07/02/2025 16:31

Arquivado Definitivamente
07/02/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 18:55

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 16:32

Remetidos os Autos para destino.
03/02/2025 16:32

Remetidos os Autos para destino.
30/01/2025 07:27

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 07:26

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 07:26

Expedição de tipo de documento.
30/01/2025 07:24

Decorrido prazo de parte
28/01/2025 07:20

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 10:33

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 10:10

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Flávio Jacó Chekerdemian Júnior (OAB 16956/MS), Thierry de Carvalho Faracco (OAB 25695/MS) Processo 0802088-26.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: AP Contabilidade & Perícia Eireli - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
20/12/2024 05:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/12/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 10:26

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 10:25

Transitado em Julgado em data
06/12/2024 00:28

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 08:43

Recebidos os autos
18/11/2024 08:43

Juntada de Petição de tipo
15/11/2024 07:50

Juntada de Petição de tipo
04/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Flávio Jacó Chekerdemian Júnior (OAB 16956/MS), Thierry de Carvalho Faracco (OAB 25695/MS) Processo 0802088-26.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: AP Contabilidade & Perícia Eireli - ISSO POSTO, diante do pagamento do débito e de ausência de discordância da parte credora quanto aos referidos valores depositados nos autos, nos termos dos arts. 924, II e 925, ambos do NCPC, julga-se EXTINTO o presente procedimento em fase de cumprimento de sentença.

Ademais, defere-se o pedido retro da parte Demandante quanto ao levantamento da importância ora mencionada e depositada nos autos pela parte devedora ao(s) Credor(es), por meio de alvará ted/doc, podendo a quantia atinente ao principal afeto ao autor ser levantada pelo procurador da parte desde que em tendo poderes especiais para receber e dar quitação, devendo o cartório proceder com os devidos descontos/recolhimentos legais em havendo.
01/11/2024 21:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/11/2024 08:49

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 07:34

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 07:34

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/11/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 19:07

Recebidos os autos
14/10/2024 19:07

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 19:07

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 19:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/08/2024 07:24

Conclusos para tipo de conclusão.
05/08/2024 08:35

Juntada de Petição de tipo
26/07/2024 21:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/07/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 09:03

Expedição de tipo de documento.
05/07/2024 12:20

Juntada de Petição de tipo
23/05/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 18:38

Remetidos os Autos para destino.
17/05/2024 18:38

Remetidos os Autos para destino.
14/05/2024 18:23

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 18:23

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 09:56

Expedição de tipo de documento.
04/03/2024 16:14

Juntada de Petição de tipo
04/03/2024 11:38

Recebidos os autos
04/03/2024 11:38

Juntada de Petição de tipo
04/03/2024 02:30

Expedição de tipo de documento.
23/02/2024 21:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/02/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 06:09

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 06:09

Expedição de tipo de documento.
23/02/2024 06:09

Expedição de tipo de documento.
23/02/2024 06:09

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/02/2024 06:08

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 04:07

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 13:44

Expedição de tipo de documento.
14/12/2023 16:43

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 15:29

Expedição de tipo de documento.
07/12/2023 16:42

Transitado em Julgado em data
24/11/2023 18:11

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 21:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/11/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
15/10/2023 02:25

Expedição de tipo de documento.
05/10/2023 12:51

Expedição de tipo de documento.
05/10/2023 12:50

Expedição de tipo de documento.
05/10/2023 12:50

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/10/2023 19:00

Recebidos os autos
04/10/2023 17:10

Decisão ou Despacho
18/04/2023 07:25

Conclusos para tipo de conclusão.
17/04/2023 18:21

Recebidos os autos
17/04/2023 18:21

Juntada de Petição de tipo
30/03/2023 09:00

Expedição de tipo de documento.
30/03/2023 07:42

Expedição de tipo de documento.
30/03/2023 07:42

Expedição de tipo de documento.
30/03/2023 07:42

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/03/2023 19:38

Recebidos os autos
29/03/2023 19:38

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 18:13

Conclusos para tipo de conclusão.
17/02/2023 10:06

Juntada de Petição de tipo
03/02/2023 08:46

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 21:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/02/2023 09:22

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 12:25

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 19:08

Recebidos os autos
30/01/2023 19:08

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 08:07

Conclusos para tipo de conclusão.
27/01/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 14:46

Expedição de tipo de documento.
27/01/2023 14:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/01/2023 14:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2023

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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