11/03/2025 12:34

Arquivado Definitivamente
11/03/2025 12:27

Transitado em Julgado em data
12/02/2025 07:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.
02/12/2024 09:23

Expedição de Certidão.
25/11/2024 04:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
04/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Sadalla (OAB 2472/MS), 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0052246-58.2003.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectda: Diamantina de Oliveira - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.

Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.

Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).

Sem honorários.

Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento.

Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.

P.

R.

I.

C.
01/11/2024 21:57

Publicado ato_publicado em 01/11/2024.
01/11/2024 08:21

Relação encaminhada ao D.J.
31/10/2024 14:05

Expedição de Certidão.
31/10/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 09:17

Autos preparados para expedição
31/10/2024 08:52

Emissão da Relação
23/10/2024 08:50

Expedição de Certidão.
23/10/2024 08:50

Registro de Sentença
23/10/2024 08:50

Extinto o processo por ausência das condições da ação
09/10/2024 00:46

Conclusos para julgamento
09/10/2024 00:46

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547
31/05/2024 14:03

Expedição de Certidão.
21/03/2024 15:34

Documento Digitalizado
07/03/2024 15:29

Expedição de Certidão.
07/03/2024 15:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/08/2023 11:49

Autos preparados para expedição
22/03/2023 23:06

Juntada de Informações
18/05/2022 09:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/05/2022 09:46

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2018 15:14

Conclusos para despacho
26/11/2018 15:13

Expedição de Certidão.
26/11/2018 15:12

Processo convertido em eletrônico
26/11/2018 15:06

Juntada de NULL
07/05/2015 15:36

Documento Digitalizado
31/07/2014 13:07

Prazo em Curso
31/07/2014 13:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/07/2014 14:46

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2014 18:33

Conclusos para despacho
25/07/2014 18:23

Expedição de Certidão.
31/03/2014 11:33

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
11/03/2014 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2014 15:47

Juntada de Mandado
24/01/2014 16:31

Recebidos os autos da Procuradoria Município
15/09/2010 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio
15/06/2010 12:00

Expedição de Certidão.
16/04/2004 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado
30/10/2003 12:00

Recebimento do Processo no Cartório
23/10/2003 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/10/2003 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2003

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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