06/12/2024 13:12

Arquivado Definitivamente
06/12/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 14:35

Expedição de Ofício.
03/12/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 03:40

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 22/11/2024.
04/11/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Rodrigo Mota da Costa (OAB 14751/CE) Processo 0009269-16.2024.8.12.0001 - Carta Precatória Cível - Reqte: Construtora Marquise S/A - Despacho de fl.20/21: Vistos, Justiça paga.

Intime-se a parte autora para recolher as diligências do oficial de justiça, necessárias ao cumprimento do ato deprecado, no prazo de dez dias.

Cumpra-se servindo uma cópia como mandado, anexando-se senha de acesso à carta precatória.

Anote-se no mandado que o Oficial de Justiça poderá proceder na forma dos artigos 212, § 2º, 252 e 253 do CPC/15, independentemente de autorização do Juiz. À CPE: - cumprida a carta precatória, deverá ser devolvida ao juízo de origem independentemente de despacho judicial; - nos casos em que haja solicitação, por seu caráter itinerante, para cumprimento da carta precatória junto a outro tribunal, deverá ser providenciada a sua devolução ao juízo de origem, para que ele mesmo faça o cadastro e a distribuição da carta precatória; - requerida a devolução da carta precatória pela parte autora ou pelo juízo deprecante, deverá ser solicitada a devolução de eventual mandado junto à Central de Mandados e, após, ser devolvida ao juízo de origem independentemente de despacho judicial; - juntado mandado negativo, deverá ser intimada a parte interessada pelo DJ, na pessoa de seu advogado, para apresentar manifestação no prazo de cinco dias, sob pena de devolução da carta precatória; - juntado mandado negativo, e sendo a parte patrocinada pelo Ministério Público ou Defensoria Pública, deverá ser devolvida a carta precatória ao juízo de origem independentemente de despacho judicial; - pleiteada a expedição de novo mandado com apresentação de novo endereço pela parte autora, deverá ser expedido o mandado, independentemente de despacho judicial; - transcorrido o prazo para intimação da parte autora para dar andamento ao feito, deverá ser devolvida a carta precatória ao juízo de origem independentemente de despacho judicial; - recebidos ofícios dos juízos deprecantes, solicitando informações sobre o andamento da deprecada, deverão os servidores respondê-los imediatamente, independentemente de despacho judicial e, em sendo constatado que o mandado expedido está com prazo vencido, deverá oficiar imediatamente à Central de Mandados cobrando o respectivo mandado; - a carta precatória ARQUIVADA não deve ser desarquivada com a juntada de algum documento, devendo a CPE certificar tal fato, sem necessidade de publicar referida certidão.

Após, devolva-se com as nossas homenagens.

Int.
01/11/2024 21:47

Publicado #{ato_publicado} em 01/11/2024.
01/11/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 19:24

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 13:20

Recebidos os autos
21/10/2024 13:20

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 13:13

Realizado cálculo de custas
21/10/2024 13:13

Realizado cálculo de custas
21/10/2024 12:39

Conclusos para despacho
21/10/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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