13/12/2024 10:01

Arquivado Definitivamente
12/12/2024 18:43

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 11:00

Expedição de Certidão.
09/12/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB 17708/MS), Kelly Luiza Ferreira do Valle (OAB 13676/MS), João Victor Rodrigues do Valle (OAB 19034/MS) Processo 0823020-06.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Maria Nazaré Alves Nogueira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o documento juntado aos autos nesta data, que demonstra o cancelamento do alvará devido a um dos seguintes motivos: 1) divergência quanto à titularidade da conta bancária; ou 2) número inválido da agência/conta.
04/12/2024 21:53

Publicado #{ato_publicado} em 04/12/2024.
04/12/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 11:50

Expedição de Certidão.
03/12/2024 11:46

Processo Reativado
26/11/2024 18:20

Arquivado Definitivamente
26/11/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 09:08

Expedição de Certidão.
25/11/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB 17708/MS), Kelly Luiza Ferreira do Valle (OAB 13676/MS), João Victor Rodrigues do Valle (OAB 19034/MS) Processo 0823020-06.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Maria Nazaré Alves Nogueira - Exectdo: Município de Campo Grande/MS - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
18/11/2024 22:18

Publicado #{ato_publicado} em 18/11/2024.
18/11/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 07:11

Expedição de Certidão.
18/11/2024 06:11

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB 17708/MS), Kelly Luiza Ferreira do Valle (OAB 13676/MS) Processo 0823020-06.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Maria Nazaré Alves Nogueira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
08/11/2024 22:06

Publicado #{ato_publicado} em 08/11/2024.
08/11/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 06:18

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 09:53

Expedição de Certidão.
06/11/2024 09:33

Transitado em Julgado em #{data}
06/11/2024 06:21

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
29/06/2024 01:02

Expedição de Certidão.
24/06/2024 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 22:01

Publicado #{ato_publicado} em 20/06/2024.
20/06/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 19:02

Expedição de Certidão.
19/06/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 18:55

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 14:20

Juntada de Outros documentos
23/05/2024 14:20

Recebidos os autos
23/05/2024 14:20

Expedição de Certidão.
23/05/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 14:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/05/2024 11:05

Conclusos para despacho
20/05/2024 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2024 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 13:12

Recebidos os autos
02/05/2024 13:12

Proferidas outras decisões não especificadas
01/05/2024 20:11

Conclusos para decisão
01/05/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 10:17

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/04/2024 09:38

Recebidos os autos
21/02/2024 17:13

Conclusos para decisão
21/02/2024 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 16:48

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 16:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/11/2023 16:47

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 01:53

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 17:05

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 13:45

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 13:45

Juntada de Outros documentos
31/10/2023 18:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/10/2023 18:05

Expedição de Carta.
31/10/2023 18:00

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 17:58

Expedição de Certidão.
24/07/2023 01:13

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 10:08

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 14/06/2023.
10/06/2023 00:59

Expedição de Certidão.
07/06/2023 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2023 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2023 03:14

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 20:24

Publicado #{ato_publicado} em 01/06/2023.
31/05/2023 20:09

Expedição de Certidão.
31/05/2023 20:08

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 19:56

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 15:57

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 31/05/2023.
31/05/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 15:53

Juntada de Informações
31/05/2023 15:53

Expedição de Certidão.
05/04/2023 03:34

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 21:43

Publicado #{ato_publicado} em 04/04/2023.
04/04/2023 08:08

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 03:49

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 15:12

Recebidos os autos
03/04/2023 15:12

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 19:16

Conclusos para decisão
31/01/2023 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2023 03:26

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 21:22

Publicado #{ato_publicado} em 17/01/2023.
17/01/2023 08:09

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 04:03

Ato ordinatório praticado
22/12/2022 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2022 02:48

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 11:17

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 02:10

Expedição de Certidão.
25/10/2022 15:35

Expedição de Certidão.
25/10/2022 15:31

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 06:42

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
14/10/2022 06:41

Processo Reativado
13/10/2022 16:25

Recebidos os autos
13/10/2022 16:25

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022 11:12

Conclusos para despacho
29/09/2022 10:54

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
19/09/2022 16:53

Arquivado Definitivamente
19/09/2022 16:53

Transitado em Julgado em #{data}
02/09/2022 02:37

Expedição de Certidão.
24/08/2022 05:38

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 21:24

Publicado #{ato_publicado} em 23/08/2022.
23/08/2022 15:07

Expedição de Certidão.
23/08/2022 15:06

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 15:59

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 12:59

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 14:51

Expedição de Certidão.
12/08/2022 14:51

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 14:51

Homologada a Transação
10/08/2022 15:15

Expedição de Outros documentos.
05/08/2022 15:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/08/2022 15:24

Recebidos os autos
05/08/2022 15:24

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2022 13:55

Conclusos para decisão
03/08/2022 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2022 14:35

Ato ordinatório praticado
31/07/2022 01:36

Expedição de Certidão.
21/07/2022 05:53

Expedição de Certidão.
21/07/2022 05:52

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 14:26

Recebidos os autos
20/07/2022 14:26

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2022 15:00

Conclusos para decisão
06/07/2022 14:18

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/07/2022 10:07

Juntada de Petição de Réplica
23/06/2022 16:07

Juntada de Petição de contestação
13/05/2022 01:49

Expedição de Certidão.
03/05/2022 21:46

Publicado #{ato_publicado} em 03/05/2022.
03/05/2022 11:44

Ato ordinatório praticado
03/05/2022 11:22

Ato ordinatório praticado
03/05/2022 11:16

Ato ordinatório praticado
03/05/2022 10:25

Ato ordinatório praticado
03/05/2022 10:04

Expedição de Certidão.
03/05/2022 09:00

Ato ordinatório praticado
03/05/2022 08:40

Expedição de Carta.
03/05/2022 07:58

Ato ordinatório praticado
28/01/2022 02:45

Ato ordinatório praticado
12/01/2022 13:48

Ato ordinatório praticado
12/01/2022 13:47

Expedição de Certidão.
12/01/2022 13:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/07/2022 04:30:00, 6ª Vara do Juizado da Fazenda.
02/12/2021 17:46

Recebidos os autos
02/12/2021 17:46

Determinada Requisição de Informações
24/11/2021 08:33

Ato ordinatório praticado
24/11/2021 08:29

Ato ordinatório praticado
24/11/2021 08:21

Ato ordinatório praticado
24/11/2021 08:21

Ato ordinatório praticado
24/11/2021 08:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2021

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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