22/01/2025 10:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
22/01/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 10:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
21/01/2025 13:06

Juntada de Petição de Contra-razões
18/12/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Emilly Caroline Morais Félix de Oliveira (OAB 13201/MS) Processo 0001710-69.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Antenor Pereira Lima - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da decisão: "Vistos etc.

Defiro justiça gratuita à parte recorrente. 1) Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo. 2) Intime-se para contrarrazões, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 42, §2º, da Lei 9.099/95. 3) No mesmo prazo, as partes deverão se manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do artigo 74 da Resolução nº 223, de 21 de agosto de 2019. 4) Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, remetam-se à colenda Turma Recursal Mista.

Intimem-se. ".
16/12/2024 21:53

Publicado #{ato_publicado} em 16/12/2024.
16/12/2024 15:54

Recebidos os autos
16/12/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 11:13

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
29/11/2024 19:01

Recebidos os autos
29/11/2024 19:01

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/11/2024 14:36

Conclusos para despacho
29/11/2024 14:36

Expedição de Certidão.
29/11/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 20:35

Juntada de Petição de recurso inominado
27/11/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 12:25

Expedição de Certidão.
12/11/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Emilly Caroline Morais Félix de Oliveira (OAB 13201/MS) Processo 0001710-69.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Antenor Pereira Lima - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "

Ante ao exposto, com fulcro no art. 487, I, do Novo Código de Processo Civil, resolvo o mérito e julgo improcedentes os pedidos formulados pela requerente Valdecy Batista Lima em face de Antenor Pereira Lima.

Sem custas e honorários nesta fase processual, conforme art. 55 da Lei 9.099/95.

Submeto a homologação da Juíza Togada, com fulcro no art. 40 da Lei 9.099/95.", bem como de sua homologação: "Vistos, etc.

Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se.".
08/11/2024 22:10

Publicado #{ato_publicado} em 08/11/2024.
08/11/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 11:02

Expedição de Certidão.
07/11/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 16:03

Expedição de Certidão.
05/11/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 16:03

Homologada a Transação
05/11/2024 16:02

Recebidos os autos
05/11/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 14:51

Conclusos para julgamento
31/10/2024 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/10/2024 14:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/09/2024 14:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/09/2024 14:34

Expedição de Certidão.
12/09/2024 14:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
11/09/2024 22:52

Juntada de Petição de contestação
11/07/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 17:31

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/07/2024 17:27

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 12/09/2024 02:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
05/07/2024 12:45

Juntada de Mandado
05/07/2024 12:45

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 12:33

Expedição de Certidão.
07/06/2024 06:47

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 06:43

Expedição de Mandado.
07/06/2024 04:58

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 17:47

Expedição de Certidão.
05/06/2024 16:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/07/2024 05:15:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
28/05/2024 14:29

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/05/2024 08:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/05/2024 08:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/05/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 07:15

Expedição de Carta.
06/05/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 16:46

Expedição de Certidão.
29/04/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 11:57

Expedição de Carta.
10/04/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 17:04

Expedição de Certidão.
08/04/2024 18:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/05/2024 01:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
05/04/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 14:02

Expedição de Certidão.
05/04/2024 14:02

INCONSISTENTE
05/04/2024 14:00

Juntada de Outros documentos
05/04/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 13:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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