TJMS - 0828311-16.2023.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 13:47
Arquivado Definitivamente
-
09/09/2025 13:15
Expedição de Certidão.
-
09/09/2025 13:06
Documento Digitalizado
-
08/09/2025 15:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
04/09/2025 13:43
Autos preparados para expedição
-
03/09/2025 08:29
Publicado ato_publicado em 03/09/2025.
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 dias, manifestar-se sobre o extrato, fls. 144-145. -
02/09/2025 14:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2025 08:42
Relação encaminhada ao D.J.
-
01/09/2025 17:47
Emissão da Relação
-
01/09/2025 17:45
Documento Digitalizado
-
01/09/2025 17:45
Documento Digitalizado
-
29/08/2025 14:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
28/08/2025 09:55
Publicado ato_publicado em 28/08/2025.
-
27/08/2025 17:40
Autos preparados para expedição
-
25/08/2025 08:04
Relação encaminhada ao D.J.
-
22/08/2025 17:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2025 14:28
Emissão da Relação
-
21/08/2025 14:55
Autos preparados para expedição
-
21/08/2025 14:48
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2025 14:48
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2025 14:48
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
21/08/2025 14:48
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 14:48
Registro de Sentença
-
21/08/2025 14:48
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
18/08/2025 12:38
Conclusos para despacho
-
18/08/2025 09:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2025 06:59
Prazo em Curso
-
01/08/2025 06:39
Publicado ato_publicado em 01/08/2025.
-
31/07/2025 08:15
Relação encaminhada ao D.J.
-
30/07/2025 17:44
Emissão da Relação
-
11/07/2025 14:58
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
11/07/2025 14:58
Juntada de Outros documentos
-
11/07/2025 14:58
Proferido despacho de mero expediente
-
09/07/2025 15:03
Conclusos para despacho
-
09/07/2025 00:06
Documento Digitalizado
-
09/07/2025 00:06
Documento Digitalizado
-
09/07/2025 00:06
Documento Digitalizado
-
09/07/2025 00:06
Documento Digitalizado
-
01/07/2025 17:44
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
22/04/2025 13:54
Conclusos para despacho
-
16/04/2025 22:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/04/2025 14:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/03/2025 08:16
Prazo em Curso
-
24/03/2025 06:22
Publicado ato_publicado em 24/03/2025.
-
24/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Pablo Felipe Silva (OAB 168765/SP), Matheus Medeiros Maciel (OAB 24332/MS) Processo 0828311-16.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Acm Locações, Estruturas e Serviços Ltda - Exectdo: Concreluz J H Panucci Ltda -
Vistos. 1) Intime-se a parte executada para que cumpra a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertida que o descumprimento acarretará a incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, conforme o artigo 523, caput e §1º do NCPC c/c art. 52, caput, da Lei 9.099/95. -
21/03/2025 08:12
Relação encaminhada ao D.J.
-
21/03/2025 08:12
Relação encaminhada ao D.J.
-
21/03/2025 07:39
Emissão da Relação
-
21/03/2025 07:39
Expedição de Certidão.
-
21/03/2025 07:39
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
20/03/2025 12:51
Emissão da Relação
-
28/02/2025 17:27
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
28/02/2025 17:27
Proferido despacho de mero expediente
-
26/02/2025 14:52
Conclusos para despacho
-
26/02/2025 14:52
Processo Reativado
-
26/02/2025 14:51
Evolução da Classe Processual
-
26/02/2025 14:45
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
26/02/2025 10:45
Arquivado Definitivamente
-
26/02/2025 10:39
Transitado em Julgado em data
-
12/02/2025 08:48
Prazo em Curso
-
11/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Pablo Felipe Silva (OAB 168765/SP), Matheus Medeiros Maciel (OAB 24332/MS) Processo 0828311-16.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Acm Locações, Estruturas e Serviços Ltda - Réu: Concreluz J H Panucci Ltda - Ante o exposto, conheço os Embargos de Declaração e DOU PARCIAL PROVIMENTO para tratar da preliminar arguida, mas manter a condenação da embargante, nos termos da sentença (fls. 90/94).
Sem honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.
Submeto a presente decisão à análise do MM.
