08/08/2025 04:45

Certidão
04/08/2025 08:07

Baixa Definitiva
01/08/2025 10:40

Baixa Definitiva
01/08/2025 10:39

Certidão Cartorária
29/07/2025 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 14:22

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
29/07/2025 14:22

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
29/07/2025 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 08:29

Prazo em Curso
28/07/2025 18:01

Certidão
28/07/2025 17:57

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
28/07/2025 15:30

Certidão
28/07/2025 15:29

Juntada de Certidão
23/07/2025 22:19

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
23/07/2025 02:59

Certidão de Publicação - DJE
23/07/2025 00:01

Publicação
22/07/2025 06:56

Remessa à Imprensa Oficial
21/07/2025 18:41

Publicado ato_publicado em 21/07/2025.
21/07/2025 14:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/07/2025 14:16

Recurso Especial
17/07/2025 16:30

Conclusos para admissibilidade recursal
08/07/2025 03:36

Certidão
04/07/2025 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 10:19

Prazo em Curso
27/06/2025 10:17

Certidão
27/06/2025 10:17

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
27/06/2025 03:42

Certidão de Publicação - DJE
27/06/2025 00:01

Publicação
27/06/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0839698-06.2019.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Francisco Ivo Dantas Cavalcanti Filho (OAB: 28662/MS) Recorrido: Associação Sinte em Defesa dos Servidores de Enfermagem do Município de Campo Grande-MS Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Advogado: Luan Caique da Silva Palermo (OAB: 24021/MS) Interessada: Secretário Municipal de Gestão do Município de Campo Grande/MS Com fundamento nos arts. 9º e 10 do CPC, intime-se a parte recorrente para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da inadequação do recurso interposto contra decisão monocrática.

I.C.
26/06/2025 07:12

Remessa à Imprensa Oficial
25/06/2025 16:57

Publicado ato_publicado em 25/06/2025.
25/06/2025 16:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/06/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 16:44

Conclusos para admissibilidade recursal
23/06/2025 01:00

Certidão
17/06/2025 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 09:21

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
17/06/2025 09:21

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
17/06/2025 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 11:16

Certidão
12/06/2025 11:16

Juntada de Certidão
12/06/2025 11:15

Certidão
12/06/2025 11:14

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
12/06/2025 02:43

Certidão de Publicação - DJE
12/06/2025 00:01

Publicação
11/06/2025 07:16

Remessa à Imprensa Oficial
10/06/2025 18:32

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.
10/06/2025 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/06/2025 14:19

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 16:17

Conclusos para admissibilidade recursal
05/06/2025 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 02:48

Certidão de Publicação - DJE
02/06/2025 00:21

Certidão de Publicação - DJE
02/06/2025 00:01

Publicação
02/06/2025 00:01

Publicação
02/06/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0839698-06.2019.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Francisco Ivo Dantas Cavalcanti Filho (OAB: 28662/MS) Recorrido: Associação Sinte em Defesa dos Servidores de Enfermagem do Município de Campo Grande-MS Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Advogado: Luan Caique da Silva Palermo (OAB: 24021/MS) Interessada: Secretário Municipal de Gestão do Município de Campo Grande/MS Ao recorrido para apresentar resposta
30/05/2025 18:59

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 12:32

Remessa à Imprensa Oficial
30/05/2025 12:32

Remessa à Imprensa Oficial
30/05/2025 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/05/2025 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/05/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 12:11

Processo Dependente Iniciado
15/04/2025 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0839698-06.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Francisco Ivo Dantas Cavalcanti Filho (OAB: 28662/MS) Recorrido: Associação Sinte em Defesa dos Servidores de Enfermagem do Município de Campo Grande-MS Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Advogado: Luan Caique da Silva Palermo (OAB: 24021/MS) Interessada: Secretário Municipal de Gestão do Município de Campo Grande/MS Conclusão Ante o exposto, conheço da remessa necessária, porémnego-lhe provimento, mantendo intacta a r. sentença de primeiro grau.

Publique-se.

Intimem-se.
20/03/2025 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0839698-06.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Francisco Ivo Dantas Cavalcanti Filho (OAB: 28662/MS) Recorrido: Associação Sinte em Defesa dos Servidores de Enfermagem do Município de Campo Grande-MS Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Advogado: Luan Caique da Silva Palermo (OAB: 24021/MS) Interessada: Secretário Municipal de Gestão do Município de Campo Grande/MS Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/03/2025.
06/02/2025 00:00

Intimação

Conflito de competência cível nº 0839698-06.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Suscitante: Desembargador(a) Membro da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Suscitado: Desembargador(a) Membro da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Francisco Ivo Dantas Cavalcanti Filho (OAB: 28662/MS) Interessado: Associação Sinte em Defesa dos Servidores de Enfermagem do Município de Campo Grande-MS Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Advogado: Luan Caique da Silva Palermo (OAB: 24021/MS) Interessada: Secretário Municipal de Gestão do Município de Campo Grande/MS Julgamento Virtual Iniciado
22/01/2025 00:00

Intimação

Conflito de competência cível nº 0839698-06.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Juiz Wagner Mansur Saad Suscitante: Desembargador(a) Membro da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Suscitado: Desembargador(a) Membro da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Francisco Ivo Dantas Cavalcanti Filho (OAB: 28662/MS) Interessado: Associação Sinte em Defesa dos Servidores de Enfermagem do Município de Campo Grande-MS Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Advogado: Luan Caique da Silva Palermo (OAB: 24021/MS) Interessada: Secretário Municipal de Gestão do Município de Campo Grande/MS Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/01/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
20/01/2025 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0839698-06.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Francisco Ivo Dantas Cavalcanti Filho (OAB: 28662/MS) Recorrido: Associação Sinte em Defesa dos Servidores de Enfermagem do Município de Campo Grande-MS Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Advogado: Luan Caique da Silva Palermo (OAB: 24021/MS) Interessada: Secretário Municipal de Gestão do Município de Campo Grande/MS Ante o exposto, suscito de ofício conflito negativo de competência, por entender que a competência para processar e julgar o presente recurso é da 4ª Câmara Cível, sob a relatoria da Des.

Elisabeth Rosa Baisch, a quem foi regularmente distribuído por sorteio (termo de distribuição acostado a f. 346).

Expeça-se ofício com cópia desta decisão ao Des.

Presidente desta Corte.

Aguarde-se em cartório a solução do conflito.
17/01/2025 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0839698-06.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Francisco Ivo Dantas Cavalcanti Filho (OAB: 28662/MS) Recorrido: Associação Sinte em Defesa dos Servidores de Enfermagem do Município de Campo Grande-MS Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Advogado: Luan Caique da Silva Palermo (OAB: 24021/MS) Interessada: Secretário Municipal de Gestão do Município de Campo Grande/MS Diante dessas razões, de acordo com o disposto no artigo retromencionado, determino a redistribuição destes autos por vinculação à ação civil coletiva n° 0834324-43.2018.8.12.0001. Às providências.

Campo Grande (MS), 15 de janeiro de 2025.

Desª Elisabeth Rosa Baisch Relator(a)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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