 442329/2024

28/05/2024 18:18

Protocolizada Petição 442329/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2024

24/05/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2024

23/05/2024 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/05/2024 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/05/2024

22/05/2024 22:40

Não conhecido o recurso de VILSON CANDIDO DA HORA

24/04/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/04/2024 14:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 320728/2024

24/04/2024 14:24

Protocolizada Petição 320728/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 24/04/2024

23/04/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 23/04/2024

22/04/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

22/04/2024 08:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202401205871. Publicação prevista para 23/04/2024)

22/04/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/04/2024 19:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL