24/07/2025 12:56

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 09:19

Transitado em Julgado em data
08/07/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 06:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/07/2025 21:48

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 15:35

Recebidos os autos
16/06/2025 15:35

Expedição de tipo de documento.
16/06/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 15:35

Homologada a Transação
16/06/2025 08:50

Expedição de tipo de documento.
13/06/2025 09:08

Conclusos para tipo de conclusão.
30/04/2025 13:23

Remetidos os Autos para destino.
30/04/2025 12:39

de Instrução e Julgamento
11/04/2025 14:42

Juntada de Petição de tipo
28/03/2025 09:25

Juntada de Petição de tipo
27/03/2025 19:10

Juntada de Petição de tipo
18/03/2025 10:53

Juntada de Petição de tipo
14/03/2025 03:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Oswaldo Mochi Junior (OAB 3368/MS), Darci Cristiano de Oliveira (OAB 7313/MS), Ernandes José Bezerra Júnior (OAB 21474/MS), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS) Processo 0005589-84.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Elizete Inácio Ávila - Réu: Banco do Brasil S/A - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, da redesignação da audiência de Instrução e Julgamento para dia 28/03/2025 Hora 13:30, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada, para ter acesso a sua sala virtual.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.Caso as partes não queiram, tenham dificuldades na utilização, ou não possuam os equipamentos eletrônicos necessários para realização da audiência virtual, esta poderá ser realizada de forma presencial no prédio do CIJUS.

Em sendo a audiência designada una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecidos, cujas audiência serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo."
13/03/2025 08:10

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 19:12

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 19:11

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 19:06

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 19:05

de Instrução e Julgamento
11/03/2025 18:37

Expedição de tipo de documento.
11/03/2025 18:37

de Instrução e Julgamento
10/03/2025 02:35

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 15:22

de Conciliação
13/12/2024 15:18

de Instrução e Julgamento
12/12/2024 17:36

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 13:53

Juntada de Petição de tipo
12/11/2024 21:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/11/2024 14:42

Juntada de Petição de tipo
12/11/2024 02:27

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Oswaldo Mochi Junior (OAB 3368/MS), Darci Cristiano de Oliveira (OAB 7313/MS), Ernandes José Bezerra Júnior (OAB 21474/MS) Processo 0005589-84.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Elizete Inácio Ávila - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
11/11/2024 23:44

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 22:35

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 22:33

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 22:18

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 21:25

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 19:02

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 18:57

Expedição de tipo de documento.
08/11/2024 18:40

de Instrução e Julgamento
08/11/2024 06:57

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Oswaldo Mochi Junior (OAB 3368/MS), Darci Cristiano de Oliveira (OAB 7313/MS), Ernandes José Bezerra Júnior (OAB 21474/MS) Processo 0005589-84.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Elizete Inácio Ávila - 1) No Juizado Especial de Pequenas Causas não há custas processuais em primeira instância (art. 54, da Lei n. 9.099/95), de modo que o autor não possui interesse processual para pleitear o benefício.

Assim, não conheço do pedido. 2) Agende-se data para a audiência de conciliação, que acontecerá presencialmente ou por videoconferência, à escolha das partes.

Caso optem pela videoconferência, encaminhe-se o link para entrar na sala virtual de Audiências da 3ª Vara do Juizado Especial Central. 3) Cite-se.

Intimem-se.
07/11/2024 21:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/11/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 17:46

Recebidos os autos
30/10/2024 17:46

Decisão ou Despacho
30/10/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 09:10

Conclusos para tipo de conclusão.
30/10/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 09:00

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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