Juiz de Direito. (...) Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Intimação das partes da realização de redistribuição do processo para a presente vara, em atendimento a Resolução n. 334, de 10 de outubro de 2024, bem como do disposto do Provimento nº 680, de 17 de dezembro de 2024. -
10/02/2025 21:57
Publicado ato_publicado em 10/02/2025.
-
10/02/2025 08:17
Relação encaminhada ao D.J.
-
07/02/2025 13:27
Emissão da Relação
-
07/02/2025 13:12
Expedição de Certidão.
-
29/01/2025 17:52
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
-
29/01/2025 17:52
Redistribuição de Processo - Saída
-
28/01/2025 15:11
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
28/01/2025 15:11
Expedição de Certidão.
-
28/01/2025 15:11
Registro de Sentença
-
28/01/2025 15:11
Homologação - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
-
27/01/2025 17:01
Expedição de NULL.
-
06/12/2024 00:42
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
18/11/2024 16:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
18/11/2024 16:07
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
11/11/2024 07:47
Prazo em Curso
-
11/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Pablo Felipe Silva (OAB 168765/SP), Matheus Medeiros Maciel (OAB 24332/MS) Processo 0828311-16.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Acm Locações, Estruturas e Serviços Ltda - Réu: Concreluz J H Panucci Ltda - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "", bem como de sua homologação: "". -
08/11/2024 22:01
Publicado ato_publicado em 08/11/2024.
-
08/11/2024 22:00
Publicado ato_publicado em 08/11/2024.
-
08/11/2024 09:13
Relação encaminhada ao D.J.
-
08/11/2024 08:15
Relação encaminhada ao D.J.
-
08/11/2024 08:07
Emissão da Relação
-
07/11/2024 14:19
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
07/11/2024 14:19
Expedição de Certidão.
-
07/11/2024 14:19
Registro de Sentença
-
07/11/2024 14:19
Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
-
02/11/2024 06:42
Expedição de NULL.
-
05/08/2024 17:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
05/08/2024 17:18
Expedição de Certidão.
-
05/08/2024 17:17
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 05/08/2024 05:17:32, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
-
18/05/2024 13:05
Juntada de Petição de Réplica
-
14/05/2024 17:15
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
14/05/2024 17:14
Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
-
14/05/2024 17:07
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 05/08/2024 02:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial da.
-
14/05/2024 16:18
Juntada de Petição de contestação
-
09/05/2024 14:03
Juntada de Mandado
-
09/05/2024 14:03
Juntada de NULL
-
15/04/2024 21:37
Publicado ato_publicado em 15/04/2024.
-
15/04/2024 10:45
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
15/04/2024 10:35
Relação encaminhada ao D.J.
-
15/04/2024 10:33
Emissão da Relação
-
15/04/2024 09:36
Prazo em Curso
-
15/04/2024 09:35
Expedição de Mandado.
-
23/03/2024 10:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/03/2024 15:31
Autos preparados para expedição
-
18/03/2024 14:48
Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
-
18/03/2024 14:40
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/05/2024 04:45:00, 1ª Vara do Juizado Especial da.
-
18/03/2024 10:38
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
23/02/2024 00:49
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
06/02/2024 03:34
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
01/02/2024 21:30
Publicado ato_publicado em 01/02/2024.
-
01/02/2024 16:30
Emissão da Relação
-
01/02/2024 13:05
Relação encaminhada ao D.J.
-
29/01/2024 10:14
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
29/01/2024 10:06
Expedição de Carta.
-
17/01/2024 11:52
Autos preparados para expedição
-
17/01/2024 11:47
Expedição de Certidão.
-
17/01/2024 11:33
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/03/2024 02:15:00, 1ª Vara do Juizado Especial da.
-
09/01/2024 13:00
Prazo em Curso
-
09/01/2024 10:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/12/2023 20:51
Publicado ato_publicado em 19/12/2023.
-
19/12/2023 07:54
Relação encaminhada ao D.J.
-
18/12/2023 08:47
Emissão da Relação
-
16/12/2023 11:58
Autos preparados para expedição
-
16/12/2023 11:57
Expedição de Certidão.
-
27/11/2023 10:05
Informação do Sistema
-
27/11/2023 10:04
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
-
27/11/2023 09:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
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